{"id":90797,"date":"2016-07-01T16:48:09","date_gmt":"2016-07-01T19:48:09","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=90797"},"modified":"2016-07-01T16:48:09","modified_gmt":"2016-07-01T19:48:09","slug":"ministra-do-stf-suspende-enxurrada-de-acoes-de-juizes-contra-jornalistas-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=90797","title":{"rendered":"Ministra do STF suspende enxurrada de a\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes contra jornalistas no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o de mais de 40 processos abertos por ju\u00edzes do Paran\u00e1 contra o jornal\u00a0Gazeta do Povo\u00a0<\/em>e cinco de seus jornalistas, que, em fevereiro, publicaram reportagem sobre os supersal\u00e1rios recebidos pelos magistrados.<\/p>\n

A liminar suspende tamb\u00e9m os efeitos de qualquer decis\u00e3o que ordene o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a magistrados do Paran\u00e1, at\u00e9 que a mat\u00e9ria seja julgada pelo plen\u00e1rio do STF. Rosa Weber reconsiderou sua pr\u00f3pria decis\u00e3o anterior, tomada em 24 de maio, na qual havia negado o pedido de liminar protocolado pelos advogados da Gazeta do Povo, Alexandre Kruel Jobim e Marcelo Augusto Chaves.<\/p>\n

\u201cConcedo a medida acauteladora para o fim suspender os efeitos da decis\u00e3o reclamada, bem como o tr\u00e2mite das a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es propostas em decorr\u00eancia da mat\u00e9ria jornal\u00edstica e coluna opinativa apontadas pelos reclamantes, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito desta reclama\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu a ministra.<\/p>\n

Reportagem<\/strong><\/p>\n

No dia 15 de fevereiro, o jornal a\u00a0Gazeta do Povo<\/em>\u00a0publicou uma reportagem na qual revelava o recebimento, por ju\u00edzes do Paran\u00e1, de remunera\u00e7\u00f5es que, ap\u00f3s a soma de sal\u00e1rio com benef\u00edcios e outras verbas, com frequ\u00eancia superavam os R$ 100 mil, bem acima do teto constitucional estipulado para o sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos. Os dados foram compilados a partir de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Por causa da publica\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes do Paran\u00e1 abriram uma enxurrada de processos em juizados especiais c\u00edveis espalhados por todo o estado, obrigando os cinco autores da reportagem a percorrerem mais de 9.000 km de carro para comparecer \u00e0s audi\u00eancias, o que, na pr\u00e1tica, os impediu de continuar trabalhando.<\/p>\n

Em um dos processos, os jornalistas foram condenados a pagar R$ 20 mil em indeniza\u00e7\u00e3o a um dos ju\u00edzes. No total, foram pedidos mais de R$ 1,3 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00f5es. O ju\u00edzes alegam que a reportagem teve cunho difamat\u00f3rio, pois os provimentos recebidos dizem respeito a direitos adquiridos e est\u00e3o de acordo com a lei.<\/p>\n

A\u00a0Gazeta do Povo<\/em>\u00a0afirma que o objetivo da reportagem foi \u201cexpor e debater o sentido do teto constitucional\u201d. Em sua reclama\u00e7\u00e3o ao STF, o jornal acusou os magistrados paranaenses de uma a\u00e7\u00e3o coordenada, cujo objetivo seria o de cercear a liberdade de express\u00e3o e constranger a publica\u00e7\u00e3o de futuras reportagens sobre o assunto.<\/p>\n

Como prova, foi apresentada uma grava\u00e7\u00e3o em que o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Estado do Paran\u00e1 (Amapar) diz ter dispon\u00edvel uma \u201ca\u00e7\u00e3o padr\u00e3o\u201d a ser utilizada pelos ju\u00edzes que se sentiram ofendidos.<\/p>\n

Em nota, a Amapar negou qualquer a\u00e7\u00e3o coordenada entre os ju\u00edzes, acrescentando que os magistrados que se sentiram prejudicados possuem o direito constitucional de acionar a Justi\u00e7a. Para a entidade, \u201ca imprensa deve ser livre, mas, se abuso houver, ele deve ser reparado\u201d. O texto diz que o jornal prestou um \u201cdesservi\u00e7o\u201d \u00e0 sociedade e \u201cextrapolou o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em meados de junho, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ) repudiou a postura dos magistrados, e disse, em nota, que a abertura de processos em diferentes locais do Paran\u00e1 \u201ctem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exerc\u00edcio do jornalismo\u201d.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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