{"id":94186,"date":"2016-08-10T10:00:08","date_gmt":"2016-08-10T13:00:08","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=94186"},"modified":"2016-08-10T10:00:08","modified_gmt":"2016-08-10T13:00:08","slug":"dilma-rousseff-vira-re-no-processo-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=94186","title":{"rendered":"Dilma Rousseff vira r\u00e9 no processo de impeachment"},"content":{"rendered":"<p>Por 59 votos a 21, o plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (10\/08) o relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a den\u00fancia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>O resultado da vota\u00e7\u00e3o foi bastante pr\u00f3ximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favor\u00e1veis pela admiss\u00e3o da pron\u00fancia. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto, os senadores votaram tr\u00eas destaques propostos pelos senadores da oposi\u00e7\u00e3o. O primeiro queria a retirada da den\u00fancia da imputa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade por repasses n\u00e3o realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos \u00e0 equaliza\u00e7\u00e3o de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exerc\u00edcio de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.<\/p>\n<p>Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilh\u00f5es e o segundo de R$ 600 milh\u00f5es. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro tamb\u00e9m por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/dilma_re.jpg\" alt=\"\" \/><em>Plen\u00e1rio do Senado aprovou o relat\u00f3rio de Anastasia (Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Seguimento do processo<\/strong><\/p>\n<p>Acusa\u00e7\u00e3o e defesa ter\u00e3o que apresentar, no prazo sucessivo de at\u00e9 48 horas, respectivamente, o libelo acusat\u00f3rio e sua contrariedade, juntamente com at\u00e9 cinco testemunhas legais e mais uma extranumer\u00e1ria para cada uma das partes.<\/p>\n<p>Pela parte da defesa de Dilma, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. J\u00e1 Miguel Reale Jr, advogado da acusa\u00e7\u00e3o, comunicou que entregar\u00e1 em 24 horas o libelo acusat\u00f3rio e utilizar\u00e1 tr\u00eas testemunhas. A expectativa \u00e9 que o julgamento final de Dilma ocorra no final do m\u00eas de agosto.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o de hoje, Dilma vira r\u00e9 no processo de impeachment. Na \u00faltima etapa, ap\u00f3s o depoimento das testemunhas, os senadores decidir\u00e3o pela condena\u00e7\u00e3o ou a absolvi\u00e7\u00e3o de Dilma. Na fase final, \u00e9 preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sess\u00f5es de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.<\/p>\n<p><strong>Argumenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Falaram pela aprova\u00e7\u00e3o do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer \u00e9 falho. \u201c\u00c9 absolutamente falho esse relat\u00f3rio no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Por \u00faltimo, os decretos. Aqui j\u00e1 foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida\u201d.<\/p>\n<p>Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema est\u00e1 sendo debatido, discutido e analisado h\u00e1 quatro meses. \u201cN\u00e3o ser\u00e3o em cinco minutos que vamos mudar a posi\u00e7\u00e3o de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos j\u00e1 est\u00e3o com suas convic\u00e7\u00f5es firmadas, e a maioria j\u00e1 manifestada, h\u00e1 poucos instantes conclui pela pr\u00e1tica do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade\u201d.<\/p>\n<p><strong>Destaques<\/strong><\/p>\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o do parecer, o Senado teve que decidir sobre quest\u00e3o preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sess\u00e3o, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para n\u00e3o prejudicar o m\u00e9rito do parecer.<\/p>\n<p>A primeira delas, pedia que fosse retirado do relat\u00f3rio de Anastasia a imputa\u00e7\u00e3o de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contrata\u00e7\u00e3o ilegal de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00e3o financeira controlada pela Uni\u00e3o. A defesa argumentou que esse artigo n\u00e3o foi recepcionado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o que invalidaria a imputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A defesa tamb\u00e9m pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi pedida a suspei\u00e7\u00e3o do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.<\/p>\n<p>O parecer de Anastasia acolheu em parte as den\u00fancias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale J\u00fanior, Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo. A principal acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d \u2013 atraso de pagamentos da Uni\u00e3o a bancos p\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o de despesas. Na avalia\u00e7\u00e3o de Anastasia, as pedaladas configuraram empr\u00e9stimos da Uni\u00e3o com bancos que controla, o que \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n<p><strong>Voto a voto<\/strong><\/p>\n<p>A favor do impeachment: 59 senadores<\/p>\n<p>Acir Gurgacz (PDT-RO)<br \/>\nA\u00e9cio Neves (PSDB-MG)<br \/>\nAloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)<br \/>\nAlvaro Dias (PV-PR)<br \/>\nAna Am\u00e9lia (PP-RS)<br \/>\nAntonio Anastasia (PSDB-MG)<br \/>\nAntonio Carlos Valadares (PSB-SE)<br \/>\nAta\u00eddes Oliveira (PSDB-TO)<br \/>\nBenedito de Lira (PP-AL)<br \/>\nC\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB)<br \/>\nCidinho Santos (PR-MT)<br \/>\nCiro Nogueira (PP-PI)<br \/>\nCristovam Buarque (PPS-DF)<br \/>\nDalirio Beber (PSDB-SC)<br \/>\nD\u00e1rio Berger (PMDB-SC)<br \/>\nDavi Alcolumbre (DEM-AP)<br \/>\nEdison Lob\u00e3o (PMDB-MA)<br \/>\nEduardo Amorim (PSC-SE)<br \/>\nEduardo Braga (PMDB-AM)<br \/>\nEduardo Lopes (PRB-RJ)<br \/>\nEun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE)<br \/>\nFernando Bezerra Coelho (PSB-PE)<br \/>\nFernando Collor (PTC-AL)<br \/>\nFlexa Ribeiro (PSDB-PA)<br \/>\nGaribaldi Alves Filho (PMDB-RN)<br \/>\nGladson Cameli (PP-AC)<br \/>\nH\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF)<br \/>\nIvo Cassol (PP-RO)<br \/>\nJader Barbalho (PMDB-PA)<br \/>\nJo\u00e3o Alberto Souza (PMDB-MA)<br \/>\nJos\u00e9 Agripino (DEM-RN)<br \/>\nJos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP)<br \/>\nJos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB)<br \/>\nJos\u00e9 Medeiros (PSD-MT)<br \/>\nLasier Martins (PDT-RS)<br \/>\nL\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO)<br \/>\nMagno Malta (PR-ES)<br \/>\nMarta Suplicy (PMDB-SP)<br \/>\nOmar Aziz (PSD-AM)<br \/>\nPaulo Bauer (PSDB-SC)<br \/>\nPedro Chaves (PSC-MS)<br \/>\nRaimundo Lira (PMDB-PB)<br \/>\nReguffe (sem partido-DF)<br \/>\nRicardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES)<br \/>\nRicardo Franco (DEM-SE)<br \/>\nRoberto Rocha (PSB-MA)<br \/>\nRom\u00e1rio (PSB-RJ)<br \/>\nRomero Juc\u00e1 (PMDB-RR)<br \/>\nRonaldo Caiado (DEM-GO)<br \/>\nRose de Freitas (PMDB-ES)<br \/>\nS\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)<br \/>\nSimone Tebet (PMDB-MS)<br \/>\nTasso Jereissati (PSDB-CE)<br \/>\nValdir Raupp (PMDB-RO)<br \/>\nVicentinho Alves (PR-TO)<br \/>\nWaldemir Moka (PMDB-MS)<br \/>\nWellington Fagundes (PR-MT)<br \/>\nWilder Morais (PP-GO)<br \/>\nZeze Perrella (PTB-MG)<\/p>\n<p>Contra o impeachment: 21 senadores<br \/>\nAngela Portela (PT-RR)<br \/>\nArmando Monteiro (PTB-PE)<br \/>\nElmano F\u00e9rrer (PTB-PI)<br \/>\nF\u00e1tima Bezerra (PT-RN)<br \/>\nGleisi Hoffmann (PT-PR)<br \/>\nHumberto Costa (PT-PE)<br \/>\nJo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP)<br \/>\nJorge Viana (PT-AC)<br \/>\nJos\u00e9 Pimentel (PT-CE)<br \/>\nK\u00e1tia Abreu (PMDB-TO)<br \/>\nL\u00eddice da Mata (PSB-BA)<br \/>\nLindbergh Farias (PT-RJ)<br \/>\nOtto Alencar (PSD-BA)<br \/>\nPaulo Paim (PT-RS)<br \/>\nPaulo Rocha (PT-PA)<br \/>\nRandolfe Rodrigues (REDE-AP)<br \/>\nRegina Sousa (PT-PI)<br \/>\nRoberto Requi\u00e3o (PMDB-PR)<br \/>\nRoberto Muniz (PP-BA)<br \/>\nTelm\u00e1rio Mota (PDT-RR)<br \/>\nVanessa Grazziotin (PCdoB-AM)<\/p>\n<p>N\u00e3o votou<\/p>\n<p>Renan Calheiros (PMDB-AL) &#8211; presidente do Senado<\/p>\n<p><em>(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por 59 votos a 21, o plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (10\/08) o relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a den\u00fancia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. 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