A 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou por inj\u00faria racial um profissional aut\u00f4nomo que ofendeu uma estudante, fazendo alus\u00f5es desrespeitosas a ela por causa da cor de sua pele. Pelo crime, ele ter\u00e1 de prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios por um ano e pagar multa.<\/p>\n
Segundo os autos, a v\u00edtima, que \u00e9 negra, foi atingida por dejetos de uma ave, aparentemente um urubu, no dia 3 de outubro de 2011, na cidade mineira de Formiga. Ao presenciar o fato, o acusado proferiu uma frase ofensiva, com a qual comparava a estudante \u00e0 ave, olhando-a com cara de deboche e cr\u00edtica, na presen\u00e7a de v\u00e1rios amigos e parentes dela. Os familiares acionaram a pol\u00edcia, ele foi preso em flagrante e posteriormente solto sob o pagamento de fian\u00e7a.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz entendeu que n\u00e3o havia provas suficientes da autoria do crime, j\u00e1 que os depoimentos das testemunhas n\u00e3o corroboravam a acusa\u00e7\u00e3o, o que o fez absolver o r\u00e9u.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu, alegando que a materialidade do crime ficou provada nos autos com o depoimento de v\u00e1rias pessoas que o presenciaram. O MP ressaltou que a estudante se sentiu muito humilhada e constrangida.<\/p>\n
O aut\u00f4nomo declarou que n\u00e3o cometeu crime de inj\u00faria racial, uma vez que n\u00e3o proferiu a frase da qual era acusado.<\/p>\n
Para o relator do processo, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, ficou provada a autoria da frase. \u201cParece-me claro que a inten\u00e7\u00e3o do agente foi a de tra\u00e7ar uma compara\u00e7\u00e3o entre a ave, animal de cor preta e pejorativamente lembrada por seus h\u00e1bitos, e a v\u00edtima, pessoa negra, o que lhe violou a honra subjetiva, conforme se infere de suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es, porquanto houve ofensa \u00e0 dignidade da ofendida, tanto sob a \u00f3tica da cor quanto de ra\u00e7a\u201d, declarou o magistrado.<\/p>\n
O desembargador reformou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e condenou o aut\u00f4nomo a prestar um ano de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e a pagar dez dias-multa. Os desembargadores C\u00e1ssio Salom\u00e9 e Marc\u00edlio Eust\u00e1quio Santos votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou por inj\u00faria racial um profissional aut\u00f4nomo que ofendeu uma estudante, fazendo alus\u00f5es desrespeitosas a ela por causa da cor de sua pele. Pelo crime, ele ter\u00e1 de prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios por um ano e pagar multa. Segundo os autos, a v\u00edtima, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65880,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[106650,106649,1513,106648,106647],"class_list":["post-92754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-condenado-por-comparar-estudante-negra-a-urubu","tag-estudante-negra-a-urubu","tag-formiga","tag-homem-que-comparou-estudante-negra-a-urubu","tag-justica-de-minas-gerais-condena-homem-que-comparou-estudante-negra-a-urubu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=92754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92754\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/65880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=92754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=92754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=92754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}