{"id":90608,"date":"2016-06-30T10:13:30","date_gmt":"2016-06-30T13:13:30","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=90608"},"modified":"2016-06-30T10:13:30","modified_gmt":"2016-06-30T13:13:30","slug":"ex-presidiario-convida-juiza-que-o-permitiu-estudar-para-a-sua-banca-de-tcc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=90608","title":{"rendered":"Ex-presidi\u00e1rio convida ju\u00edza que o permitiu estudar para a sua banca de TCC"},"content":{"rendered":"

Lincoln Gon\u00e7alves Santos viveu sete anos, 26 dias e 12 horas na cadeia. Ele foi preso por latroc\u00ednio (roubo seguido de morte) em 2005. Esse \u00e9 um dos crimes com a pena mais alta no C\u00f3digo Penal Brasileiro. A condena\u00e7\u00e3o varia entre 20 a 30 anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas Santos resolveu mudar de rumo ainda no c\u00e1rcere, quando se matriculou no curso de direito da Univali (Universidade do Vale do Itaja\u00ed), em Santa Catarina. Na sexta-feira passada (24\/6\/2016), apresentou seu TCC (trabalho de conclus\u00e3o de curso). Na banca, havia uma pessoa inusitada: a ju\u00edza que permitiu que ele estudasse.<\/p>\n

Em 2008, Denise Helena Schild de Oliveira, de Florian\u00f3polis, aprovou a progress\u00e3o de regime de Santos do regime fechado para o semiaberto, que permite que a pessoa passe o dia fora e volte \u00e0 noite para a pris\u00e3o.<\/p>\n

Dois anos depois, em uma visita da ju\u00edza \u00e0 Col\u00f4nia Penal Agr\u00edcola, em Palho\u00e7a, para onde Santos tinha sido transferido, ele manifestou a vontade de estudar.<\/p>\n

“N\u00e3o foi uma decis\u00e3o emotiva, nem sequer eu precisei de tempo para pensar. Me baseei em dois pontos: ele tinha esse direito assegurado pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e seria uma chance de ressocializa\u00e7\u00e3o, rara no sistema penitenci\u00e1rio brasileiro”, disse a ju\u00edza.<\/p>\n

\"\"Lincoln convidou ju\u00edza para sua banca de TCC (Foto: Marcelo Rovaris Silveira)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

O universit\u00e1rio se sente grato. “Minha vida estava nas m\u00e3os dela. Ela poderia ter negado e eu continuaria trancafiado, contando o tempo. Mas ela confiou no meu prop\u00f3sito. Disse sim. E s\u00f3 o sim \u00e9 capaz de mudar nossa sociedade”, explicou.<\/p>\n

Santos trouxe sua viv\u00eancia para a banca da gradua\u00e7\u00e3o. No trabalho, mostrou que o Brasil ignora os pactos internacionais quando viola a prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos no c\u00e1rcere. O pa\u00eds j\u00e1 foi criticado pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) e pela OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) pelas desumanidades no sistema prisional.<\/p>\n

Tirou nota dez no TCC. Faltam dois meses para sua formatura e ele j\u00e1 deu entrada nos documentos para fazer o mestrado na institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi aprovado na primeira fase da prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Seu objetivo \u00e9 pesquisar com profundidade as possibilidades de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A cadeia \u00e9 o inferno. Passei por umas oito em Santa Catarina. \u00c9 quase imposs\u00edvel deixar o crime com o que o Estado oferece. Fui tratado feito bicho. Dormi em cela insalubre, superlotada, nos davam para comer carne estragada, feij\u00e3o com barata. Nos domingos, a \u00faltima refei\u00e7\u00e3o do dia era uma sopa rala, servida \u00e0s 16h. Depois n\u00e3o tinha mais nada. Era fome. Fora todas as vezes que apanhei porque reclamava meus direitos. Isso era tudo o que eu queria: saber os meus direitos”, afirmou.<\/p>\n

Segundo o Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional), a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ultrapassa 600 mil pessoas, destas 40% est\u00e3o presas sem condena\u00e7\u00e3o. O Brasil tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, sendo a maioria (68%) jovem, negra e pobre.<\/p>\n

Faltam 760 mil vagas nas pris\u00f5es (300 mil de deficit e 460 mil de mandados de pris\u00f5es expedidos e ainda n\u00e3o cumpridos). A superlota\u00e7\u00e3o incide diretamente sobre a viol\u00eancia: a taxa de homic\u00eddio dentro das cadeias corresponde a 167,5 assassinatos para cada 100 mil habitantes, ou seja, um \u00edndice seis vezes maior do que o da rua.<\/p>\n

‘\u00c9 um vitorioso’, diz ju\u00edza<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um m\u00eas, a ju\u00edza Denise Helena Schild de Oliveira trabalhava em sua sala no f\u00f3rum da capital, quando foi avisada por um assessor de que um homem estava no corredor e gostaria de falar com ela. Santos queria fazer o convite para a banca do TCC.<\/p>\n

A magistrada n\u00e3o se lembrava dele, mas agora dificilmente o esquecer\u00e1. Em 18 anos de profiss\u00e3o, foi a primeira vez que participou do TCC de um ex-detento.<\/p>\n

“Ele \u00e9 um caso raro. Eu o ajudei no primeiro passo, foi simples para mim, por isso o m\u00e9rito \u00e9 dele. \u00c9 um vitorioso. N\u00e3o duvido que se torne professor da Univali”, disse.<\/p>\n

Santos ganhou a liberdade no segundo ano da faculdade, em 2012. Reduziu a pena em dois anos por conta do estudo e de ter trabalhado, durante o regime fechado, na Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n

Outras pessoas o ajudaram. Ele cita com frequ\u00eancia o professor Alceu de Oliveira Pinto J\u00fanior e o professor Rodrigo Mioto dos Santos, que foi seu orientador.<\/p>\n

“O Lincoln tem uma hist\u00f3ria incr\u00edvel. Ele se transformou pela educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um n\u00edtido processo de amadurecimento. Quando entrou na universidade, carregava o estigma do crime, sendo repudiado por algumas pessoas, mas se formar\u00e1 como algu\u00e9m querido, com um grupo consolidado de amigos. Ele \u00e9 um cara capaz e muito inteligente”, disse o orientador.<\/p>\n

\"\"O orientador Mioto, Santos e a ju\u00edza Denise (Foto: Marcelo Rovaris Silveira)<\/em>
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(Fonte: UOL Not\u00edcias Cotidiano \/ Rep\u00f3rter: Aline Torres)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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