{"id":93918,"date":"2016-08-08T16:35:50","date_gmt":"2016-08-08T19:35:50","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=93918"},"modified":"2016-08-08T16:35:50","modified_gmt":"2016-08-08T19:35:50","slug":"entenda-como-sera-a-proxima-votacao-do-processo-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=93918","title":{"rendered":"Entenda como ser\u00e1 a pr\u00f3xima vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment"},"content":{"rendered":"

Dividindo as aten\u00e7\u00f5es com os Jogos Ol\u00edmpicos do Rio, come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (09\/08), no plen\u00e1rio do Senado, a fase de pron\u00fancia, a segunda do processo deimpeachment<\/em>\u00a0contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sess\u00e3o.<\/p>\n

Rito<\/strong><\/p>\n

Prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h, a cada quatro horas haver\u00e1 intervalo de uma hora. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrir\u00e1 a sess\u00e3o e passar\u00e1 o comando a Lewandowski.<\/p>\n

No primeiro momento, o ministro responder\u00e1 \u00e0s quest\u00f5es de ordem que dever\u00e3o ser apresentadas em at\u00e9 cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 quest\u00e3o de ordem tamb\u00e9m ter\u00e3o cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidir\u00e1 sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n

O passo seguinte \u00e9 a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment na \u00faltima quinta-feira (4). Ele ter\u00e1 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poder\u00e1, em at\u00e9 dez minutos, discutir o relat\u00f3rio. A ordem ser\u00e1 definida de acordo com a lista de inscri\u00e7\u00e3o que estar\u00e1 aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda-feira (8).<\/p>\n

Encerrada\u00a0 essa etapa, j\u00e1 na madrugada de quarta-feira (10) os autores da den\u00fancia contra Dilma Rousseff\u00a0 ter\u00e3o at\u00e9 30 minutos para refor\u00e7ar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, ser\u00e1 a vez de o advogado de\u00a0 defesa, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, subir \u00e0 tribuna do Senado para fazer as suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A partir da\u00ed, os senadores come\u00e7ar\u00e3o a se organizar para a vota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 \u00e9 dado como certo que haver\u00e1 pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a vota\u00e7\u00e3o da fase de pron\u00fancia seja destacada. Assim, o painel de vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previs\u00e3o de gastos no Or\u00e7amento sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empr\u00e9stimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a presidenta afastada s\u00f3 se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusa\u00e7\u00f5es. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o de cada um dos crimes dos quais Dilma \u00e9 acusada, ser\u00e1 concedida a palavra, por at\u00e9 cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifesta\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, dois oradores favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios \u00e0s conclus\u00f5es do parecer do relator.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poder\u00e3o votar, por meio do painel eletr\u00f4nico. Para tornar Dilma Rousseff r\u00e9 e lev\u00e1-la a julgamento s\u00e3o necess\u00e1rios votos de metade mais um dos senadores presentes \u00e0 sess\u00e3o (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que n\u00e3o pretende votar.<\/p>\n

Julgamento final<\/strong><\/p>\n

Caso o parecer n\u00e3o atinja o m\u00ednimo de votos necess\u00e1rios, o processo \u00e9 arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a den\u00fancia segue para julgamento final. A acusa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 48 horas para apresentar o chamado \u201clibelo acusat\u00f3rio\u201d e um rol de seis testemunhas. Na pr\u00e1tica, o documento consolida as acusa\u00e7\u00f5es e provas produzidas.<\/p>\n

Os autores da den\u00fancia, os juristas Miguel Reale J\u00fanior, H\u00e9lio Bicudo e Jana\u00edna Paschoal, j\u00e1 adiantaram que entregar\u00e3o o libelo acusat\u00f3rio em 24 horas.<\/p>\n

A defesa ter\u00e1\u00a0 ent\u00e3o 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e tamb\u00e9m sua\u00a0 lista com seis testemunhas. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, j\u00e1 disse que usar\u00e1 todo o prazo.<\/p>\n

Todo o processo ser\u00e1 encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo m\u00ednimo de dez dias, poder\u00e1 marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.<\/p>\n

O presidente do Senado defende o in\u00edcio da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar at\u00e9 uma semana, n\u00e3o seja interrompido nem no fim de semana. A data ser\u00e1 fixada por Ricardo Lewandowski, somente ap\u00f3s a fase de pron\u00fancia, se for o caso. Embora n\u00e3o tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previs\u00e3o do ministro \u00e9 de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado j\u00e1 disse ao presidente da Comiss\u00e3o do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que n\u00e3o pretende marcar sess\u00f5es no fim de semana. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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