A pol\u00eamica sobre a recomenda\u00e7\u00e3o de que as operadoras de telefonia\u00a0retirem as antenas de celular\u00a0de \u00e1reas pr\u00f3ximas a escolas p\u00fablicas no Distrito Federal trouxe o debate sobre a possibilidade de esses equipamentos fazerem mal \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Mas, segundo especialistas, n\u00e3o h\u00e1 estudos que comprovem a rela\u00e7\u00e3o da radia\u00e7\u00e3o emitida pelas antenas com o surgimento de doen\u00e7as.<\/p>\n
O professor de engenharia el\u00e9trica Leonardo Menezes, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), diz que \u00e9 praticamente consenso que a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o das antenas n\u00e3o tem efeito not\u00e1vel nenhum sobre a sa\u00fade. \u201cO que se estudou at\u00e9 hoje a respeito \u00e9 que n\u00e3o se encontrou nada que leve a doen\u00e7as como o c\u00e2ncer, por exemplo\u201d, explicou.<\/p>\n
Mas, segundo ele, ainda h\u00e1 d\u00favidas dos efeitos do uso prolongado dos aparelhos de celular. \u201cJ\u00e1 houve d\u00favidas muito tempo atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s antenas, mas com o avan\u00e7o das pesquisas j\u00e1 se chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que, se houver efeito, \u00e9 muito pequeno. \u00c9 muito mais prov\u00e1vel o efeito do telefone em si do que da torre.\u201d<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao exigir o cumprimento de uma lei distrital de 2004 \u2013 que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de antenas em \u00e1reas destinadas a atividades educacionais e prev\u00ea a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 50 metros dos equipamentos de unidades imobili\u00e1rias \u2013, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) recomendou a retirada de 32 antenas que ficam em \u00e1reas de escolas. As\u00a0operadoras dizem que n\u00e3o podem cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o h\u00e1 onde realocar as antenas.<\/p>\n Para o presidente da consultoria de telecomunica\u00e7\u00f5es Teleco, Eduardo Tude, a legisla\u00e7\u00e3o que restringe a instala\u00e7\u00e3o das antenas \u00e9 baseada no desconhecimento t\u00e9cnico sobre o tema. \u201cA lei n\u00e3o reflete o conhecimento cient\u00edfico que se tem no mundo sobre o assunto. Esse tipo de restri\u00e7\u00e3o vem mais do medo e do desconhecimento, mas n\u00e3o tem nenhuma base cient\u00edfica.\u201d<\/p>\n Ele lembra que, quando a lei foi elaborada, j\u00e1 existiam estudos sobre o assunto que demonstravam n\u00e3o haver riscos \u00e0 sa\u00fade. Segundo Eduardo Tude, os limites colocados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para a instala\u00e7\u00e3o das antenas j\u00e1 trazem uma margem grande para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Ao propor a retirada das antenas das escolas, o MPDFT considera que as antenas em \u00e1reas urbanas provocam impactos importantes na paisagem e na qualidade de vida de quem mora perto, al\u00e9m dos poss\u00edveis malef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, pesquisas apontam efeitos negativos possivelmente causados pelas radia\u00e7\u00f5es n\u00e3o ionizantes oriundas dos aparelhos e das antenas de celular, em especial, os efeitos n\u00e3o t\u00e9rmicos, como dist\u00farbios do sono, crises epil\u00e9ticas em algumas crian\u00e7as expostas \u00e0 radia\u00e7\u00e3o de antenas, severa diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de leite, perda de massa muscular, abortos espont\u00e2neos e ocorr\u00eancia de natimortos.<\/p>\n Os promotores consideraram que as \u00e1reas escolares s\u00e3o frequentadas por crian\u00e7as e adolescentes, que, por estarem em desenvolvimento f\u00edsico e mental, podem sofrer danos maiores por causa da presen\u00e7a das antenas.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) destaca que algumas pessoas podem apresentar efeitos como aumento na temperatura do corpo quando expostas a campos eletromagn\u00e9ticos intensos. Mas, segundo a ag\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o em geral n\u00e3o se aproxima o suficiente das antenas transmissoras para sentir esses efeitos, pois o acesso \u00e0s antenas \u00e9 protegido por cercas ou edifica\u00e7\u00f5es que impossibilitam essa aproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cTodos os dias, muitas pessoas s\u00e3o expostas a ondas eletromagn\u00e9ticas de radiofrequ\u00eancias de baixa intensidade, provenientes de diversas fontes, sem perceber qualquer efeito. Apesar disso, pesquisas cient\u00edficas continuam investigando a possibilidade da exist\u00eancia de efeitos ainda n\u00e3o detectados\u201d, informa a Anatel.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os n\u00edveis seguros de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s ondas de r\u00e1dio emitidas pelas antenas de celulares est\u00e3o estabelecidos em regulamento da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) \u2013 respons\u00e1vel por definir os limites para exposi\u00e7\u00e3o humana a ondas eletromagn\u00e9ticas e fiscalizar o cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAs avalia\u00e7\u00f5es feitas em esta\u00e7\u00f5es transmissoras de telecomunica\u00e7\u00f5es, em diversas localidades brasileiras, t\u00eam demonstrado que seus campos eletromagn\u00e9ticos est\u00e3o abaixo dos valores limites adotados. A Anatel, ao estabelecer limites de exposi\u00e7\u00e3o a campos eletromagn\u00e9ticos de radiofrequ\u00eancias e fiscalizar seu atendimento, busca garantir que, em locais pass\u00edveis de ocupa\u00e7\u00e3o humana, n\u00e3o sejam excedidos os limites de exposi\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta a ag\u00eancia.<\/p>\n O diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann, garante que a instala\u00e7\u00e3o das antenas segue crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de acordo com os limites de exposi\u00e7\u00e3o estabelecidos pela Anatel, que tamb\u00e9m certifica e homologa os equipamentos. \u201cCada instala\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita passa pelo processo de licenciamento da Anatel para garantir que os padr\u00f5es est\u00e3o de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do professor Leonardo Menezes, a retirada das antenas poder\u00e1 prejudicar a popula\u00e7\u00e3o porque vai reduzir a cobertura do servi\u00e7o de voz e tornar o acesso \u00e0 internet m\u00f3vel mais lento. \u201cAs antenas n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1 s\u00f3 para enfeitar. Nas regi\u00f5es onde se retirarem as antenas, o sinal da internet vai piorar, a taxa de transmiss\u00e3o vai cair, ou seja, vai ser mais dif\u00edcil acessar a internet.\u201d<\/p>\n As plataformas de altas altitudes para a coloca\u00e7\u00e3o de antenas de celulares poderiam ser uma alternativa, de acordo com Menezes, mas seu uso \u00e9 mais recomendado para \u00e1reas isoladas, como florestas e \u00e1reas rurais. A ideia \u00e9 usar drones, bal\u00f5es ou dirig\u00edveis que funcionam como antenas de celular, mas em grandes altitudes. Segundo ele, nas \u00e1reas urbanas, como em Bras\u00edlia, seria preciso haver muitos equipamentos para garantir a qualidade do sinal, e o custo desses equipamentos \u00e9 mais alto.<\/p>\n A Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (Agefis) havia notificado as operadoras e j\u00e1 retirou uma das antenas, na regi\u00e3o administrativa do Guar\u00e1. Uma nova reuni\u00e3o entre o governo do DF, as operadoras de telefonia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias para debater a quest\u00e3o. Se o MP n\u00e3o aceitar o argumento das empresas sobre a impossibilidade da retirada das antenas, a Agefis poder\u00e1 fazer novas a\u00e7\u00f5es para retirar equipamentos.<\/p>\n O Distrito Federal \u00e9 a unidade da Federa\u00e7\u00e3o onde h\u00e1 mais linhas de telefones celulares ativas por habitante, com 1,8 linhas para cada morador da regi\u00e3o.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pol\u00eamica sobre a recomenda\u00e7\u00e3o de que as operadoras de telefonia\u00a0retirem as antenas de celular\u00a0de \u00e1reas pr\u00f3ximas a escolas p\u00fablicas no Distrito Federal trouxe o debate sobre a possibilidade de esses equipamentos fazerem mal \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. 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