A Goi\u00e1s Verde Alimentos deve indenizar um comerciante do ramo aliment\u00edcio em R$ 6 mil, por danos morais, porque ele encontrou uma lagartixa dentro de uma lata de milho verde produzida pela empresa. A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais tamb\u00e9m condenou a empresa a pagar ao consumidor R$ 60,60 pelos danos materiais.<\/p>\n
Em fevereiro de 2013, o propriet\u00e1rio de um trailer de lanches encontrou a lagartixa em uma lata de 2kg de milho verde fabricada pela empresa. Ele requereu, na a\u00e7\u00e3o judicial, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, uma vez que n\u00e3o utilizou outras seis latas do mesmo lote. De acordo com o processo, o comerciante registrou boletim de ocorr\u00eancia policial e abriu uma reclama\u00e7\u00e3o administrativa na empresa.<\/p>\n
O juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Pirapora, Carlos Alberto de Faria, negou os pedidos, considerando que o ocorrido causou meros aborrecimentos, uma vez que o produto n\u00e3o foi ingerido. O comerciante apelou da senten\u00e7a, argumentando que \u201cse viu frustrado, com sentimento de vulnerabilidade e de impot\u00eancia diante da situa\u00e7\u00e3o\u201d. Alegou, ainda, que seus direitos foram violados.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, deu provimento ao recurso com base nos artigos 12 e 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Segundo a teoria do risco do neg\u00f3cio, que fundamenta esses artigos, as pessoas que oferecem servi\u00e7os ou produtos assumem o risco de causar danos a terceiros, isto \u00e9, os fornecedores t\u00eam responsabilidade objetiva.<\/p>\n
O desembargador entendeu que o dano moral era ineg\u00e1vel: \u201cAo se deparar com uma lagartixa em decomposi\u00e7\u00e3o no interior da lata de conserva comprada, o consumidor se v\u00ea acometido por uma sensa\u00e7\u00e3o de medo e impot\u00eancia, ainda que n\u00e3o tenha ingerido o inseto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o magistrado, \u00e9 v\u00e1lida a inseguran\u00e7a do comerciante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais latas adquiridas do mesmo lote. Desta forma, ele condenou a Goi\u00e1s Verde Alimentos a pagar R$ 6.000 por danos morais e R$ 60,60 por danos materiais.<\/p>\n
Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Eduardo Marin\u00e9 da Cunha seguiram o relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Goi\u00e1s Verde Alimentos deve indenizar um comerciante do ramo aliment\u00edcio em R$ 6 mil, por danos morais, porque ele encontrou uma lagartixa dentro de uma lata de milho verde produzida pela empresa. A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais tamb\u00e9m condenou a empresa a pagar ao consumidor R$ 60,60 pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":92639,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[43121,106381,25796,106383,106382,106385,106386,254,106384],"class_list":["post-92638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-antonio-carlos-pereira","tag-empresa-deve-indenizar-comerciante-de-pirapora-por-lagartixa-encontrada-em-lata-de-milho","tag-goias-verde-alimentos","tag-indenizacao-por-lagartixa-encontrada-em-lata-de-milho","tag-lagartixa-encontrada-em-lata-de-milho","tag-lagartixa-encontrada-em-lata-de-milho-da-goias-verde-alimentos","tag-lata-milho-verde-goias-verde-alimentos","tag-pirapora","tag-punicao-por-lagartixa-encontrada-em-lata-de-milho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=92638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/92639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=92638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=92638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=92638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}