ITUIUTABA: O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) obteve a condena\u00e7\u00e3o de A.H.O, de 19 anos, pelos crimes previstos nos artigos 241-A (“Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive atrav\u00e9s de sistema de inform\u00e1tica ou telem\u00e1tico, fotografia, v\u00eddeo ou outro registro que contenha cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou adolescente”) e 241-B (“Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, v\u00eddeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou adolescente”) da Lei 8.069\/90.<\/p>\n
A.H.O recebeu pena de 4 anos, 3 meses e 15 dias de pris\u00e3o, a ser cumprida em regime semi-aberto.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o acusado criou perfis falsos numa rede social e em um aplicativo de mensagens instant\u00e2neas, inclusive se fazendo passar por meninas menores de idade, atrav\u00e9s dos quais fazia contato com homens adultos para troca de imagens e v\u00eddeos de crian\u00e7as e adolescentes nuas e em cenas de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1ficas. Nos perfis masculinos, ele assediava outros homens oferecendo material ped\u00f3filo em troca de favores sexuais.<\/p>\n
Mais de duas mil pessoas faziam parte de sua rede de contatos.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de A.H.O foi descoberta e interrompida quando um desses contatos, ao receber fotos de crian\u00e7as nuas, relatou o fato a um policial civil, que deu in\u00edcio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es fingindo tratar-se de pessoa interessada naquele tipo de material.<\/p>\n
No computador do acusado, foram encontrados 389 arquivos de imagens e 17 arquivos de v\u00eddeos com conte\u00fado ped\u00f3filo.<\/p>\n
Para o ju\u00edzo federal, entretanto, n\u00e3o foram encontradas provas de que A.H.O tenha compartilhado os v\u00eddeos, havendo registro apenas da troca de fotografias com outros usu\u00e1rios.<\/p>\n
Em depoimento perante a autoridade policial, A.H.O confirmou ter baixado o material da internet e criado os perfis para compartilh\u00e1-lo pela internet.<\/p>\n
Conforme a senten\u00e7a, “Imposs\u00edvel uma confiss\u00e3o mais sincera e completa, em que o acusado assumiu, na presen\u00e7a de uma advogada e de forma ampla, clara e detalhada” todos os fatos imputados a ele.<\/p>\n
Mais tarde, em ju\u00edzo, o r\u00e9u afirmou tratar-se “apenas de uma brincadeira”.<\/p>\n
Para o magistrado federal, por\u00e9m, “a justifica\u00e7\u00e3o apresentada pelo acusado para seus atos carece de credibilidade”, ainda mais diante de um “conjunto probat\u00f3rio robusto, harm\u00f4nico e inequ\u00edvoco, conduzindo, de forma l\u00f3gica e incoerc\u00edvel, \u00e0 conclus\u00e3o de que o denunciado efetivamente praticou os crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei n\u00ba 8.069\/90”.<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e ainda cabe recurso. <\/p>\n
(Fonte: MPF\/MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ITUIUTABA: O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) obteve a condena\u00e7\u00e3o de A.H.O, de 19 anos, pelos crimes previstos nos artigos 241-A (“Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive atrav\u00e9s de sistema de inform\u00e1tica ou telem\u00e1tico, fotografia, v\u00eddeo ou outro registro que contenha cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88322,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[109638,109637,203,109636,5667,18887,109639],"class_list":["post-94199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-condenacao-por-distribuicao-de-imagens-de-pornografia-infantil-em-rede-social","tag-imagens-de-pornografia-infantil-em-rede-social","tag-ituiutaba","tag-justica-federal-condena-rapaz-que-distribuia-imagens-de-pornografia-infantil-em-rede-social","tag-ministerio-publico-federal","tag-mpf","tag-punicao-por-distribuicao-de-imagens-de-pornografia-infantil-em-rede-social"],"yoast_head":"\n