{"id":91420,"date":"2016-07-07T12:13:39","date_gmt":"2016-07-07T15:13:39","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=91420"},"modified":"2016-07-07T12:16:53","modified_gmt":"2016-07-07T15:16:53","slug":"operacao-mamulengo-combate-esquema-de-desvio-de-recursos-publicos-em-simonesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=91420","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Mamulengo combate esquema de desvio de recursos p\u00fablicos em Simon\u00e9sia"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Manhua\u00e7u\/MG, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram na manh\u00e3 desta quinta-feira, 7 de junho, opera\u00e7\u00e3o conjunta para desmantelar um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos em Simon\u00e9sia, munic\u00edpio com pouco mais de 18 mil habitantes, situado no leste de Minas Gerais, a cerca de 350 km de Belo Horizonte.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o cumpridos 14 mandados de busca e apreens\u00e3o em resid\u00eancias, empresas e na prefeitura municipal, al\u00e9m de 6 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva de investigados. Seis testemunhas ser\u00e3o notificadas a prestarem depoimento. A execu\u00e7\u00e3o dos mandados conta com o apoio operacional da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais, sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Cinquenta policiais militares, tr\u00eas analistas da CGU, al\u00e9m de servidores e membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal participam da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio a partir de informa\u00e7\u00f5es que davam conta da exist\u00eancia de diversas irregularidades em procedimentos licitat\u00f3rios realizados pela prefeitura municipal. At\u00e9 o momento, j\u00e1 se apurou que o esquema consistiu na contrata\u00e7\u00e3o, pela prefeitura de Simon\u00e9sia, de uma rede de fornecedores de produtos e servi\u00e7os que se comprometeriam previamente, antes da assinatura dos contratos e da emiss\u00e3o dos empenhos pela administra\u00e7\u00e3o municipal, a fornecer notas fiscais superfaturadas.<\/p>\n<p>Para isso, o esquema contava com a atua\u00e7\u00e3o do investigado Renan Rodrigues Pereira, que exerceu o cargo de secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Simon\u00e9sia durante os anos de 2009 a 2013. Embora atualmente n\u00e3o ocupe mais nenhum cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Renan continua atuando como agente informal do poder executivo municipal, sendo o respons\u00e1vel efetivo por diversas contrata\u00e7\u00f5es. Nessa condi\u00e7\u00e3o, ele acertava com as empresas contratadas para fornecimento de produtos e servi\u00e7os \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal o compromisso de que as notas emitidas seriam superfaturadas, e posteriormente o valor acrescido indevidamente seria devolvido aos participantes do esquema criminoso.<\/p>\n<p>H\u00e1 elementos que indicam inclusive a contrata\u00e7\u00e3o de empresas \u201cde fachada\u201d, sem sede f\u00edsica e sem funcion\u00e1rios, cujos contratos, de valores consider\u00e1veis, foram utilizados com a finalidade espec\u00edfica de desviar recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Foi identificada tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201claranjas\u201d por Renan Rodrigues Pereira: terceiras pessoas constavam dos contratos sociais como propriet\u00e1rias de determinadas empresas contratadas pela Prefeitura, embora, na verdade, essas empresas perten\u00e7am ao pr\u00f3prio ex-secret\u00e1rio e tenham sido utilizadas para desviar recursos de forma fraudulenta.<\/p>\n<p>Levantamentos realizados no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura, corroborados por dilig\u00eancias j\u00e1 realizadas, permitiram identificar o envolvimento de pelo menos 18 empresas, contratadas a partir de 43 procedimentos licitat\u00f3rios, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia civil, fornecimento de medicamentos, fornecimento de m\u00e3o-de-obra terceirizada, servi\u00e7os de lanternagem e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios e de combust\u00edveis, transporte de passageiros e promo\u00e7\u00e3o de shows e eventos.<\/p>\n<p>Os valores envolvidos nos contratos alcan\u00e7am o montante de R$ 6.779.756,64 em verbas p\u00fablicas de origem federal, estadual e municipal.<\/p>\n<p>Os crimes identificados at\u00e9 o momento s\u00e3o: fraude em procedimentos licitat\u00f3rios (art. 90, Lei 8.666\/93), cuja pena vai de 2 a 4 anos; peculato (art. 312, C\u00f3digo Penal), com pena de 2 a 12 anos; e associa\u00e7\u00e3o criminosa (art. 288, C\u00f3digo Penal), que tem pena de de 1 a 3 anos.<\/p>\n<p>A prefeita de Simon\u00e9sia-MG n\u00e3o \u00e9 alvo das investiga\u00e7\u00f5es, uma vez que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram identificados ind\u00edcios de sua participa\u00e7\u00e3o no esquema criminoso.<\/p>\n<p><strong>Mamulengo <\/strong>&#8211; A opera\u00e7\u00e3o desta manh\u00e3 foi batizada de \u201cMamulengo\u201d. Os mamulengos s\u00e3o uma modalidade de teatro de bonecos t\u00edpica do nordeste brasileiro, reconhecido como patrim\u00f4nio cultural brasileiro. Nas apresenta\u00e7\u00f5es, realizadas em pra\u00e7as p\u00fablicas, seus autores s\u00e3o recompensados pelo povo com pequenas d\u00e1divas financeiras. A utiliza\u00e7\u00e3o do termo para designar a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de interpostas pessoas (\u201cfantoches\u201d) para a pr\u00e1tica dos crimes.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/simonesia_mg.jpg\" alt=\"\" \/><em>Vista a\u00e9rea de Simon\u00e9sia (Foto: Site da Prefeitura de Simon\u00e9sia)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><em>(Fonte: MPF\/MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Manhua\u00e7u\/MG, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram na manh\u00e3 desta quinta-feira, 7 de junho, opera\u00e7\u00e3o conjunta para desmantelar um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos em Simon\u00e9sia, munic\u00edpio com pouco mais de 18 mil habitantes, situado no leste de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91421,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[103792,103791,103790,103798,103793,209,103802,103789,103795,103799,103796,103800,103794,103797,2451,103801],"class_list":["post-91420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-corrupcao-simonesia","tag-desvio-de-recursos-publicos-em-simonesia","tag-esquema-de-desvio-de-recursos-publicos-em-simonesia","tag-fraudes-em-licitacoes-na-prefeitura-de-simonesia","tag-fraudes-simonesia","tag-manhuacu","tag-montante-desviado-em-simonesia","tag-mpf-em-manhuacu","tag-operacao-mamulengo","tag-operacao-mamulengo-combate-esquema-de-desvio-de-recursos-publicos-em-simonesia","tag-operacao-mamulengo-em-simonesia","tag-operacao-para-combater-fraudes-em-simonesia","tag-prefeita-de-simonesia","tag-renan-rodrigues-pereira","tag-simonesia","tag-valor-desviado-em-simonesia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/91420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=91420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/91420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/91421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=91420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=91420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=91420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}