A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou a suspens\u00e3o do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instant\u00e2neas WhatsApp no Brasil. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Daniella Barbosa Assump\u00e7\u00e3o de Souza, da 2\u00aa Vara Criminal de Duque de Caxias.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza, o Facebook, que controla os servi\u00e7os do WhatsApp, descumpriu a decis\u00e3o judicial de interceptar as mensagens trocadas pelo aplicativo de troca de mensagens. Esta \u00e9 a terceira vez que o WhatsApp \u00e9 suspenso no pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com a Justi\u00e7a, o pedido de bloqueio do WhatsApp foi feito pela Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Imbari\u00ea (62\u00aa DP), porque os policiais investigavam o uso do aplicativo para a troca de mensagens entre criminosos. No entanto, o Facebook alegou que n\u00e3o poderia cumprir a decis\u00e3o porque as mensagens s\u00e3o todas criptografadas e, portanto, n\u00e3o acess\u00edveis. A criptografia garante o sigilo das conversas dos usu\u00e1rio.<\/p>\n
\u201c[A criptografia n\u00e3o pode servir de] escudo protetivo para pr\u00e1ticas criminosas que, com absurda frequ\u00eancia, se desenvolvem atrav\u00e9s de conversas, trocas de imagens e v\u00eddeos compartilhados no aplicativo\u201d, diz a ju\u00edza, na decis\u00e3o. <\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza critica a empresa por respondido \u00e0 ordem de quebra do sigilo das mensagens em ingl\u00eas. “A referida empresa respondeu atrav\u00e9s de e-mail redigido em ingl\u00eas, como se esta fosse a l\u00edngua oficial deste pa\u00eds, em total desprezo \u00e0s leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita \u00e0s leis e \u00e0 l\u00edngua nacional, tratando o pa\u00eds como uma ‘republiqueta’ com a qual parece estar acostumada a tratar. Duvida esta magistrada que em seu pa\u00eds de origem uma autoridade judicial, ou qualquer outra autoridade, seja tratada com tal deszelo”, disse.<\/p>\n
Cumprimento imediato<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a enviou of\u00edcios para a Embratel, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e todas as operadoras de telefonia, para que a decis\u00e3o seja cumprida imediatamente.<\/p>\n O Facebook ser\u00e1 multado em R$ 50 mil por dia se continuar descumprindo a decis\u00e3o de interceptar as comunica\u00e7\u00f5es entre usu\u00e1rios conforme pedido pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m determina a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento policial contra o representante legal das empresas Facebook Servi\u00e7os Online do Brasil Ltda, pela suspeita de crime de impedir investiga\u00e7\u00e3o contra organiza\u00e7\u00e3o criminosa, previsto pela Lei 12.850 de 2013.<\/p>\n Bloqueio amea\u00e7a comunica\u00e7\u00e3o das pessoas<\/strong><\/p>\n O WhatsApp, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou uma nota afirmando que o bloqueio do aplicativo, determinado pela ju\u00edza Daniella Barbosa, \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 capacidade das pessoas de se comunicarem. \u201cNos \u00faltimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de servi\u00e7os como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes amea\u00e7am a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus neg\u00f3cios e viver suas vidas. Como j\u00e1 dissemos no passado, n\u00e3o podemos compartilhar informa\u00e7\u00f5es \u00e0s quais n\u00e3o temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que poss\u00edvel\u201d. <\/p>\n Operadoras cumprem decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as empresas j\u00e1 receberam a intima\u00e7\u00e3o judicial fixando o bloqueio do aplicativo e cumprir\u00e3o a decis\u00e3o da Justi\u00e7a no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira. N\u00e3o foi estabelecido prazo para o retorno do servi\u00e7o. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n <\/br><\/p>\nLeia mais:<\/strong><\/h4>\n