![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/cunha_renuncia_1.jpg\")
Eduardo Cunha renunciou \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara (Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Novas elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Com a decis\u00e3o de Cunha de deixar a vaga, a C\u00e2mara ter\u00e1 que convocar novas elei\u00e7\u00f5es no prazo de at\u00e9 cinco sess\u00f5es plen\u00e1rias \u2013 deliberativas ou de debates com o m\u00ednimo de 51 deputados presentes – para uma esp\u00e9cie de mandato-tamp\u00e3o, ou seja, para um nome que comandar\u00e1 a Casa at\u00e9 fevereiro do pr\u00f3ximo ano quando um novo presidente ser\u00e1 eleito.<\/p>\n Com a ren\u00fancia, pode se encerrar o impasse sobre a perman\u00eancia de Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA) no comando da C\u00e2mara. Maranh\u00e3o assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presid\u00eancia da C\u00e2mara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n O descontentamento dos deputados com a condu\u00e7\u00e3o de Maranh\u00e3o provocou, inclusive, um acordo informal para que ele n\u00e3o presida as sess\u00f5es de vota\u00e7\u00f5es. Todas as vezes em que Waldir Maranh\u00e3o tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar mat\u00e9rias importantes at\u00e9 que ele deixasse a Mesa do Plen\u00e1rio, que estava sendo revezada com o primeiro-secret\u00e1rio, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) \u2013 poss\u00edveis candidatos \u00e0 vaga provis\u00f3ria da presid\u00eancia.<\/p>\n Eduardo Cunha est\u00e1 no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no per\u00edodo em que o partido estava dividido entre o apoio ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura pr\u00f3pria. Na elei\u00e7\u00e3o de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura pr\u00f3pria do PMDB mas, a partir de 2007 com vit\u00f3ria de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.<\/p>\n Eleito presidente da C\u00e2mara em primeiro turno no dia 1\u00ba de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou tr\u00eas candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Pal\u00e1cio do Planalto na \u00e9poca, que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos epis\u00f3dios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente \u00e0 sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia da Casa, o que, segundo ele, justificou a resist\u00eancia sofrida por parte da base aliada na \u00e9poca.<\/p>\n O comando da C\u00e2mara \u00e9 exercido por dois anos, mas nos primeiros meses, Cunha j\u00e1 come\u00e7ou a sentir a press\u00e3o suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em neg\u00f3cios il\u00edcitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e exist\u00eancia de contas secretas no exterior. Essas den\u00fancias, aliada a reclama\u00e7\u00e3o de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e interferir nas vota\u00e7\u00f5es na Casa, serviram como estopim para o in\u00edcio e avan\u00e7o do processo de cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato.<\/p>\n Processo de cassa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O processo para afastar definitivamente o peemedebista come\u00e7ou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representa\u00e7\u00e3o contra Cunha alegando que ele havia mentido \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em fun\u00e7\u00e3o do que advers\u00e1rios classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassa\u00e7\u00e3o acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramita\u00e7\u00e3o do processo, entre eles, a inten\u00e7\u00e3o de aditar a representa\u00e7\u00e3o contra ele incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre recebimento de propina, o ponto que trata da vota\u00e7\u00e3o no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) que, segundo ele, n\u00e3o poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partid\u00e1ria e continuar ocupando a vaga do PDT.<\/p>\n Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anula\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o dele no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, apresentou seu parecer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova vota\u00e7\u00e3o do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sess\u00e3o para o in\u00edcio da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisar\u00e1 dos votos da maioria dos 66 integrantes da comiss\u00e3o. O texto ser\u00e1 ent\u00e3o debatido entre parlamentares e depois o relator ter\u00e1 mais 20 minutos de r\u00e9plica e a defesa outros 20 minutos de tr\u00e9plica antes da vota\u00e7\u00e3o. Antes do debate, o advogado de defesa ou pr\u00f3prio Cunha podem falar por cerca de duas horas, tempo equivalente ao usado pelo relator para apresentar o parecer.<\/p>\n Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassa\u00e7\u00e3o vai a plen\u00e1rio e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decis\u00e3o final. Se acatar o recurso, o processo volta para o Conselho de \u00c9tica, que dever\u00e1 fazer uma nova vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n STF<\/strong><\/p>\n Paralelamente ao processo de cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha \u00e9 alvo de pelo menos cinco processos, al\u00e9m de ter sido afastado do comando da Casa por decis\u00e3o do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar \u00e0 C\u00e2mara para se defender pessoalmente no processo de cassa\u00e7\u00e3o, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha tamb\u00e9m responde a processo em que \u00e9 acusado de ter recebido US$ 5 milh\u00f5es em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF j\u00e1 rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.<\/p>\n H\u00e1 ainda den\u00fancia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusa\u00e7\u00f5es de que usou o mandato para beneficiar aliados, al\u00e9m da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados \u00e0 obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.<\/p>\n Veja a \u00edntegra da carta de ren\u00fancia de Eduardo Cunha<\/strong><\/p>\n “Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Waldir Maranh\u00e3o, Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excel\u00eancia a decis\u00e3o que tomei em renunciar ao cargo de Presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Essa decis\u00e3o \u00e9 irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel.<\/p>\n Ao completar 17 dos 24 meses do meu mandato de Presidente, dois meses de afastamento do cargo e, ainda estando no per\u00edodo de recesso forense do Supremo Tribunal Federal \u2013 onde n\u00e3o existe qualquer previs\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o de recurso contra o meu afastamento -, resolvi ceder4 aos apelos generalizados dos meus apoiadores.<\/p>\n \u00c9 p\u00fablico e not\u00f3rio que a Casa est\u00e1 ac\u00e9fala, fruto de uma interinidade bizarra, que n\u00e3o condiz com o que o Pa\u00eds espera de um novo tempo ap\u00f3s o afastamento da Presidente da Rep\u00fablica. Somente a minha ren\u00fancia poder\u00e1 p\u00f4r fim \u00e0 essa instabilidade sem prazo. A C\u00e2mara n\u00e3o suportar\u00e1 esperar indefinidamente.<\/p>\n No per\u00edodo de efetivo exerc\u00edcio do mandato, pude conduzir a C\u00e2mara na forma proposta na minha campanha, com protagonismo e independ\u00eancia, votando todas as pautas do governo, mas trazendo a debate tamb\u00e9m as pautas da sociedade e a pauta dos seus representantes \u2013 que s\u00e3o os Deputados. Reforma pol\u00edtica, terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, \u201cPEC da Bengala\u201d, Estatuto do Deficiente, pautas da seguran\u00e7a p\u00fablica, corre\u00e7\u00e3o do FGTS, foram alguns dos importantes temas votados na minha gest\u00e3o. Mas, sem d\u00favida alguma, a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura do processo de impeachment de um governo que, al\u00e9m de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com pr\u00e1ticas irregulares, foi o marco da minha gest\u00e3o, que muito me orgulha e que jamais ser\u00e1 esquecido.<\/p>\n Sofri e sofro muitas persegui\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o das pautas adotadas. Estou pagando um alto pre\u00e7o por ter dado in\u00edcio ao impeachment. N\u00e3o tenho d\u00favidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condu\u00e7\u00e3o desse processo de impeachment da Presidente afastada, tanto \u00e9 que meu pedido de afastamento foi protocolado pelo PGR em 16\/12\/2015, logo ap\u00f3s a minha decis\u00e3o de abertura do processo. E o pedido de afastamento s\u00f3 foi apreciado em 5\/5\/2016, em uma decis\u00e3o considerada excepcional e sem qualquer previs\u00e3o constitucional, poucos dias depois da decis\u00e3o desta Casa por 367 votos autorizando a abertura do processo por crime de responsabilidade.<\/p>\n Em decorr\u00eancia dessas minhas posi\u00e7\u00f5es, venho sofrendo tamb\u00e9m uma representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido a uma CPI, aberta por mim como Presidente e na qual compareci espontaneamente para prestar esclarecimentos. Continuarei a defender a minha inoc\u00eancia de que falei a verdade.<\/p>\n A par disso, sofro da seletividade do \u00f3rg\u00e3o acusador que atua com rela\u00e7\u00e3o a mim diferentemente do que com outros investigados com o mesmo foro. Ap\u00f3s a decis\u00e3o da C\u00e2mara de instaurar o processo de impeachment em 17\/04\/2016, seis novos inqu\u00e9ritos foram abertos contra mim e duas novas den\u00fancias foram apresentadas, sendo que muitos desses eventos se davam sempre \u00e0s v\u00e9speras de delibera\u00e7\u00f5es no Conselho de \u00c9tica. Quero reiterar que comprovarei a minha inoc\u00eancia nesses inqu\u00e9ritos, confiando na Justi\u00e7a do meu Pa\u00eds. Reafirmo que n\u00e3o recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja.<\/p>\n Quero agradecer a DEUS pela oportunidade de presidir a C\u00e2mara dos Deputados do meu Pa\u00eds. Quero agradecer ao meu partido e a todos os Deputados que me elegeram em primeiro turno em fevereiro de 2015. Quero agradecer a todos os que me apoiaram e me apoiam no meio dessa persegui\u00e7\u00e3o e vingan\u00e7a de que sou v\u00edtima. Quero agradecer especialmente a minha fam\u00edlia, de quem os meus algozes n\u00e3o tiveram o m\u00ednimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha. Usam a minha fam\u00edlia de forma cruel e desumana visando me atingir. Tenho consci\u00eancia tranquila n\u00e3o s\u00f3 da minha inoc\u00eancia bem como de ter contribu\u00eddo para que o meu Pa\u00eds se tornasse melhor e se livrasse do criminoso governo do PT.<\/p>\n A hist\u00f3ria far\u00e1 Justi\u00e7a ao ato de coragem que teve a C\u00e2mara dos Deputados sob o meu comando de abrir o processo de impeachment que culminou com o afastamento da Presidente, retirando o Pa\u00eds do caos instaurado pela criminosa e desastrada gest\u00e3o que tanto \u00f3dio provocou na sociedade brasileira, deixando como legado o saldo de 13 milh\u00f5es de desempregados e o total descontrole das contas p\u00fablicas.<\/p>\n Que este meu gesto sirva para repor o caminho que a C\u00e2mara dos Deputados estava trilhando na minha gest\u00e3o, de protagonismo, de independ\u00eancia, de austeridade no controle dos gastos p\u00fablicos e de coragem para o enfrentamento das pautas da sociedade. Acima de tudo, espero que este meu ato ajude a restaurar o nosso Pa\u00eds ap\u00f3s o processo de impeachment.<\/p>\n Desejo sucesso ao Presidente Michel Temer e ao futuro Presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Que DEUS aben\u00e7oe esta na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pe\u00e7o a leitura deste expediente em sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n Bras\u00edlia, 07 de julho de 2016.<\/p>\n Eduardo Cunha”<\/em><\/p>\n (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou nesta quinta-feira (7\/7) \u00e0 presid\u00eancia da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal. “Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha ren\u00fancia poder\u00e1 p\u00f4r fim a esta instabilidade sem prazo. 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Carta de ren\u00fancia de Eduardo Cunha \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n
\nVice-Presidente da C\u00e2mara dos Deputados,<\/p>\n