Um motorista que colidiu com uma vaca na MG 050 ser\u00e1 indenizado em R$ 21.068,09 por danos materiais e em R$ 8 mil por danos morais pela concession\u00e1ria que administra a rodovia. A decis\u00e3o \u00e9 da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O motorista informou no processo que, em maio de 2013, quando trafegava pela rodovia MG 050 com um Pajero Sport, no trecho entre Capit\u00f3lio e Piumhi, chocou-se com uma vaca ao fazer uma curva. O condutor tentou desviar, por\u00e9m n\u00e3o conseguiu evitar o atropelamento do animal, que morreu na hora. A colis\u00e3o causou estragos no ve\u00edculo.<\/p>\n
O condutor entrou em contato com a concession\u00e1ria para que esta o ressarcisse do gasto com os reparos no ve\u00edculo, que totalizaram R$ 21.068,09, no entanto a empresa se negou a arcar com o preju\u00edzo.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Ramon Moreira, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Formiga, julgou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o procedente e condenou a concession\u00e1ria a compensar o motorista pelos danos materiais e morais.<\/p>\n
A empresa entrou com recurso, alegando que o dono do animal deve responder pelos danos causados e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do motorista, que n\u00e3o observou as regras de tr\u00e2nsito. Al\u00e9m disso, afirmou que tomou todas as cautelas quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a da pista e que minutos antes do acidente havia feito uma vistoria no local.<\/p>\n
Para o desembargador Amorim Siqueira, relator do recurso, ficou evidente a omiss\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da concession\u00e1ria, que deve se incumbir de sinalizar eventuais travessias de animais na pista. O magistrado sustentou que a empresa n\u00e3o trouxe aos autos qualquer elemento que atestasse a alega\u00e7\u00e3o de que promoveu a conserva\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n
Os desembargadores Jos\u00e9 Artur Filho e Pedro Bernardes votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
Rodovia Fern\u00e3o Dias<\/strong><\/p>\n Caso similar foi julgado pela 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia e condenou a concession\u00e1ria Auto Pista Fern\u00e3o Dias a indenizar em R$ 15.061 por danos materiais um motorista que tamb\u00e9m colidiu com uma vaca solta na pista.<\/p>\n De acordo com os autos, em novembro de 2012, ele dirigia um VW Voyage pela BR 381, no sentido S\u00e3o Paulo. Numa curva pr\u00f3xima \u00e0 cidade de Camanducaia\/MG, colidiu contra a vaca, que estava sendo perseguida por dois funcion\u00e1rios da empresa. A colis\u00e3o causou danos no ve\u00edculo.<\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz S\u00e9rgio Franco de Oliveira J\u00fanior, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Pouso Alegre, julgou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o procedente. A concession\u00e1ria recorreu da decis\u00e3o, alegando que tomou todas as provid\u00eancias cab\u00edveis de fiscaliza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o quando estava tentando retirar o animal da pista.<\/p>\n O desembargador Newton Teixeira Carvalho, relator do recurso, entendeu que a concession\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da rodovia, portanto confirmou a senten\u00e7a. Os desembargadores Rog\u00e9rio Medeiros e Alberto Henrique acompanharam o voto do relator.<\/p>\n (Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um motorista que colidiu com uma vaca na MG 050 ser\u00e1 indenizado em R$ 21.068,09 por danos materiais e em R$ 8 mil por danos morais pela concession\u00e1ria que administra a rodovia. A decis\u00e3o \u00e9 da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91308,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[103502,28208,1397,1543,4890,104622,104621,104623,71054,104619,104617,104618,104625,104616,104624,1783,104620],"class_list":["post-91842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-acidente-na-mg-050","tag-autopista-fernao-dias","tag-br-381","tag-camanducaia","tag-capitolio","tag-concessionaria-da-rodovia-mg-050","tag-concessionarias-de-rodovias-indenizam-motoristas-por-acidentes-com-vacas","tag-damaso-castro-nascimento","tag-indenizacao","tag-indenizacao-acidente-na-mg-050","tag-indenizacao-por-colidir-contra-vaca","tag-indenizacao-por-colidir-contra-vaca-na-mg-050","tag-motorista-que-colidiu-contra-vaca-em-rodovia-mineira-recebera-quase-r-30-mil-de-indenizacao","tag-motorista-que-colidiu-contra-vaca-em-rodovia-mineira-recebera-quase-r-30-mil-em-indenizacao","tag-osvaldo-ribeiro-brandao","tag-piumhi","tag-rodovia-fernao-dias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/91842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=91842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/91842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/91308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=91842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=91842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=91842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}