{"id":92988,"date":"2016-07-26T13:40:41","date_gmt":"2016-07-26T16:40:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=92988"},"modified":"2016-07-26T13:40:41","modified_gmt":"2016-07-26T16:40:41","slug":"mpf-recomenda-que-dnpm-aprove-apenas-barragens-a-jusante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=92988","title":{"rendered":"MPF recomenda que DNPM aprove apenas barragens a jusante"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio da For\u00e7a-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana\/MG, recomendou ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) que se abstenha de aprovar plano de lavra onde h\u00e1 necessidade de barragens de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9todo de alteamento a montante, de modo a evitar a eleva\u00e7\u00e3o da barragem sobre o pr\u00f3prio rejeito.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m somente deve analisar os aspectos de seguran\u00e7a dos novos projetos de amplia\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o de licenciamento ambiental competente.<\/p>\n

As barragens de rejeitos s\u00e3o constru\u00eddas em etapas, atrav\u00e9s de alteamentos (eleva\u00e7\u00f5es) sucessivos a partir de um dique de partida. A t\u00e9cnica de alteamento de barragens a montante \u00e9 feita na \u00e1rea onde se forma o reservat\u00f3rio de rejeitos. Esse m\u00e9todo limita a eleva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio alteamento e dificulta a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem interna em raz\u00e3o da interfer\u00eancia de lan\u00e7amento de rejeitos, justamente por estar no lado de dentro da barragem, mas \u00e9 considerado um m\u00e9todo mais barato, pois utiliza-se do pr\u00f3prio rejeito para aumentar a barragem.<\/p>\n

Nos alteamentos para jusante, a estrutura cresce de forma convencional, como qualquer barragem, para acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou para gera\u00e7\u00e3o de energia, n\u00e3o agregando a maioria dos riscos imponder\u00e1veis da metodologia de montante. Nesse m\u00e9todo, h\u00e1 controle do lan\u00e7amento e da compacta\u00e7\u00e3o, de acordo com t\u00e9cnicas convencionais de constru\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o mais seguras e permitem identificar problemas por meio visual ou por instrumentos diversos.<\/p>\n

\"\"Diferen\u00e7a entre barragens (Cr\u00e9dito: Romero C. Gomes \u2013 Engenharia Civil\/UFOP)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Risco maior<\/strong><\/p>\n

O m\u00e9todo de montante est\u00e1 associado \u00e0 maioria dos desmoronamentos de barragens de rejeito em todo o mundo, principalmente nas rupturas ocorridas em Minas Gerais – Fernandinho, em 1986; Rio Verde, em 2001; Herculano, em 2014; e mais recentemente Fund\u00e3o, em 2015. No Chile, esse m\u00e9todo j\u00e1 foi proibido.<\/p>\n

O entendimento de especialistas da \u00e1rea de projetos de barragens de rejeito \u00e9 que as estruturas constru\u00eddas pelo m\u00e9todo de alteamentos de montante agregam maior risco de ruptura se comparado com outras metodologias.<\/p>\n

Para o MPF, o custo social da polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente deve ser assumido pelo empreendedor, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade altamente poluidora e lucrativa ao mesmo tempo, devendo a internaliza\u00e7\u00e3o de custos ser realizada por meio da imposi\u00e7\u00e3o ao minerador da ado\u00e7\u00e3o de todas as tecnologias conhecidas e vi\u00e1veis para a redu\u00e7\u00e3o dos danos ambientais oriundos da atividade.<\/p>\n

\u201cO custo tem sido o fator principal nas decis\u00f5es das empresas que optam pela utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de alteamento a montante, sobrepujando os fatores t\u00e9cnicos e as evid\u00eancias f\u00e1ticas, em preju\u00edzo da seguran\u00e7a e da estabilidade das estruturas de conten\u00e7\u00e3o, e impondo uma pr\u00e1tica de gest\u00e3o de rejeitos que em \u00faltima inst\u00e2ncia se traduz em maior imprevisibilidade, n\u00e3o raro com as graves consequ\u00eancias decorrentes das rupturas\u201d, defende o procurador da Rep\u00fablica Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que integra a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n

O MPF tamb\u00e9m recomendou ao DNPM que, nos Planos de Aproveitamento Econ\u00f4mico (PAE) de lavra de min\u00e9rio de ferro apresentados ao \u00f3rg\u00e3o informando a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de barragens de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, exija a demonstra\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo construtivo da referida barragem e os estudos de alternativas locacionais que justifiquem a localiza\u00e7\u00e3o proposta, bem como possua o projeto inicial de constru\u00e7\u00e3o e de desativa\u00e7\u00e3o, quando exaurida a sua capacidade de dispor rejeitos.<\/p>\n

Melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 O MPF recomenda ainda que o DNPN proporcione \u00e0s superintend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o nos estados a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos ou empresas legalmente habilitados para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de barragens, bem como forne\u00e7a as estruturas e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada para correta avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos projetos e das estruturas de barragens, a fim de que as barragens dos empreendimentos cujo PAE tenha sido aprovado pelo DNPM n\u00e3o exponham a riscos a popula\u00e7\u00e3o a jusante, nem o meio ambiente.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi destinada ao diretor-geral do DNPM. O \u00f3rg\u00e3o tem 10 dias \u00fateis para se manifestar se vai ou n\u00e3o acat\u00e1-la.<\/p>\n

(Fonte: MPF-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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