{"id":92146,"date":"2016-07-16T10:48:38","date_gmt":"2016-07-16T13:48:38","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=92146"},"modified":"2016-07-16T10:48:38","modified_gmt":"2016-07-16T13:48:38","slug":"justica-de-minas-gerais-condena-empresas-de-viagens-por-acidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=92146","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de Minas Gerais condena empresas de viagens por acidente"},"content":{"rendered":"<p>A 17\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Belo Horizonte condenou a Flay Ag\u00eancia de Viagens e a Estrela do Sul Turismo a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil, por danos est\u00e9ticos e morais, a quatro pessoas que sofreram um acidente em um dos \u00f4nibus das empresas. A rota da viagem sa\u00eda da capital mineira com destino \u00e0 cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul. Cada passageiro receber\u00e1 R$ 5 mil.<\/p>\n<p>Segundo as v\u00edtimas, o ve\u00edculo sofreu uma batida e, devido ao excesso de velocidade, capotou e caiu em um barranco \u00e0s margens da estrada. Afirmando que sofreram v\u00e1rios danos f\u00edsicos, perderam os seus pertences e tiveram perdas patrimoniais com despesas m\u00e9dicas e fisioter\u00e1picas, os passageiros pediram indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e est\u00e9ticos.<\/p>\n<p>Em sua defesa, a Estrela do Sul Turismo disse que os passageiros n\u00e3o especificaram quais eram os pedidos por danos morais, materiais e est\u00e9ticos nem o valor almejado para cada uma dessas repara\u00e7\u00f5es. Ela ainda declarou que a seguradora contratada pela outra empresa de viagem j\u00e1 havia arcado com as despesas m\u00e9dicas e hospitalares, o que caracterizava a m\u00e1-f\u00e9 dos passageiros ao reivindicar o ressarcimento por elas.<\/p>\n<p>J\u00e1 a empresa Flay Ag\u00eancia de Viagens informou que os autores da a\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o indicaram qualquer tipo de dano est\u00e9tico que mostrem vis\u00edveis preju\u00edzos. Afirmou que a empresa n\u00e3o foi respons\u00e1vel pelo dano supostamente causado e que todas as normas de seguran\u00e7a foram observadas e cumpridas. A empresa de viagens repetiu que a seguradora contratada j\u00e1 vinha bancando todos os gastos com a sa\u00fade das v\u00edtimas.<\/p>\n<p>Foi designada uma audi\u00eancia conciliat\u00f3ria em junho de 2013, no entanto n\u00e3o foi obtido acordo.<\/p>\n<p>O juiz Aquiles da Mota Jardim Neto ressaltou que, segundo o exame pericial, ficaram comprovadas as les\u00f5es f\u00edsicas nos passageiros, sendo que em uma das v\u00edtimas foi constatada sequela permanente no joelho esquerdo. Contudo, ele ponderou n\u00e3o havia nos autos prova documental clara demonstrando preju\u00edzos materiais com a perda de objetos pessoais ou com tratamentos m\u00e9dicos, imediatamente depois do acidente ou na \u00e9poca do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim, o magistrado condenou as empresas Flay Ag\u00eancia de Viagens e Estrela do Sul a pagar a cada uma das quatro v\u00edtimas R$ 3 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos est\u00e9ticos. O juiz ainda determinou que a seguradora, denunciada \u00e0 lide, pague os valores.<\/p>\n<p>A seguradora e os passageiros apresentaram embargos de declara\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o. O pedido das v\u00edtimas, por se referir a erro material quanto ao n\u00famero de acidentados, foi deferido. J\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o da seguradora, que alega n\u00e3o ter tido a oportunidade de se defender, ainda dever\u00e1 ser apreciada.<\/p>\n<p><em>(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 17\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Belo Horizonte condenou a Flay Ag\u00eancia de Viagens e a Estrela do Sul Turismo a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil, por danos est\u00e9ticos e morais, a quatro pessoas que sofreram um acidente em um dos \u00f4nibus das empresas. 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