{"id":90552,"date":"2016-06-29T17:55:11","date_gmt":"2016-06-29T20:55:11","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=90552"},"modified":"2016-06-29T17:55:11","modified_gmt":"2016-06-29T20:55:11","slug":"descontingenciamento-possibilitou-liberacao-de-r-742-milhoes-para-educacao-e-reajuste-de-125-no-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=90552","title":{"rendered":"Descontingenciamento possibilitou libera\u00e7\u00e3o de R$ 742 milh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o e reajuste de 12,5% no Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Ao anunciar o reajuste de 12,5% no programa Bolsa Fam\u00edlia e a libera\u00e7\u00e3o de R$ 742 milh\u00f5es em recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, o presidente interino, Michel Temer, disse que seu governo tem \u201cuma concep\u00e7\u00e3o c\u00edvica e administrativa\u201d da necessidade de se preservar os programas que deram certo. Segundo ele, foi por meio da descentraliza\u00e7\u00e3o promovida em sua gest\u00e3o que est\u00e1 sendo poss\u00edvel, apesar das dificuldades, avan\u00e7ar na \u00e1rea social.<\/p>\n

\u201cFizemos a op\u00e7\u00e3o de descentralizar o governo. Ou seja, cada minist\u00e9rio \u00e9 respons\u00e1vel por sua \u00e1rea. Essa descentraliza\u00e7\u00e3o d\u00e1 resultados como este\u201d, disse ele ao destacar que a melhoria do Bolsa Fam\u00edlia e a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o t\u00eam como origem as discuss\u00f5es feitas nos cinco n\u00facleos multiministeriais criados pelo governo \u2013 social, econ\u00f4mico, institucional, pol\u00edtico e de infraestrutura.<\/p>\n

O reajuste do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 superior ao previsto anteriormente pela presidente afastada, Dilma Rousseff, de 9%. No in\u00edcio de maio, quando foi publicado o decreto que previa o reajuste, o governo disse que o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio pago para 13,8 milh\u00f5es fam\u00edlias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais. Com o novo reajuste, o valor final m\u00e9dio ficar\u00e1 em R$ 182.<\/p>\n

Segundo o minisitro do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, o programa Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o tinha reajuste h\u00e1 dois anos. \u201cCom isso o poder de compra dessas fam\u00edlias caiu. O governo anterior, que n\u00e3o fez essas corre\u00e7\u00f5es, prometeu em maio aumento de 9%, mas isso n\u00e3o se concretizou. Portanto ficamos sem reajuste at\u00e9 agora. Durante os dias que estamos no governo, estamos estudando uma forma de melhorara o poder de compra dessas fam\u00edlias\u201d, disse Terra.<\/p>\n

\u201cNos debru\u00e7amos sobre os dados, revendo formas de planejamento de recursos. Agora estamos propondo um reajuste de 12,5% na m\u00e9dia do que \u00e9 repassado a cada fam\u00edlia no Brasil, e que ser\u00e1 pago a partir do dia 18 de julho. Esse \u00e9 um reajuste acima da linha da infla\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um reajuste poss\u00edvel dentro da nossa linha or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\"\"Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho e do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, falam \u00e0 imprensa ap\u00f3s cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto (Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, a libera\u00e7\u00e3o d R$ 742 milh\u00f5es para o setor s\u00f3 foi poss\u00edvel porque Temer restaurou parte do or\u00e7amento que estava contingenciado e bloqueado pelo governo anterior. Dos cerca de R$ 6,4 bilh\u00f5es contingenciados, o governo interino j\u00e1 liberou cerca de R$ 4,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO presidente Temer decidiu que o Planejamento repusesse R$ 4,7 bilh\u00f5es para que o or\u00e7amento de 2016 tivesse seu custo normal. A partir dessa decis\u00e3o, tivemos a oportunidade de anunciar a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a continuidade de inscri\u00e7\u00f5es do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 75 mil vagas novas liberadas para um panorama de perspectiva de inexist\u00eancia de vagas, se permanec\u00eassemos com o quadro or\u00e7ament\u00e1rio entregue\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Dos R$ 740 milh\u00f5es descontingenciados para a Educa\u00e7\u00e3o por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), R$ 338 milh\u00f5es ter\u00e3o como destino o Programa Dinheiro Direto da Escola, que ser\u00e1 anunciado nos pr\u00f3ximos dias. Pelo programa, as escolas receber\u00e3o um cart\u00e3o que poder\u00e3o usar para despesas como reformas, manuten\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o. \u201cEssa modalidade atender\u00e1 cerca de 1,2 mil munic\u00edpios brasileiros\u201d, disse o ministro Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n

Outros R$ 80 milh\u00f5es ajudar\u00e3o, por meio de programas de parcerias com estados e munic\u00edpios, na constru\u00e7\u00e3o de escolas e creches; e R$ 16,6 milh\u00f5es para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNDL). Dez milh\u00f5es e trezentos mil reais ser\u00e3o usados para o financiamento, em parceria com a UnB, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ser\u00e1 o f\u00f3rum de discuss\u00e3o e debates com todas unidades da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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