Agricultores da comunidade Cabeceira do Piabanha, no Vale do Jequitinhonha, est\u00e3o \u00e0 beira de um conflito agr\u00e1rio devido \u00e0 n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da unidade e a press\u00e3o dos propriet\u00e1rios da terra, que n\u00e3o teriam sido indenizados pelo Estado. Para solucionar a quest\u00e3o, foi proposto, nesta ter\u00e7a-feira (12\/7\/16), em audi\u00eancia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), discutir o caso pela Mesa de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o Permanente com Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas e Rurais, do Governo de Minas.<\/p>\n
O requerimento que aciona a mesa de di\u00e1logo \u00e9 dos deputados Doutor Jean Freire, que solicitou o debate, e Rog\u00e9rio Correia e ser\u00e1 apreciado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular. \u201cA mesa tem representantes de todas as inst\u00e2ncias e tamb\u00e9m faz a an\u00e1lise ambiental para ver a melhor solu\u00e7\u00e3o\u201d, justificou Correia.<\/p>\n
A comunidade fica nas terras do Parque Estadual Alto Cariri, nos munic\u00edpios de Salto da Divisa e Santa Maria do Salto. A audi\u00eancia tratou tamb\u00e9m do Projeto de Lei (PL) 1.480\/15, do deputado Carlos Pimenta (PDT), que altera os limites do parque, substituindo a \u00e1rea onde est\u00e3o as 12 fam\u00edlias por outra desabitada. Segundo os moradores, h\u00e1 interesse miner\u00e1rio no local a ser desafetado, onde foram mapeadas jazidas de grafite.<\/p>\n
O Parque Estadual Alto Cariri foi criado pelo Decreto 44.726, de 2008, englobando uma \u00e1rea habitada, o que n\u00e3o \u00e9 permitido nesse tipo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o. A justificativa do PL 1.480\/15 menciona, justamente, que a desafeta\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea resolveria a quest\u00e3o social, o que foi tamb\u00e9m o entendimento trazido \u00e0 audi\u00eancia pelo representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Paulo Fernandes Scheid.<\/p>\n
Entretanto, os moradores apontam que o pedido de explora\u00e7\u00e3o das jazidas, feito pela Nacional Graffite, est\u00e1 arquivado \u00e0 espera da solu\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias. \u201cPor isso o propriet\u00e1rio tem pressa\u201d, afirmou Edivaldo Ferreira Lopes, coordenador da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) em Minas Gerais.<\/p>\n
Herdeiro afirma querer concluir invent\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Olinto Herculano Pimenta, esposo da herdeira da fazenda, descartou qualquer rela\u00e7\u00e3o com a Nacional Graffite. Ele justificou que seu sogro faleceu em 1999 e que os tr\u00eas herdeiros querem concluir o invent\u00e1rio. \u201cNingu\u00e9m quer ficar com uma \u00e1rea onde h\u00e1 pessoas morando\u201d, afirmou.<\/p>\n Por isso, de acordo com Olinto Pimenta, a fam\u00edlia buscou trocar a \u00e1rea em um projeto de lei e tamb\u00e9m tentou fazer acordo com o que chamou de \u201cagregados\u201d da fazenda. Esse acordo, por\u00e9m, \u00e9 qualificado como press\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o pelos moradores. Segundo eles, j\u00e1 houve, inclusive, um conflito direto com outro herdeiro, com agress\u00f5es f\u00edsicas e ame\u00e7as a integrantes da CPT, o que necessitou de interven\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n A defensora p\u00fablica especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Ana Cl\u00e1udia da Silva Alexandre, citou tamb\u00e9m que os herdeiros ingressaram com notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial para a sa\u00edda das fam\u00edlias. Ela e os deputados frisaram que Olinto Pimenta n\u00e3o pode negociar com as fam\u00edlias, tendo em vista que se trata de um parque estadual, com \u00e1rea subordinada ao Estado.<\/p>\n \u201cFomos notificados para sair em 30 dias e nem sabemos se o documento \u00e9 verdadeiro. N\u00f3s estamos em um parque e n\u00e3o d\u00e1 para acertar as coisas no meio do mato\u201d, reiterou o representante dos moradores, Nivaldo Moraes Nascimento.<\/p>\n Titularidade<\/strong> \u2013 O diretor de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa da Cidadania no Campo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda), Aldenir Vianna Pereira, afirmou que a propriedade das terras pela fam\u00edlia Pimenta est\u00e1 sendo analisada.<\/p>\n Aldenir Pereira explicou que documentos comprovam a posse de 800 hectares (ha), mas os registros anteriores do terreno falam em 1.800 ha. \u201cAinda n\u00e3o fizemos o levantamento sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos 800 ha\u201d, destacou. Pereira afirmou que a Seda enviar\u00e1 um t\u00e9cnico ao local para averiguar a quest\u00e3o.<\/p>\n Participantes relatam riscos para o meio ambiente<\/strong><\/p>\n A desafeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da comunidade Cabeceira do Piabanha dos limites do parque pode trazer riscos para o abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o, inclusive em \u00e1reas urbanas. O alerta foi feito por Amanda Couto Medeiros, do N\u00facleo de Extens\u00e3o em Desenvolvimento Territorial do Instituto Federal do Norte de Minas.<\/p>\n Com a ajuda de mapas, ela mostrou que o c\u00f3rrego Piabanha, um dos principais cursos d’\u00e1gua do parque, assim como v\u00e1rias de suas nascentes, est\u00e3o na \u00e1rea ocupada e, portanto, ficariam fora do parque.<\/p>\n Moradores relataram que o c\u00f3rrego segue limpo at\u00e9 a Nacional Graffite e, a partir da\u00ed, corre fraco e polu\u00eddo por rejeitos da minera\u00e7\u00e3o. Frei Gilvander Lu\u00eds Moreira, da CPT, denunciou, inclusive, que a mineradora represou a \u00e1gua, comprometendo o abastecimento do Assentamento Dom Luciano Mendes, em Salto da Divisa.<\/p>\n Frei Gilvander criticou tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o manifestada por Olinto Pimenta, durante a audi\u00eancia, de criar gado em parte da \u00e1rea onde est\u00e3o as fam\u00edlias. \u201cSe as nascentes n\u00e3o forem preservadas, toda a cidade vai sofrer\u201d, afirmou.<\/p>\n O assessor da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Eduardo Nascimento, criticou o Estado por, ao longo dos anos, acumular um passivo de 340 mil ha de unidades de conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o indenizadas. Ele sugeriu que a \u00e1rea das fam\u00edlias seja transformada em unidade de uso sustent\u00e1vel, que permite a presen\u00e7a humana.<\/p>\n \u201cEsse povo tem que ser considerado cuidador do parque\u201d, disse o deputado Doutor Jean Freire, salientando que a comunidade vive na regi\u00e3o h\u00e1 mais de 60 anos. Ele e Rog\u00e9rio Correia propuseram tamb\u00e9m v\u00e1rios outros requerimentos, entre os quais um para que as Pol\u00edcias Militar e Civil atuem preventivamente na \u00e1rea e outros dois de visitas ao IEF e \u00e0 comunidade Cabeceira do Piabanha.<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agricultores da comunidade Cabeceira do Piabanha, no Vale do Jequitinhonha, est\u00e3o \u00e0 beira de um conflito agr\u00e1rio devido \u00e0 n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da unidade e a press\u00e3o dos propriet\u00e1rios da terra, que n\u00e3o teriam sido indenizados pelo Estado. 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