{"id":90535,"date":"2016-06-29T13:57:26","date_gmt":"2016-06-29T16:57:26","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=90535"},"modified":"2016-06-29T13:57:26","modified_gmt":"2016-06-29T16:57:26","slug":"vereadores-reprovam-projeto-que-previa-reducao-de-salarios-da-classe-politica-de-capelinha-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=90535","title":{"rendered":"Vereadores reprovam projeto que previa redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios da classe pol\u00edtica de Capelinha"},"content":{"rendered":"

Por Rosa Santos*<\/strong><\/p>\n

Foi votado no final da tarde de ontem, 28 de junho, na C\u00e2mara de Capelinha o projeto, de autoria do vereador Luciano do Mundo Animal, que pede a redu\u00e7\u00e3o salarial da classe pol\u00edtica: prefeito, vice, vereadores e secret\u00e1rios municipais. Os vereadores que votaram contra a redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o: C\u00ed da Farm\u00e1cia, Laerte Barrinha, Gedalvo Fernandes, Wilson Coelho, Zelita Martins, Jos\u00e9 Valdo e D\u00e9o Miora. Os que votaram pela redu\u00e7\u00e3o salarial s\u00e3o: Luciano do Mundo Animal, Tadeuzinho, Roberval Pimenta, Jailson Pereira e Cleuber Luiz. O presidente da C\u00e2mara, Mazinho Rodrigues, n\u00e3o votou. O voto dele s\u00f3 seria necess\u00e1rio caso houvesse empate.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi tumultuada, com bate-bocas, acusa\u00e7\u00f5es, interfer\u00eancias e muita discuss\u00e3o. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fl\u00e1vio Signoretti Tavares, discutiu com o presidente da C\u00e2mara e com o vereador Gedalvo.<\/p>\n

Tr\u00eas horas de discuss\u00e3o <\/strong><\/h4>\n

A reuni\u00e3o de ontem era para votar o parecer das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara, respons\u00e1veis por analisar um projeto antes que ele v\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o \u2013 para conferir se ele est\u00e1 dentro da lei, o seu impacto no or\u00e7amento do munic\u00edpio, entre outras quest\u00f5es. As comiss\u00f5es decidiram que o projeto de redu\u00e7\u00e3o salarial da classe pol\u00edtica de Capelinha n\u00e3o deveria ser colocado em vota\u00e7\u00e3o com base no parecer da assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara, que encontrou irregularidades no corpo do projeto.<\/p>\n

Foram mais de tr\u00eas horas de discuss\u00e3o entre os vereadores, sete deles apoiando a aprova\u00e7\u00e3o do parecer e a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto, e os outros cinco, com o argumento de que bastava retirar as partes inconstitucionais e colocar em vota\u00e7\u00e3o. Um dos momentos de maior discuss\u00e3o se deu quando foi sugerido pelo vereador Wilson Coelho que o presidente da C\u00e2mara, Mazinho Rodrigues, assinasse o projeto, junto com o vereador Gedalvo, primeiro secret\u00e1rio da Mesa Diretora, e, assim, o texto ficasse dentro do que pede o Regimento Interno da C\u00e2mara, e pudesse ser votado.<\/p>\n

Depois de muita discuss\u00e3o, que gerou desgaste \u00e0 plateia e ao pr\u00f3prio Poder Legislativo, Mazinho e Gedalvo assinaram o projeto, que foi colocado em vota\u00e7\u00e3o. O resultado j\u00e1 era o esperado: 7 a 5.<\/p>\n

\"\"Em vermelho, vereadores que rejeitaram a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio; em verde, os parlamentares favor\u00e1veis a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio da classe pol\u00edtica em Capelinha (Aconteceu no Vale com reprodu\u00e7\u00f5es do TSE)<\/em>
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Bate-boca<\/strong><\/h4>\n

A sess\u00e3o come\u00e7ou com pouca gente na plateia, mas o p\u00fablico aumentou no decorrer da sess\u00e3o. Muitas pessoas filmaram dois momentos tensos: impedido de utilizar a Tribuna da C\u00e2mara, o presidente da Subse\u00e7\u00e3o 155 da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Capelinha, Fl\u00e1vio Signoretti Tavares, ao ser citado pelo presidente Mazinho e depois pelo vereador Gedalvo, bateu boca com os legisladores. Tamb\u00e9m participaram de uma das discuss\u00f5es acaloradas os vereadores D\u00e9o Miora e Zelita Martins, conforme mostram as imagens dos v\u00eddeos.<\/p>\n

Dr. Fl\u00e1vio explicou \u00e0 reportagem do Jornal Local que, segundo a Lei 8.906\/94, que trata do Estatuto da OAB, quando a Ordem dos Advogados do Brasil \u00e9 citada, interpelada, mencionada ou questionada, o representante da entidade deve ter o direito a se manifestar. Disse o advogado: \u201cEu fui oficiado, enquanto presidente da OAB de Capelinha, pelo vereador Jailson Pereira, que solicitou informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre a legalidade do projeto de redu\u00e7\u00e3o salarial da classe pol\u00edtica de Capelinha. Ent\u00e3o, eu oficiei a C\u00e2mara, atrav\u00e9s do presidente Mazinho, com bastante anteced\u00eancia, solicitando o direito de uso da Tribuna, para fornecer as explica\u00e7\u00f5es solicitadas pelo vereador. E foi cometido um ato il\u00edcito por ele ao n\u00e3o conceder\u201d.<\/p>\n

Quando perguntado por que se manifestou na Casa Legislativa, mesmo ap\u00f3s a n\u00e3o permiss\u00e3o de uso da Tribuna, Dr. Fl\u00e1vio assim falou: \u201cPorque a OAB foi citada, interpelada, questionada, primeiro na fala do presidente Mazinho, e depois pelo vereador Gedalvo. Eu seria omisso se n\u00e3o falasse, principalmente por ter como base o Estatuto da OAB. Recentemente, houve um caso semelhante no Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia. O ministro Gilmar Mendes mencionou a OAB, e quando o presidente da OAB solicitou a palavra, j\u00e1 que a entidade foi citada, o Gilmar Mendes provocou, dizendo a ele que ele n\u00e3o era juiz, mas, sim, advogado. Diante disto, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, corrigiu a a\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar e concedeu a palavra ao presidente da OAB, como determina a lei\u201d.<\/p>\n

No final da sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Mazinho Rodrigues, declarou: \u201cO doutor Fl\u00e1vio aqui (na C\u00e2mara) \u00e9 meramente um cidad\u00e3o. Ele pediu a Tribuna, n\u00e3o foi aceito porque o projeto j\u00e1 estava em vota\u00e7\u00e3o, em tramita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o achei legalidade no Regimento para conceder. O presidente da OAB pode ser denunciado\u201d. <\/p>\n

O vereador Gedalvo tamb\u00e9m disse \u00e0 reportagem que vai entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra o presidente da OAB de Capelinha. J\u00e1 nas redes sociais, muita gente tem defendido a atitude de Dr. Fl\u00e1vio e criticado a n\u00e3o permiss\u00e3o do uso da Tribuna da C\u00e2mara.<\/p>\n

V\u00eddeo\/Facebook<\/strong><\/h4>\n

Assista abaixo a discuss\u00e3o entre o presidente da OAB e o vereador Gedalvo:<\/p>\n