Mais de 2 mil \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o municipal, de diversos partidos pol\u00edticos, podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, impedindo a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 no respectivo munic\u00edpio. O total de diret\u00f3rios ou comiss\u00f5es irregulares representa 21% dos 12.832 \u00f3rg\u00e3os anotados no estado.<\/p>\n
A principal irregularidade consiste no fato de que as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias n\u00e3o informaram o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ). A Resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.465\/2015, em seu art. 35, \u00a7 9\u00ba, estabelece que os partidos pol\u00edticos dever\u00e3o informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o n\u00famero de CNPJ dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o regional e municipal que houverem sido constitu\u00eddos, sob pena de suspens\u00e3o da anota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E nos termos do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 9.504\/1997, estar\u00e3o impedidos de participar das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 os partidos pol\u00edticos que n\u00e3o possuam \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio constitu\u00eddo no munic\u00edpio e regularmente anotado no TRE at\u00e9 a data das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que ocorrer\u00e3o entre os dias 20 de julho a 5 de agosto do corrente ano.<\/p>\n
O Tribunal Regional Eleitoral j\u00e1 oficiou, em tr\u00eas oportunidades, aos partidos pol\u00edticos de Minas Gerais para que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. Em dezembro de 2015, quando foi enviada a primeira comunica\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de diret\u00f3rios ou comiss\u00f5es provis\u00f3rias municipais irregulares ultrapassava 6 mil. At\u00e9 esta quinta-feira, foram 2.688.<\/p>\n
Lista completa de partidos, por munic\u00edpio, que podem ter seu registro suspenso (Escolha a sigla):<\/strong><\/p>\n Arquivos em formato PDF (atualizados em 7\/7\/2016):<\/p>\n