{"id":94223,"date":"2016-08-10T15:36:30","date_gmt":"2016-08-10T18:36:30","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=94223"},"modified":"2016-08-10T15:36:30","modified_gmt":"2016-08-10T18:36:30","slug":"acusacao-entrega-alegacoes-finais-contra-dilma-no-processo-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=94223","title":{"rendered":"Acusa\u00e7\u00e3o entrega alega\u00e7\u00f5es finais contra Dilma no processo de impeachment"},"content":{"rendered":"

Apesar das 48 horas de prazo para entregar as alega\u00e7\u00f5es finais do processo de\u00a0impeachment \u2013<\/em>\u00a0o chamado libelo acusat\u00f3rio \u2013 da presidenta afastada Dilma Rousseff, o representante dos advogados respons\u00e1veis pela acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 protocolou, no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (10\/08), o documento na Secretaria-Geral da Mesa do Senado.\u00a0<\/p>\n

\u201cAs provas s\u00e3o contundentes, s\u00e3o cabais, contra fatos n\u00e3o h\u00e1 argumentos. Para que procrastinar a solu\u00e7\u00e3o de uma controv\u00e9rsia que a todos incomoda e causa um desconforto pol\u00edtico, econ\u00f4mico doloroso? N\u00e3o s\u00f3 para os parlamentares que se tornam ju\u00edzes do feito, mas sobretudo para a sociedade que sofre as consequ\u00eancias dos atos nefastos praticados pela presidente\u201d, destacou o advogado Jo\u00e3o Berchmans Serra sobre o documento de nove p\u00e1ginas.<\/p>\n

Testemunhas<\/strong><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter ido pessoalmente ao Senado, o jurista Miguel Reale J\u00fanior, que, junto com os advogados H\u00e9lio Bicudo e Jana\u00edna Paschoal, \u00e9 respons\u00e1vel pelo documento, confirmou, por telefone, que a acusa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 abrir m\u00e3o de tr\u00eas das seis testemunhas a que tem direito no processo e sinalizou que no dia do julgamento final poder\u00e1 at\u00e9 dispensar outras.<\/p>\n

Os nomes escalados pela defesa, tamb\u00e9m entregues hoje, n\u00e3o s\u00e3o novidade. Todos j\u00e1 foram ouvidos pela Comiss\u00e3o Especial do Impeachment ainda na fase de admissibilidade do processo. Al\u00e9m do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), J\u00falio Marcelo de Oliveira, na lista entregue ao Senado est\u00e3o o auditor federal de contas de controle externo do TCU Ant\u00f4nio Carlos Costa D’\u00c1vila Carvalho e o auditor federal de controle externo da Secretaria de Macroavalia\u00e7\u00e3o Governamental do tribunal Leonardo Rodrigues Albernaz.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

Para defesa, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais contraditando os argumentos da acusa\u00e7\u00e3o termina na segunda-feira (15), mas a expectativa \u00e9 que o advogado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo se antecipe e entregue amanh\u00e3 (11) no fim da tarde. Diferentemente da acusa\u00e7\u00e3o, Cardozo pretende indicar as seis testemunhas a que tamb\u00e9m t\u00eam direito. Na \u00faltima fase, o advogado n\u00e3o descarta a possibilidade de Dilma ir pessoalmente se defender no Senado.<\/p>\n

Pron\u00fancia<\/strong><\/p>\n

Em uma sess\u00e3o que come\u00e7ou na manh\u00e3 de ontem (9) e terminou na madrugada desta quarta-feira (10), a presidenta afastada Dilma Rousseff se tornou r\u00e9 no processo de\u00a0impeachment<\/em>. O Senado decidiu, por\u00a059 votos a favor e 21 contra, pela aceita\u00e7\u00e3o do parecer que leva a petista ao julgamento por crime de responsabilidade, que pode cassar o seu mandato, previsto para come\u00e7ar no fim de agosto. A vota\u00e7\u00e3o foi dividida em quatro partes, uma para cada crime imputado a Dilma \u2014 tr\u00eas decretos de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso e a suposta opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil no Plano Safra.<\/p>\n

Julgamento Final<\/strong><\/p>\n

Com a antecipa\u00e7\u00e3o da entrega do libelo acusat\u00f3rio, repeitando o intervalo m\u00ednimo de dez dias, a data do julgamento final que vai decidir se a petista ser\u00e1 afastada definitivamente do cargo poder\u00e1 ser marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, j\u00e1 a partir do dia 23. Nessa vota\u00e7\u00e3o final, ser\u00e3o necess\u00e1rios 54 votos contr\u00e1rios a petista que, se for derrotada, tamb\u00e9m ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos. Aliados do presidente interino Michel Temer pressionam para o julgamento come\u00e7ar no dia 25, em uma quinta-feira. Mesmo com a expectativa de a fase final durar at\u00e9 cinco dias, Lewandowski j\u00e1 adiantou que n\u00e3o marcar\u00e1 sess\u00f5es no fim de semana.<\/p>\n

Os advogados de acusa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o acompanhar no plen\u00e1rio o julgamento final. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o jurista H\u00e9lio Bicudo, de 94 anos, que enfrenta graves problemas de sa\u00fade, mas mesmo assim fez quest\u00e3o de assinar todas as pe\u00e7as apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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