O Munic\u00edpio de Manhua\u00e7u deve indenizar um paciente em R$ 10 mil e R$ 7.819,81, por danos morais e materiais, respectivamente, em fun\u00e7\u00e3o de uma les\u00e3o no nervo ci\u00e1tico decorrente da aplica\u00e7\u00e3o incorreta de uma inje\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente senten\u00e7a da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Manhua\u00e7u.<\/p>\n
Em julho de 2006, o paciente foi at\u00e9 um pronto-socorro municipal de Manhua\u00e7u sentindo fortes dores no peito. O m\u00e9dico receitou um analg\u00e9sico, que foi aplicado na regi\u00e3o dos gl\u00fateos por um enfermeiro plantonista. Contudo, pouco tempo depois, o paciente foi internado em outro estabelecimento de sa\u00fade, com dor intensa na perna em que o rem\u00e9dio foi aplicado.<\/p>\n
De acordo com os autos, o sofrimento persistiu mesmo ap\u00f3s a alta m\u00e9dica, o que impossibilitou que o paciente trabalhasse e levou-o a solicitar aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS. Quinze meses depois, ele foi internado por 23 dias e operado no hospital porque n\u00e3o conseguia mexer a perna. Os exames feitos durante o tratamento neurocir\u00fargico diagnosticaram trauma no nervo ci\u00e1tico devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o err\u00f4nea da inje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O paciente ajuizou a\u00e7\u00e3o requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Vin\u00edcius Ristori condenou o Munic\u00edpio de Manhua\u00e7u a pagar ao paciente R$ 30 mil, por danos morais, porque as provas demonstraram que o sofrimento causado originou-se de um erro do pronto-socorro municipal. O magistrado ainda determinou que o munic\u00edpio pagasse ao paciente R$ 7.819,81, por danos materiais, com base nos gastos com tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n
O Munic\u00edpio de Manhua\u00e7u recorreu da senten\u00e7a, alegando que o acidente foi causado por um terceiro e que um infort\u00fanio n\u00e3o pode ser considerado dano moral. Desta forma, requereu a improced\u00eancia dos pedidos do paciente e, em \u00faltimo caso, a anula\u00e7\u00e3o dos danos materiais e a diminui\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
De acordo com o relator do recurso, desembargador Carlos Roberto de Faria, \u201ca ocorr\u00eancia de problemas do hospital, as interna\u00e7\u00f5es, as frequentes dores, a cirurgia, os exames e o fato de ter o autor se afastado temporariamente de seu trabalho e percebido aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS por cerca de dois anos j\u00e1 fazem que seja presum\u00edvel a dor de um homem que tem que mudar o curso natural de sua vida em decorr\u00eancia de um problema de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Todavia o magistrado reformou a senten\u00e7a, por considerar que o dano moral n\u00e3o deve ser confundido com o f\u00edsico, e reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 10 mil. Quanto aos danos materiais, o paciente comprovou os gastos com rem\u00e9dios, fisioterapia e m\u00e9dicos, portanto o desembargador manteve o valor de R$ 7.819,81 arbitrado pelo juiz.<\/p>\n
Os desembargadores Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Paulo Balbino e \u00c2ngela Rodrigues votaram de acordo com o relator, ficando vencido o voto do desembargador Gilson Soares Lemes, que optou por manter a indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Munic\u00edpio de Manhua\u00e7u deve indenizar um paciente em R$ 10 mil e R$ 7.819,81, por danos morais e materiais, respectivamente, em fun\u00e7\u00e3o de uma les\u00e3o no nervo ci\u00e1tico decorrente da aplica\u00e7\u00e3o incorreta de uma inje\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente senten\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65880,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[104765,104767,104768,209,104764,104769,104766],"class_list":["post-91897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-erro-medico-manhuacu","tag-indenizacao-erro-medico-manhuacu","tag-jose-paulo-santos","tag-manhuacu","tag-municipio-de-manhuacu-deve-indenizar-paciente-em-quase-r-18-mil-por-erro-medico","tag-pronto-socorro-municipal-de-manhuacu","tag-punicao-erro-medico-manhuacu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/91897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=91897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/91897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/65880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=91897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=91897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=91897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}