Um homem que se separou da esposa um m\u00eas ap\u00f3s o casamento foi condenado a pagar a ela R$ 5.440, metade do valor gasto com a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia. A decis\u00e3o \u00e9 da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A mulher ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra o ex-marido por danos materiais e morais, alegando que teve de arcar com diversas despesas, como aluguel de vestido de noiva, fot\u00f3grafos, buf\u00ea, decora\u00e7\u00e3o, cabelo e maquiagem, entre outras, totalizando R$ 10.880.<\/p>\n
Ela requereu tamb\u00e9m o ressarcimento das despesas com material de constru\u00e7\u00e3o e m\u00f3veis, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio de Miranda Neto, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Contagem, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o ex-marido a pagar \u00e0 ex R$ 5.440. Ele disse que as despesas devem ser divididas pelos noivos, na propor\u00e7\u00e3o de 50% para cada um.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos gastos com os m\u00f3veis e o material de constru\u00e7\u00e3o, o juiz entendeu que o pedido deve ser avaliado na a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio. Quanto aos danos morais, concluiu que n\u00e3o se pode considerar a decep\u00e7\u00e3o amorosa advinda de uma separa\u00e7\u00e3o judicial como fundamento do dano moral indeniz\u00e1vel.<\/p>\n
Ambos recorreram ao Tribunal de Justi\u00e7a. A mulher reiterou o pedido de ressarcimento dos R$ 11.916 gastos com a constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a compra de m\u00f3veis e de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 7.880 por danos morais. Ela afirmou que sofreu um grande choque emocional com o rompimento.<\/p>\n
O ex-marido, em sua defesa, disse que o afastamento se deu devido \u00e0s constantes brigas do casal e que foi ela que o colocou para fora de casa. Afirmou ainda que nunca quis se casar e que a ex-companheira e seus familiares concordaram em assumir todas as despesas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento. Afirmou tamb\u00e9m que contribuiu com R$ 8 mil para o pagamento das despesas, fato que n\u00e3o foi comprovado nos autos.<\/p>\n
O desembargador Rog\u00e9rio Medeiros, relator do recurso, teve o mesmo entendimento do juiz de primeira inst\u00e2ncia. \u201cAs despesas com casamento, nos dias atuais, s\u00e3o divididas entre os c\u00f4njuges, sendo certo que o acordo firmado pelos nubentes com o fim de acerto de contas se reveste de natureza jur\u00eddica contratual, podendo o lesado exigir o implemento da obriga\u00e7\u00e3o descumprida pelo outro, como \u00e9 o caso dos autos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Quanto aos danos morais, o relator afirmou que n\u00e3o houve nos autos \u201cqualquer atitude do r\u00e9u que indique que ele ludibriou a parte autora\u201d.<\/p>\n
Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa votaram de acordo com o relator. (TJMG)<\/p>\n