{"id":91954,"date":"2016-07-13T21:49:13","date_gmt":"2016-07-14T00:49:13","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=91954"},"modified":"2016-07-18T19:50:55","modified_gmt":"2016-07-18T22:50:55","slug":"apresentador-ratinho-e-condenado-por-trabalho-analogo-ao-de-escravos-em-fazenda-mineira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=91954","title":{"rendered":"Apresentador Ratinho \u00e9 condenado por m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho em fazenda mineira"},"content":{"rendered":"

O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido como ‘Ratinho’, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobserv\u00e2ncia de normas trabalhistas relativas a sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho em uma fazenda de Limeira do Oeste. Entre as irregularidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) est\u00e3o a n\u00e3o concess\u00e3o de intervalo para repouso e alimenta\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de equipamentos de seguran\u00e7a (EPIs), local para refei\u00e7\u00f5es e sanit\u00e1rios adequados e a contrata\u00e7\u00e3o irregular da m\u00e3o de obra.<\/p>\n

A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o de Ratinho informou que devido a um problema de voz, o apresentador n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de falar com a reportagem, mas enviou nota oficial em que afirma que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com o TST, na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, ajuizada no posto avan\u00e7ado da Justi\u00e7a do Trabalho em Iturama, o MPT afirmou que os trabalhadores rurais eram cerca de 200 e foram encontrados em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. Conforme divulga\u00e7\u00e3o do TST, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou que eles foram contratados irregularmente no Maranh\u00e3o pelos chamados “gatos”, arregimentadores avulsos, sem as garantias legais.<\/p>\n

\"\"Ratinho foi condenado por trabalho an\u00e1logo ao de escravos (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SBT)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Ratinho j\u00e1 havia sido condenado na mesma a\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais, ao pagamento de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais coletivos, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Uberl\u00e2ndia ter ajuizado uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra ele. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o afastou a condena\u00e7\u00e3o, por entender que as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho n\u00e3o seriam suficientes para configurar dano \u00e0 coletividade.<\/p>\n

O fazendeiro recorreu e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST, apontou viola\u00e7\u00e3o de artigos e leis, al\u00e9m de diverg\u00eancia jurisprudencial e os ministros aceitaram o recurso. “N\u00e3o restam d\u00favidas da conduta il\u00edcita praticada pelo empregador, causando preju\u00edzos a certo grupo de trabalhadores e \u00e0 pr\u00f3pria ordem jur\u00eddica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, imp\u00f5e o reconhecimento do dano moral coletivo”, finalizou a ministra relatora, Dora Maria da Costa.<\/p>\n

O procurador que atua no caso, Eliaquim Queiroz, informou ao G1 que o processo come\u00e7ou em 2008, ap\u00f3s den\u00fancias de empregados que disseram ter sido submetidos a condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (13\/7), Carlos Roberto Massa Carlos disse que n\u00e3o \u00e9 mais propriet\u00e1rio da Fazenda em Limeira do Oeste desde abril\/2010, que foi mesmo r\u00e9u de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele ano e que “embora tenha havido condena\u00e7\u00e3o na referida a\u00e7\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo em 1\u00aa inst\u00e2ncia, ela foi totalmente exclu\u00edda da condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m conforme a nota, esta decis\u00e3o de 2\u00aa inst\u00e2ncia excluiu da condena\u00e7\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, deixando apenas o descumprimento da n\u00e3o concess\u00e3o do intervalo intrajornada na \u00edntegra e inexist\u00eancia de local apropriado na lavoura para refei\u00e7\u00f5es; n\u00e3o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual em n\u00famero suficiente e em condi\u00e7\u00f5es de uso e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra atrav\u00e9s de intermediadores.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota divulgada pela assessoria do apresentador:<\/strong><\/p>\n

Restabelecendo a verdade dos fatos em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s not\u00edcias divulgadas em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o a respeito da suposta condena\u00e7\u00e3o judicial do apresentador Carlos Roberto Massa (Ratinho) por manter trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos, vimos \u00e0 p\u00fablico para prestar os seguintes esclarecimentos:<\/p>\n

1- O apresentador Carlos Roberto Massa nunca foi acusado de impor ou manter condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravos em suas propriedades;<\/p>\n

2- N\u00e3o h\u00e1 na a\u00e7\u00e3o judicial proposta pelo procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Uberl\u00e2ndia, que originou a condena\u00e7\u00e3o pelo TST esse tipo de alega\u00e7\u00e3o, que se limitou a apontar descumprimento de outras regras trabalhistas;<\/p>\n

3- A pr\u00f3pria decis\u00e3o judicial n\u00e3o faz nenhuma men\u00e7\u00e3o a palavra \u201cescravo\u201d ou \u201ctrabalho an\u00e1logo a escravo\u201d, pois n\u00e3o era objeto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4- Ainda assim, o apresentador n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o e j\u00e1 exerceu o seu leg\u00edtimo direito de question\u00e1-la atrav\u00e9s de recurso que ainda aguarda julgamento.<\/p>\n

5- O apresentador Carlos Roberto Massa j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio da Fazenda citada nas not\u00edcias desde 2010.<\/p>\n

O apresentador Carlos Roberto Massa lamenta profundamente a divulga\u00e7\u00e3o de fatos reproduzidos sem a pr\u00e9via confirma\u00e7\u00e3o da sua veracidade, violando princ\u00edpios b\u00e1sicos do jornalismo.<\/p>\n

Ele reitera que se submete integralmente \u00e0s leis trabalhistas e que tem profundo respeito pelos seus colaboradores e empregados, especialmente em raz\u00e3o da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria de vida.<\/p>\n

Por fim, informa que j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas todas as medidas judiciais cab\u00edveis na esfera c\u00edvel e criminal em raz\u00e3o das mat\u00e9rias inver\u00eddicas, para a repara\u00e7\u00e3o da sua honra e imagem.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Carlos Roberto Massa
\nAssessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n

(Fonte: G1 Tri\u00e2ngulo Mineiro \/ Rep\u00f3rter: B\u00e1rbara Almeida)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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