Clique aqui e vote<\/strong><\/a>.<\/p>\nO texto proposto pelo senador Jorge Viana (PT-AC) destaca que n\u00e3o resta d\u00favida do importante papel do Congresso Nacional para a democracia representativa. Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel exercer as fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do Poder Legislativo com uma estrutura mais enxuta em ambas as Casas, sem preju\u00edzo da representatividade popular.<\/p>\n
Cabe ressaltar que houve crescimento constante da composi\u00e7\u00e3o dessa Casa Legislativa em nossa hist\u00f3ria republicana. Na legislatura iniciada em 1946, o n\u00famero de deputados era de 289. Ocorre que a regra constitucional vigente fazia com que o crescimento populacional se traduzisse, necessariamente, no aumento do n\u00famero de representantes.<\/p>\n
Por outro lado, se a popula\u00e7\u00e3o de um Estado diminu\u00edsse, era vedada a redu\u00e7\u00e3o da respectiva representa\u00e7\u00e3o. Com isso, em 1962 o n\u00famero j\u00e1 era de 404 representantes do povo na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
J\u00e1 em 1986, ap\u00f3s o regime militar, portanto, foram eleitos 487 deputados federais. O n\u00famero atual, de 513 Deputados Federais, \u00e9 devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos Estados e ao aumento do n\u00famero m\u00e1ximo de representantes por unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso do Senado Federal, tentou-se reduzir a representa\u00e7\u00e3o do Senado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, nos termos do art. 89, \u00a7 2\u00ba. Aquela breve experi\u00eancia democr\u00e1tica foi interrompida pelo Estado Novo, em 1937, de maneira que n\u00e3o houve elementos para avaliar os frutos de um Senado menor.<\/p>\n
Segundo a proposta, n\u00e3o h\u00e1 como afirmar que o crescimento da C\u00e2mara dos Deputados foi fator determinante para a melhora de nossa representa\u00e7\u00e3o. No mesmo sentido, o texto considera que nem mesmo as dimens\u00f5es continentais do Brasil e a complexidade da sociedade justificam a elei\u00e7\u00e3o de tr\u00eas representantes por Estado e pelo Distrito Federal para esta Casa. \u201cA t\u00edtulo de exemplo, os Estados Unidos da Am\u00e9rica, pa\u00eds igualmente extenso, cujos estados elegem dois senadores cada um\u201d, explica a medida.<\/p>\n
De acordo com o Viana, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o ficam assegurados, na proposta, os mandatos dos atuais Deputados Federais e Senadores que ocupam as vagas a serem extintas.<\/p>\n
\u201cHouve a preocupa\u00e7\u00e3o, no bojo da proposta, em preservar o equil\u00edbrio existente no Congresso Nacional. No Senado Federal, haver\u00e1 a paridade entre os Estados e o Distrito Federal. Na C\u00e2mara dos Deputados, mant\u00e9m-se o crit\u00e9rio de representa\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Outro ponto a ser destacado \u00e9 que a modifica\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara tamb\u00e9m possui reflexos positivos nos Estados e no Distrito Federal. Isso ocorre porque, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a representa\u00e7\u00e3o nas Assembleias Legislativas e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal \u00e9 calculada com base no n\u00famero de Deputados Federais da respectiva unidade da federa\u00e7\u00e3o. (Contas Abertas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O site do Senado Federal abriu consulta p\u00fablica sobre o projeto de Emenda Constitucional (PEC n\u00ba 106, de 2015), que prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o de parlamentares no Congresso Nacional. At\u00e9 a manh\u00e3 deste s\u00e1bado, j\u00e1 foram mais de 168 mil votos, sendo que 99% das participa\u00e7\u00f5es aprovam a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de autoridades. De acordo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73253,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40240],"tags":[21888,105348,1018,105346,105350,105351,105352,105347,105353,105349,21938,105345],"class_list":["post-92135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-politica-2","tag-camara","tag-consulta-sobre-reducao-numero-de-parlamentares","tag-destaque","tag-numero-de-parlamentares","tag-numero-de-parlamentares-no-brasil","tag-reducao-congresso","tag-reducao-numero-de-deputados","tag-reducao-numero-de-parlamentares","tag-reducao-numero-de-senadores","tag-reduzir-numero-de-parlamentares-no-brasil","tag-senado","tag-senado-abre-consulta-sobre-pec-que-diminui-numero-de-parlamentares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=92135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=92135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=92135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=92135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}