{"id":92949,"date":"2016-07-25T19:40:43","date_gmt":"2016-07-25T22:40:43","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=92949"},"modified":"2016-07-25T19:40:43","modified_gmt":"2016-07-25T22:40:43","slug":"fabricas-clandestinas-de-placas-de-veiculos-estao-na-mira-do-detran-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=92949","title":{"rendered":"F\u00e1bricas clandestinas de placas de ve\u00edculos est\u00e3o na mira do Detran de Minas"},"content":{"rendered":"

Com o intuito de combater irregularidades como confec\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio irregular de placas, o Detran tem intensificado as a\u00e7\u00f5es contra empresas que n\u00e3o s\u00e3o credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o. Em 2016, foram instaurados 14 processos administrativos para apurar ilegalidades por parte de f\u00e1bricas de placas em Minas. Ainda neste ano, outras tr\u00eas empresas foram descredenciadas em decorr\u00eancia de irregularidades.<\/p>\n

O combate a esse tipo de atividade il\u00edcita acaba por impactar em outro problema: a clonagem de ve\u00edculos. Isso porque a placa clonada \u00e9, na maioria dos casos, confeccionada em uma f\u00e1brica que est\u00e1 operando de forma irregular.<\/p>\n

\u201cUma coisa acaba levando a outra porque, na empresa credenciada, as placas s\u00e3o feitas a partir do n\u00famero e letras gerados pelo sistema do Detran. Dessa forma, a clonagem n\u00e3o pode ser viabilizada em uma f\u00e1brica que atua legalmente porque a mesma combina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gerada duas vezes\u201d, afirma o delegado Bernardo de Barros Machado, chefe da Divis\u00e3o de Controle de Ciretrans do Detran de Minas.<\/p>\n

Os casos mais comuns, alvos de processos administrativos, s\u00e3o de f\u00e1bricas que confeccionam as placas e tarjetas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Detran ou quando existe um v\u00ednculo entre o dono da empresa fabricante e um despachante credenciado pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito. <\/p>\n

\u201cNesse caso, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de promiscuidade, que n\u00e3o \u00e9 permitida pela legisla\u00e7\u00e3o. Isso pode ser denunciado por qualquer pessoa na delegacia ou pela ouvidoria da Pol\u00edcia Civil (162). O mais comum \u00e9 que as irregularidades sejam descobertas por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Detran\u201d, ressalta o delegado.<\/p>\n

Para conferir se a empresa \u00e9 ou n\u00e3o credenciada, qualquer pessoa pode ter acesso \u00e0 listagem no site do Detran. Na parte reservada aos parceiros legalizados, o usu\u00e1rio pode fazer uma busca pelo nome da f\u00e1brica ou pela cidade onde a mesma est\u00e1 localizada.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o 365 f\u00e1bricas cadastradas junto ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito de Minas para fornecimento de placas, sendo que 321 est\u00e3o ativas e 44 est\u00e3o inativas. Essas \u00faltimas tiveram as atividades suspensas por meio de cautelar administrativa do Detran por causa de alguma ilegalidade ou desistiram da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

“As f\u00e1bricas t\u00eam que cumprir a legisla\u00e7\u00e3o que disciplina o credenciamento junto ao Detran. Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es decorrentes do processo administrativo, o respons\u00e1vel pela empresa responde na esfera criminal por falsidade ideol\u00f3gica e sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, explica Machado.<\/p>\n

A lei prev\u00ea a limita\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de placas para cada 40 mil eleitores do munic\u00edpio. Aplicando-se esta regra a Belo Horizonte, o limite chega a 47 empresas. Hoje, 30 empresas est\u00e3o credenciadas para o fornecimento do servi\u00e7o na capital mineira.<\/p>\n

H\u00e1 casos de cidades mineiras que t\u00eam mais fornecedores de placas que a margem determinada pelo n\u00famero de eleitores. Isso porque a lei estadual \u00e9 de 2013 e as empresas que j\u00e1 estavam cadastradas antes da implementa\u00e7\u00e3o da norma n\u00e3o podem ter o servi\u00e7o suspenso, a n\u00e3o ser em caso de descumprimento das regras.<\/p>\n

\"\"Combina\u00e7\u00e3o de letra e n\u00famero \u00e9 gerada apenas uma vez (Foto: Fl\u00e1vio Tavares\/Hoje em Dia)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Fonte: Hoje em Dia \/ Rep\u00f3rter: Alessandra Mendes)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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