Come\u00e7ou h\u00e1 pouco a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment para a leitura do relat\u00f3rio da fase de pron\u00fancia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff.\u00a0No parecer de hoje (02\/08), o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que a presidenta abriu cr\u00e9ditos suplementares em autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e fez opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00e3o financeira controlada pela Uni\u00e3o (as chamadas pedaladas fiscais).<\/p>\n
Antes da leitura da \u00edntegra do relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem 441 p\u00e1ginas, senadores que apoiam Dilma Rousseff tentam obstruir a sess\u00e3o com apresenta\u00e7\u00e3o de diversos requerimentos e quest\u00f5es de ordem e, com isso, adiar a leitura.<\/p>\n
Um dos requerimentos pede que o procurador da Rep\u00fablica no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido. Ele recomendou o arquivamento parcial de um processo que investiga se houve pr\u00e1tica de crime de responsabilidade no atraso de pagamento da Uni\u00e3o ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Para Marx, n\u00e3o existiram as chamadas pedaladas fiscais.<\/p>\n
Reuni\u00e3o Longa<\/strong><\/p>\n Na fase de admissibilidade do processo no Senado, a leitura do relat\u00f3rio de Anastasia durou quase tr\u00eas horas. Desta vez, a expectativa \u00e9 de que a leitura demore ainda mais j\u00e1 que o documento \u00e9, segundo o relator, mais consistente.<\/p>\n De acordo com o calend\u00e1rio da comiss\u00e3o, durante a reuni\u00e3o de hoje, ser\u00e1 feita apenas a leitura do relat\u00f3rio. Ao final ser\u00e1 dado automaticamente prazo para vistas do documento, ou seja, mais tempo para que seja analisado pelos senadores antes da discuss\u00e3o do conte\u00fado amanh\u00e3 (3) a partir das 11h. Na quinta-feira (4), no mesmo hor\u00e1rio, os senadores do colegiado votar\u00e3o o parecer de Anastasia pelo prosseguimento do processo. Independentemente do resultado na comiss\u00e3o, a palavra final sobre a segunda fase ser\u00e1 dada na ter\u00e7a-feira (9) em mais uma vota\u00e7\u00e3o, a primeira presidida por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no plen\u00e1rio da casa.<\/p>\n Voto em separado<\/strong><\/p>\n Parlamentares de partidos contr\u00e1rios ao impeachment de Dilma Rousseff – PT, PDT, Pcdo B e Rede – v\u00e3o apresentar um voto em separado defendendo a petista e rebatendo os argumentos de Anastasia.<\/p>\n O documento ir\u00e1 sustentar que Dilma n\u00e3o cometeu crime de responsabilidade e faz um retrospecto das circunst\u00e2ncias que provocaram o afastamento da presidenta do cargo. No voto, o grupo voltar\u00e1 a citar nomes do PMDB, como o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da oposi\u00e7\u00e3o para desqualificar a acusa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade e refor\u00e7ar a tese de que o julgamento que est\u00e1 se fazendo \u00e9 meramente pol\u00edtico.<\/p>\n Outro ponto destacar\u00e1 que o relator do processo deveria descartar de pronto as chamadas pedaladas, j\u00e1 que segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal disse\u00a0n\u00e3o houve opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. No que diz respeito aos decretos com cr\u00e9ditos suplementares, os defensores de Dilma argumentam que instrumentos id\u00eanticos a esses foram assinados pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e por presidentes anteriores.<\/p>\n O voto em separado \u00e9 apresentado quando n\u00e3o h\u00e1 concord\u00e2ncia de algum parlamentar com o relat\u00f3rio oficial, no entanto, o documento s\u00f3 \u00e9 lido e votado, caso o documento principal seja rejeitado, o que n\u00e3o deve ocorrer.<\/p>\n Mesmo assim, sob o argumento de garantir amplo direito de defesa de Dilma, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vai permitir que um resumo desse voto seja lido ainda na reuni\u00e3o de hoje logo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do voto de Anastasia. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou h\u00e1 pouco a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment para a leitura do relat\u00f3rio da fase de pron\u00fancia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff.\u00a0No parecer de hoje (02\/08), o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado. 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