Dois dos tr\u00eas presos na sexta fase da Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama se preparam para fugir do Brasil. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo delegado Cristiano Campidelli nesta quinta-feira (7\/7). Segundo ele, os suspeitos j\u00e1 estavam com passagens compradas com destino aos Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cEles conseguiram o green card, come\u00e7aram a se desfazer de bens, come\u00e7aram a fechar empresas, inclusive eles nem celular tinham mais, estavam prontos para fugir do pa\u00eds temendo serem presos. Por isso foram detidos e, para quatro pessoas do grupo familiar deles, foi dada a proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da comarca de Governador Valadares, sendo os passaportes recolhidos e lan\u00e7ado no sistema um impedimento para que eles n\u00e3o saiam no pa\u00eds\u201d, concluiu o delegado.<\/p>\n
A nova fase da opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama foi deflagrada com intuito de desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviava recursos p\u00fablicos, por meio de fraudes e superfaturamento de licita\u00e7\u00f5es, para aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar no munic\u00edpio de Governador Valadares. A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de agentes da Pol\u00edcia Federal (PF), Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (MTFC), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (GAECO) e Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG).<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual realizou levantamento em duas escolas da rede municipal de ensino, localizadas nos bairros Turmalina e S\u00e3o Raimundo. Segundo o promotor Evandro Ventura, nestes locais foram encontrados ind\u00edcios da atua\u00e7\u00e3o da quadrilha, como alimentos estragados e falta de carne, prevista no fornecimento.<\/p>\n
Ainda segundo o promotor, as cantineiras das escolas afirmaram que os alunos da escola de tempo integral estavam se alimentando apenas de arroz, macarr\u00e3o e batata. \u201cAs cantineiras das duas escolas visitadas informaram que, devido ao estado em que a carne era recebida, cerca de 1\/3 j\u00e1 era descartada antes mesmo de serem preparadas as refei\u00e7\u00f5es, e al\u00e9m de n\u00e3o ser entregue em quantidade de acordo com os contratos, a qualidade da carne tamb\u00e9m n\u00e3o era adequada. Al\u00e9m disso, na escola do bairro S\u00e3o Raimundo, n\u00e3o tinha uma balan\u00e7a na qual deveriam ser pesados os alimentos que eram fornecidos”, disse Evandro Ventura.<\/p>\n
Mo\u00edsa de Andrade, chefe da CGU no estado, aponta que o \u00f3rg\u00e3o realizou fiscaliza\u00e7\u00f5es em junho de 2015 para verificar a aplica\u00e7\u00e3o de verba federal do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Segundo ela, desde ent\u00e3o foram identificadas irregularidades e ind\u00edcios de fraudes na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cA partir da\u00ed continuou a investiga\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama e foram encontradas diversas irregularidades, dentre elas fraudes nos processos licitat\u00f3rios, conluio entre as empresas para participarem do fornecimento da merenda atrav\u00e9s de superfaturamento.\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo o delegado da Pol\u00edcia Federal, Cristiano Campidelli, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa combinava antecipadamente os valores das licita\u00e7\u00f5es para que as empresas do esquema ganhassem os contratos de modo superfaturado. Ele aponta ainda que uma servidora p\u00fablica, que exercia o cargo de pregoeira, tentou agir por diversas vezes para impedir a a\u00e7\u00e3o da quadrilha, mas foi punida e exonerada do cargo pelo ex-procurador do munic\u00edpio, que foi afastado na primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama.<\/p>\n
Ainda segundo as investiga\u00e7\u00f5es, inicialmente, o preju\u00edzo estimado pela Pol\u00edcia Federal \u00e9 de cerca de R$ 5 milh\u00f5es, mas o delegado, Cristiano Campidelli, espera que dois, dos quatros contratos investigados, licitados na \u00faltima semana, sejam suspensos at\u00e9 que a Controladoria Geral da Uni\u00e3o termine as investiga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da verba federal para a compra da merenda escolas.<\/p>\n
\u201cEm um dos casos objeto da investiga\u00e7\u00e3o, uma empresa teria vencido a licita\u00e7\u00e3o fora desse conluio e, por meio de a\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos da prefeitura atuantes no esquema criminoso, esse certame foi anulado e uma licita\u00e7\u00e3o que inicialmente foi feita no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o passou a ser contratada num novo certame no valor de R$ 4,3 milh\u00f5es, o que gerou superfaturamento de 158%\u201d, afirmou o delegado Campidelli.<\/p>\n
Ainda de acordo com o delegado, a mesma funcion\u00e1ria teria tentado buscar or\u00e7amentos de grandes supermercados do varejo na cidade, com o intuito de fugir dos or\u00e7amentos das empresas do esquema criminoso. A pregoeira recebeu or\u00e7amentos em torno de R$ 6 milh\u00f5es no varejo, que geralmente \u00e9 mais caro que o atacado, enquanto as empresas atacadistas do esquema ofereceram or\u00e7amentos no valor de R$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em ambos os casos de superfaturamento, o favorecimento das empresas criminosas foi facilitado pela atua\u00e7\u00e3o da chefe do Departamento de Suprimentos e Contratos, que nesta 6\u00aa fase foi afastada parcialmente pela Justi\u00e7a Federal de suas fun\u00e7\u00f5es, estando impedida de atuar em contratos relacionados \u00e0s empresas investigadas.<\/p>\n