Uma mulher deve indenizar sua vizinha em R$ 6 mil, por danos morais, porque depositava lixo na escada dela. A agressora tamb\u00e9m foi condenada a reparar danos causados ao im\u00f3vel da vizinha e cessar as agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as de morte contra ela. A decis\u00e3o da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou senten\u00e7a da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Juiz de Fora.<\/p>\n
Segundo os autos, a r\u00e9 depositava lixo frequentemente na escada que \u00e9 via de acesso para a casa da vizinha. Ela tamb\u00e9m danificou o muro que faz divisa entre as casas e, com isso, a \u00e1gua pluvial era direcionada para o outro terreno. A r\u00e9 chegou a jogar uma pedra no telhado da moradora ao lado, danificando-o. A dona de casa pediu diversas vezes que a agressora parasse com a atitude, mas n\u00e3o teve retorno. A rela\u00e7\u00e3o delas piorou com as agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as de morte feitas pela acusada.<\/p>\n
A dona de casa pleiteou na Justi\u00e7a o conserto do muro e do telhado de sua resid\u00eancia e solicitou que a r\u00e9 fosse impedida de deixar lixo na escada e agredi-la verbalmente. Al\u00e9m disso, requereu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Jos\u00e9 Alfredo J\u00fcnger proibiu a r\u00e9 de colocar o lixo em frente \u00e0 casa da vizinha, porque isso causa \u201cconstrangimento e repulsa\u201d. Ele tamb\u00e9m ordenou o conserto do telhado e do muro.<\/p>\n
Quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o juiz julgou a demanda improcedente, considerando que havia reciprocidade na animosidade entre as vizinhas e seria dif\u00edcil saber quem iniciou o conflito.<\/p>\n
Diante da senten\u00e7a, a dona de casa recorreu. Ela pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais alegando que teve sua dignidade violada com os constrangimentos, xingamentos e amea\u00e7as de morte.<\/p>\n
O relator do processo, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, manteve a decis\u00e3o do juiz quanto \u00e0s repara\u00e7\u00f5es materiais porque os danos ficaram comprovados. Entretanto, ele considerou que tamb\u00e9m deveria haver a repara\u00e7\u00e3o moral, uma vez que a atitude da agressora \u201c\u00e9 inconceb\u00edvel entre seres humanos e representa total desrespeito \u00e0 dignidade da parte autora e ao seu direito a uma viv\u00eancia pac\u00edfica em sua moradia\u201d.<\/p>\n
Desta forma, a r\u00e9 foi condenada a pagar \u00e0 vizinha R$ 6 mil, por danos morais. Al\u00e9m disso, ela deve consertar o muro e o telhado, parar de depositar o lixo na escada da dona de casa e de agredi-la verbalmente ou amea\u00e7\u00e1-la de morte. Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Eduardo Marin\u00e9 da Cunha votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma mulher deve indenizar sua vizinha em R$ 6 mil, por danos morais, porque depositava lixo na escada dela. A agressora tamb\u00e9m foi condenada a reparar danos causados ao im\u00f3vel da vizinha e cessar as agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as de morte contra ela. A decis\u00e3o da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93077,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[107837,107838,107836,206,107839,107834,107835,107840,107841,107833,107832],"class_list":["post-93286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-condenacao-por-jogar-lixo-na-escada-de-vizinha","tag-debora-felix-de-oliveira","tag-indenizacao-por-jogar-lixo-na-escada-de-vizinha","tag-juiz-de-fora","tag-jussara-saintclair-de-jesus","tag-lixo-na-escada-de-vizinha","tag-lixo-na-escada-de-vizinha-gera-indenizacao","tag-mulher-deve-indenizar-vizinha-por-agressao-verbal-e-danos-materiais-em-juiz-de-fora","tag-mulher-que-jogava-lixo-na-escada-de-vizinha-e-condenada-a-pagar-r-6-mil-de-indenizacao","tag-mulher-que-jogava-lixo-na-escada-de-vizinha-em-minas-e-condenada","tag-mulher-que-jogava-lixo-na-escada-de-vizinha-em-minas-e-condenada-a-pagar-r-6-mil-de-indenizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=93286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93286\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/93077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=93286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=93286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=93286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}