Os munic\u00edpios brasileiros enfrentam a pior situa\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00faltimos dez anos, segundo o \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o economista-chefe da entidade, Guilherme Merc\u00eas, a crise municipal reflete o cen\u00e1rio dos estados e da Uni\u00e3o. \u201cNa verdade, essa deteriora\u00e7\u00e3o fiscal foi aparecendo em sequ\u00eancia nos n\u00edveis de governo.\u201d<\/p>\n
O \u00edndice avaliou as contas de 4.688 prefeituras. Outras 880 n\u00e3o foram analisadas porque n\u00e3o declararam as contas ao Tesouro Nacional dentro do prazo legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
De acordo com o estudo, 87,4% das prefeituras brasileiras apresentam situa\u00e7\u00e3o fiscal entre dif\u00edcil e cr\u00edtica, com base nos dados de 2015. \u201cNove em cada dez prefeituras est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil ou cr\u00edtica e quase um ter\u00e7o delas se mostra em uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, ou seja, \u00e0 beira da fal\u00eancia\u201d, acrescentou Merc\u00eas.<\/p>\n
Apenas 12,1% das cidades t\u00eam condi\u00e7\u00f5es consideradas boas e apenas 0,5% excelentes. As 30 cidades com n\u00edvel excelente gest\u00e3o fiscal est\u00e3o distribu\u00eddas em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, o que, segundo Merc\u00eas, mostra que a \u201clocaliza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica n\u00e3o \u00e9 o determinante de uma boa gest\u00e3o fiscal e, sim, as atitudes dos gestores perante o or\u00e7amento p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Melhores<\/strong><\/p>\n O munic\u00edpio mais bem avaliado no ranking geral do IFGF \u00e9 Ortigueira (PR), seguido de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (CE), S\u00e3o Pedro (SP), Parana\u00edta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cl\u00e1udia (MT) e Matinhos (PR).<\/p>\n Segundo o economista-chefe da Firjan, essas cidades t\u00eam em comum o fato de terem conseguido atrair grandes empreendimentos, como ind\u00fastrias ou obras, ou est\u00e3o voltadas para o turismo. No entanto, Merc\u00ea destacou que n\u00e3o basta ter uma boa arrecada\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar bons n\u00edveis de gest\u00e3o fiscal. \u201cNa verdade, essas cidades, al\u00e9m de um grande potencial de arrecada\u00e7\u00e3o, conseguiram n\u00e3o comprometer suas receitas com pessoal e ter alto n\u00edvel de investimentos\u201d, explicou.<\/p>\n Entre as capitais, o Rio de Janeiro tem a melhor posi\u00e7\u00e3o no ranking, \u201cfruto, principalmente, de uma arrecada\u00e7\u00e3o muito alta e de elevados investimentos\u201d. Nos \u00faltimos quatro anos, segundo o economista-chefe da Firjan, a capital fluminense investiu mais de R$ 21 bilh\u00f5es, sem comprometer seu or\u00e7amento com gastos de pessoal. \u201cMostrou uma situa\u00e7\u00e3o fiscal boa e ficou \u00e0 frente de todas as capitais do Brasil.\u201d<\/p>\n Pessoal x investimentos<\/strong><\/p>\n O IFGF \u00e9 composto de cinco indicadores: Receita Pr\u00f3pria, que mede a depend\u00eancia dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transfer\u00eancias dos estados e da Uni\u00e3o; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em rela\u00e7\u00e3o ao total da Receita Corrente L\u00edquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL; Liquidez, que verifica se os munic\u00edpios est\u00e3o deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano; e Custo da D\u00edvida, que corresponde \u00e0s despesas de juros e amortiza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao total das receitas l\u00edquidas reais.<\/p>\n O mais importante para as prefeituras, segundo Merc\u00eas, \u00e9 o bin\u00f4mio gastos de pessoal e investimento. \u201cOs dados mostram que as prefeituras que comprometem grande parte do seu or\u00e7amento com gastos de pessoal deixam muito pouco espa\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos. E o inverso tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro. A grande perversidade apareceu nos gastos com pessoal, onde quase 800 prefeituras no Brasil j\u00e1 estouraram o limite de 60% da receita estabelecido pela LRF.\u201d<\/p>\n Com o crescimento dos gastos de pessoal, os investimentos ca\u00edram muito nas prefeituras, segundo o levantamento da Firjan. De 2014 para 2015, o investimento dos munic\u00edpios diminuiu mais de R$ 11 bilh\u00f5es. \u201cIsso significa menos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade\u201d, listou o economista.<\/p>\n Restos a pagar<\/strong><\/p>\n O IFGF chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a forma que os munic\u00edpios est\u00e3o usando para financiar esse d\u00e9ficit, por meio da inscri\u00e7\u00e3o de restos a pagar. \u201cOu seja, postergando despesas para os anos seguintes\u201d, segundo Merc\u00eas. Em 2015, segundo a Firjan, quase 1,5 mil prefeituras brasileiras terminaram o ano com mais despesas a pagar em 2016 do que recursos em caixa. \u201cIsto \u00e9, viraram o ano no vermelho, no cheque especial\u201d, comparou.<\/p>\n O \u00edndice mostra ainda que grande parte dos 500 piores resultados do pa\u00eds est\u00e1 concentrada nas regi\u00f5es Nordeste e Norte. Segundo Merc\u00eas, a divis\u00e3o mostra que as desigualdades econ\u00f4micas e sociais tamb\u00e9m se estendem \u00e0 quest\u00e3o fiscal. \u201cA\u00ed o problema com pessoal e com restos a pagar \u00e9 muito evidente\u201d. Na Para\u00edba, por exemplo, mais da metade dos munic\u00edpios est\u00e3o acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. Por outro lado, entre os 500 melhores resultados, 227 est\u00e3o na Regi\u00e3o Sul, onde se observam gastos com pessoal baixos e investimentos mais altos. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os munic\u00edpios brasileiros enfrentam a pior situa\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00faltimos dez anos, segundo o \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). 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