{"id":91957,"date":"2016-07-13T22:11:48","date_gmt":"2016-07-14T01:11:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=91957"},"modified":"2016-07-13T22:11:48","modified_gmt":"2016-07-14T01:11:48","slug":"agentes-penitenciarios-de-teofilo-otoni-denunciam-assedio-de-superiores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=91957","title":{"rendered":"Agentes penitenci\u00e1rios de Te\u00f3filo Otoni denunciam ass\u00e9dio de superiores"},"content":{"rendered":"

Jornadas excessivas de trabalho, mudan\u00e7as de escala por persegui\u00e7\u00e3o, press\u00f5es para assumir tarefas que seriam indevidas, desvios de fun\u00e7\u00f5es e at\u00e9 demiss\u00f5es. Essas foram algumas das den\u00fancias feitas nesta quarta-feira (13\/7\/16) por agentes penitenci\u00e1rios do Estado contra as dire\u00e7\u00f5es da Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni (Vale do Mucuri) e do Pres\u00eddio Regional da mesma cidade.<\/p>\n

Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), solicitada pelo presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT), quatro agentes convocados a falar sobre o assunto, assim como os dirigentes das duas unidades, dividiram suas falas com diversos outros agentes da plateia.<\/p>\n

O agente penitenci\u00e1rio Silvandino Souza dos Santos, do Pres\u00eddio Regional, relatou situa\u00e7\u00f5es de sobrecarga de trabalho e de press\u00f5es contra servidores para assumir atividades sem rela\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o, com persegui\u00e7\u00f5es em caso de negativa.<\/p>\n

Segundo ele, em 2013, o diretor da unidade, Jos\u00e9 Alberto Souto de Almeida, teria determinado a transfer\u00eancia de 22 presos para outras unidades, convocando para a escolta agentes que j\u00e1 tinham trabalhado durante um dia inteiro. “Eles tiveram que varar a noite na viagem, sem di\u00e1ria e sem descan\u00e7o, sofrendo um acidente que quase culminou com a morte de dois agentes”, relatou.<\/p>\n

Na mesma unidade, outros servidores teriam passado a sofrer intimida\u00e7\u00e3o quando recusaram pedido, que teria sido feito pela dire\u00e7\u00e3o, para que gerenciassem recursos destinados a pequenas despesas da institui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o aceitamos por falta de recibos e de como prestar contas\u201d, afirmou Silvandino.<\/p>\n

Demiss\u00e3o <\/strong>– A negativa, segundo ele, teria resultado inclusive na demiss\u00e3o de Joice Gleine, funcion\u00e1ria do pres\u00eddio, ap\u00f3s ela ter sofrido um processo administrativo e situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral em diversas ocasi\u00f5es. Inicialmente, ela teria sido deslocada de suas fun\u00e7\u00f5es para cuidar de um espa\u00e7o que funciona como dep\u00f3sito de pertences dos presos, local onde at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o haveria um funcion\u00e1rio espec\u00edfico.<\/p>\n

“Criaram um cargo para ela”, criticou o agente, segundo o qual a transfer\u00eancia de Joice teria sido denunciada \u00e0 corregedoria desta \u00e1rea no Executivo. A funcion\u00e1ria, contudo, n\u00e3o teria conseguido comprovar o ass\u00e9dio moral porque outros servidores teriam sido pressionados pela dire\u00e7\u00e3o a n\u00e3o conversar com ela e nem abordar a quest\u00e3o, e acabou sendo demitida.<\/p>\n

Ainda segundo disse Silvandino, dois agentes penitenci\u00e1rios, tamb\u00e9m do Pres\u00eddio Regional, teriam sido designados para, em seus carros particulares, buscar diariamente diretores em casa, conduzindo-os at\u00e9 o local onde deveriam pegar o ve\u00edculo oficial de trabalho.<\/p>\n

J\u00e1 o agente Ant\u00f4nio Marcos Avelino Oliveira, da mesma unidade, relatou problemas sobretudo com a escala de trabalho. Atuando na unidade desde mar\u00e7o deste ano, ele disse ter iniciado a fun\u00e7\u00e3o de agente na chamada “jornada do castigo”, por impor horas a mais.<\/p>\n

No caso de Ant\u00f4nio, os plant\u00f5es, geralmente de 12 horas trabalhadas para 48 horas de descanso (12×48), teriam sido determinados em 12×36, o que teria resultado em 195 horas trabalhadas no m\u00eas, contra as 160 que, conforme explicou, seriam as de praxe.<\/p>\n

\"\"Agentes penitenci\u00e1rios lotaram o Teatro, portando faixas e usando camisetas pedindo o “fim do ass\u00e9dio moral no sistema prisional” – Foto: Guilherme Bergamini \/ ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Penitenci\u00e1ria teria problemas semelhantes<\/strong><\/p>\n

As reclama\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni foram semelhantes. Segundo o agente Geulliano da Silva, sua escala de 12×48 tamb\u00e9m passou para oito horas di\u00e1rias como puni\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios agentes explicaram que os plant\u00f5es com intervalo maior, como os de 12×48, s\u00e3o importantes para que o servidor tenha o devido descanso requerido pela atividade e, ao mesmo tempo, n\u00e3o sejam criados v\u00ednculos com detentos. <\/p>\n

No caso de Geulliano, a mudan\u00e7a teria ocorrido ap\u00f3s o agente ter sido escolhido para participar de uma avalia\u00e7\u00e3o do diretor de sua unidade e sua opini\u00e3o, conforme explicou o agente, n\u00e3o ter agradado ao seu superior, que o teria questionado sobre as raz\u00f5es de n\u00e3o dar pontua\u00e7\u00e3o melhor.<\/p>\n

Criticando a falta de sigilo acerca da avalia\u00e7\u00e3o dada ao seu superior, ele relatou, ainda, ter sido punido com desconto em folha por aus\u00eancia solicitada em dezembro do ano passado, por motivo de exame acad\u00eamico, o que seria assegurado por lei. Quando perguntou pelo livro de registro das solicita\u00e7\u00f5es para confer\u00eancia, foi informado de que o mesmo teria sido substitu\u00eddo.<\/p>\n

Rede social<\/strong> – Por sua vez, Cleonice Siqueira Chaves, assistente executiva de defesa social do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico do Pres\u00eddio Regional, relatou ter sido proibida de circular pela \u00e1rea administrativa da unidade e escalada como telefonista, trabalhando 40 horas semanais. Al\u00e9m do desvio da fun\u00e7\u00e3o, ela citou a jornada irregular, j\u00e1 que para a nova atividade deveria cumprir somente 30 horas semanais para resguardar a integridade auditiva e vocal. Cleonice disse, ainda, ter sido retirada da lista de aplicadores de prova do Enem na unidade, o que lhe renderia um ganho extra.<\/p>\n

Os problemas, segundo afirmou a agente, come\u00e7aram por uma publica\u00e7\u00e3o que ela fez em sua rede social, sem citar nomes de superiores, conforme frisou. A publica\u00e7\u00e3o fez com que ela fosse chamada a depor no servi\u00e7o de intelig\u00eancia da unidade, setor que, segundo relato dos agentes, funciona para apurar conflitos entre servidores e diretores. Sentindo-se pressionada a falar bem da administra\u00e7\u00e3o em seu depoimento, ela se recusou e registrou boletim de ocorr\u00eancia sobre o fato.<\/p>\n

Desabafo <\/strong>\u2013 J\u00e1 Alline Mendes dos Anjos, que estava entre os convidados, n\u00e3o conteve as l\u00e1grimas durante a audi\u00eancia. \u201cHoje estou doente e tomo tr\u00eas rem\u00e9dios controlados. N\u00e3o durmo e estou abalada emocionalmente e psicologicamente\u201d, desbafou ela, agente do Pres\u00eddio Regional de Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n

Os problemas, segundo a agente, teriam come\u00e7ado quando ela manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de seguran\u00e7a para o trabalho imposta \u00e0s agentes. Segundo ela, h\u00e1 plant\u00f5es que s\u00e3o cumpridos no pavilh\u00e3o 2 da unidade, com apenas duas agentes para at\u00e9 70 detentas.<\/p>\n

Desde que tornou p\u00fablica sua preocupa\u00e7\u00e3o, ela disse ter sido obrigada a cumprir, sozinha no pavilh\u00e3o, uma jornada de 12 horas sem intervalo e sem algu\u00e9m para rend\u00ea-la a fim de que pudesse almo\u00e7ar ou lanchar, dependendo para isso da boa vontade de algum colega de outro setor, o mesmo se dando at\u00e9 mesmo para ir ao banheiro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos segunda via de documentos porque n\u00e3o deixam, mas sou a prova viva das persegui\u00e7\u00f5es\u201d, emocionou-se ela quanto ao fato de os servidores n\u00e3o teram acesso a c\u00f3pias de comunicados e decis\u00f5es relativas a sua vida funcional, segundo den\u00fanciaram v\u00e1rios dos presentes.<\/p>\n

Administradores negam as acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O diretor-geral da Penitenci\u00e1ria de Te\u00f3filo Otoni, Ademilson Rodrigues Jardim, rebateu, uma por uma, as acusa\u00e7\u00f5es, se dizendo inocente da acusa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral. Segundo ele, o agente Geulliano da Silva teria sido afastado depois de incidente que resultou na morte de um preso e est\u00e1 sendo processado por receber valores indevidos, al\u00e9m de seu sal\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEle ter\u00e1 de devolver cerca de R$ 40 mil e por isso mobilizou todos os agentes que est\u00e3o aqui hoje contra mim. Quanto \u00e0 jornada de trabalho, n\u00e3o entendo. Eu mesmo j\u00e1 fui diarista sob a determina\u00e7\u00e3o do Geulliano. Porque na \u00e9poca n\u00e3o era persegui\u00e7\u00e3o e agora \u00e9?\u201d, questionou.<\/p>\n

O diretor ainda acusou a agente Cleonice Siqueira Chaves de ter recebido 30 horas de trabalho al\u00e9m das trabalhadas, endossadas pelo diretor administrativo com o qual teria, supostamente, estreitado relacionamento pessoal. \u201cEu pedi para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, mas depois disso ela passou a se dizer perseguida\u201d, justificou.<\/p>\n

Ademilson tamb\u00e9m alegou que a agente teria concordado em atender o telefone tendo em vista que n\u00e3o teria outras fun\u00e7\u00f5es a desempenhar na unidade.<\/p>\n

Prevarica\u00e7\u00e3o<\/strong> – O deputado Sargento Rodrigues questionou o diretor quanto \u00e0 abertura de processo de improbidade administrativa contra a agente, o que n\u00e3o foi feito. \u201cSe o senhor diz que ela cometeu esses crimes, mas n\u00e3o abriu processo, tamb\u00e9m prevaricou\u201d, frisou. O deputado Cabo J\u00falio (PMDB) alertou que a discuss\u00e3o n\u00e3o deveria entrar em detalhes sobre a vida pessoal dos agentes. \u201cA discuss\u00e3o aqui \u00e9 profissional, n\u00e3o pessoal\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m questionaram o diretor quanto ao fato da esposa deste, Francisca Helena Santiago Jardim, ter comparecido \u00e0 reuni\u00e3o em carro oficial junto com o marido, j\u00e1 que n\u00e3o foi convocada a prestar esclarecimentos pela ALMG. Ao ser confrontado sobre a quest\u00e3o, o diretor se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cassumir a responsabilidade\u201d por este ato. E frisou que a agente \u00e9 servidora concursada e de carreira na penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

Quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de agentes de que o diretor manteria as celas da seguran\u00e7a m\u00e1xima sem camas, obrigando os presos dormirem no ch\u00e3o, Ademilson argumentou que o juiz da comarca de Te\u00f3filo Otoni estaria ciente da situa\u00e7\u00e3o e que as camas teriam sido quebradas para caberem mais colch\u00f5es dentro das celas.<\/p>\n

\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 acontece h\u00e1 quatro anos e o objetivo \u00e9 para que tr\u00eas colch\u00f5es caibam em cada cela\u201d, explicou. O deputado Sargento Rodrigues advertiu o diretor: \u201cs\u00f3 porque o juiz sabe n\u00e3o significa que n\u00e3o tenha sido cometido crime ou que isso esteja isento de puni\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ass\u00e9dio moral<\/strong> – J\u00e1 o diretor-geral do Pres\u00eddio Regional de Te\u00f3filo Otoni, Jos\u00e9 Alberto Souto de Almeida, declarou nunca ter tido em sua ficha nenhum caso registrado de ass\u00e9dio moral e lamentou as acusa\u00e7\u00f5es dos servidores. \u201cSempre converso com voc\u00eas. Jamais proferi nenhuma palavra contr\u00e1ria aos senhores\u201d, afirmou.<\/p>\n

Deputados destacam que problema est\u00e1 no sistema<\/strong><\/p>\n

O deputado Sargento Rodrigues classificou como graves todas as den\u00fancias. Disse ainda que j\u00e1 se tinha conhecimento do ass\u00e9dio moral praticado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, o que inclusive gerou a aprova\u00e7\u00e3o de projeto que deu origem \u00e0 Lei Complementar 116, de 2011, que trata da preven\u00e7\u00e3o e da puni\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral nesta esfera.<\/p>\n

Ele destacou que, agora, tramita na ALMG o Projeto de Lei (PL) 780\/15, do deputado Cabo J\u00falio, que aborda o ass\u00e9dio moral no C\u00f3digo de \u00c9tica dos Militares ao identificar quais s\u00e3o as transgress\u00f4es que afetam a honra pessoal e o decoro da classe. At\u00e9 o momento, segundo Sargento Rodrigues, argumentava-se que tratar do assunto poderia trazer preju\u00edzos para a disciplina e para a hierarquia militar. “Na verdade, s\u00e3o coisas muito distintas”, justificou.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o avaliou ainda que as den\u00fancias trazidas por agentes de Te\u00f3filo Otoni, como a defini\u00e7\u00e3o de escalas mais duras como castigo, ferem princ\u00edpios como da moralidade, impessoalidade e busca da efici\u00eancia do trabalho. “N\u00e3o s\u00e3o poucas e nem an\u00f4nimas as den\u00fancias recebidas sobre a situa\u00e7\u00e3o em Teofilo Otoni”, lamentou.<\/p>\n

O deputado ponderou, contudo, que os problemas relatados n\u00e3o seriam de responsabilidade deste governo atual ou do anterior. “Decorrem, sim, de enorme falta de habilidade para lidar com o ser humano enquanto servidor p\u00fablico. \u00c9 um problema interno da administra\u00e7\u00e3o do sistema, e n\u00e3o pol\u00edtico”, avaliou ele, no que foi endossado pelo deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), que defendeu, ainda, a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n

Comiss\u00e3o <\/strong>– Andr\u00e9 Quint\u00e3o pediu ainda que a Comiss\u00e3o analise com isen\u00e7\u00e3o e responsabilidade todas as quest\u00f5es expostas durante o debate. \u201cPior atitude que um agente pol\u00edtico pode ter \u00e9 n\u00e3o cumprir o seu dever e ficar indiferente \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Cabo J\u00falio destacou o papel da comiss\u00e3o de ouvir todas as partes envolvidas, independentemente de qual gest\u00e3o esteja em evid\u00eancia \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “Liga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o inibe o papel da comiss\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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