A comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados, criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na regi\u00e3o de Mariana (MG), cancelou hoje (2) a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Esta \u00e9 a terceira vez que o colegiado cancela a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Ainda n\u00e3o foi marcada nova data para votar o parecer do relator.<\/p>\n
O parecer de Folleto retoma o texto do relat\u00f3rio do deputado Sarney Filho (PV-MA), antigo relator na comiss\u00e3o e que est\u00e1 licenciado por ter assumido o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em maio. O parecer responsabiliza a empresa Samarco Minera\u00e7\u00e3o (controlada pela Vale e pela empresa anglo-australiana BHP Billiton) pela trag\u00e9dia e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n
\u201cA Samarco Minera\u00e7\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, respons\u00e1vel civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que n\u00e3o isenta de suas pr\u00f3prias responsabilidades os \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente (Ibama e Semad\/MG) e de fomento \u00e0 minera\u00e7\u00e3o (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral\u201d, informou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O parecer prop\u00f5e ainda altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e na proposta de C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, com a \u201cesperan\u00e7a de que a atividade miner\u00e1ria possa algum dia vir a incorporar as dimens\u00f5es social e ambiental, juntamente com a econ\u00f4mica, para formar o trip\u00e9 da sustentabilidade\u201d, acrescentou o texto.<\/p>\n Ocorrido no dia 5 de novembro do ano passado, ap\u00f3s o rompimento da barragem de rejeitos de Fund\u00e3o, no munic\u00edpio de Mariana e de propriedade da Samarco Minera\u00e7\u00e3o, o desastre derramou 34 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio do Carmo, que des\u00e1gua no Rio Doce.<\/p>\n O rompimento da barragem matou 19 pessoas e deixou outras 1.640 desabrigadas. A lama decorrente do desatre percorreu mais de 600 km e chegou \u00e0 foz do Rio Doce, no oceano Atl\u00e2ntico, matando a fauna e a flora da regi\u00e3o e comprometendo o abastecimento de \u00e1gua de v\u00e1rias cidades do Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais.<\/p>\n Compet\u00eancia<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio destacou que, embora tenham sido executadas as a\u00e7\u00f5es emergenciais, o reassentamento das fam\u00edlias atingidas continua suspenso, depois de decorridos seis meses do desastre.<\/p>\n \u201cEles aguardam uma decis\u00e3o final sobre a compet\u00eancia jur\u00eddica para tratar do caso e continuam recebendo a\u00e7\u00f5es emergenciais e assistencialistas, sem perspectiva de quando poder\u00e3o retomar suas vidas autonomamente\u201d, concluiu o relat\u00f3rio. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados, criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na regi\u00e3o de Mariana (MG), cancelou hoje (2) a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Esta \u00e9 a terceira vez que o colegiado cancela a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Ainda n\u00e3o foi marcada nova data […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73063,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,40240],"tags":[108557,65330,59520,21888,108554,1160,7363,26350,108556,32642,65507,65508,65288,108555],"class_list":["post-93626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-politica-2","tag-adiamento","tag-barragem","tag-bento-rodrigues","tag-camara","tag-cancelada-na-camara-votacao-do-relatorio-sobre-a-tragedia-de-mariana","tag-desastre","tag-mariana","tag-relatorio","tag-relatorio-sobre-a-tragedia-de-mariana","tag-samarco","tag-tragedia-de-bento-rodrigues","tag-tragedia-de-mariana","tag-tragedia-samarco","tag-votacao-do-relatorio-sobre-a-tragedia-de-mariana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=93626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93626\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=93626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=93626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=93626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}