Mesmo sem qu\u00f3rum, com apenas quatro deputados na sala da reuni\u00e3o marcada para hoje (28\/6), o presidente do Conselho de \u00c9tica, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sess\u00f5es, Ara\u00fajo disse que anunciar\u00e1 o nome do relator do caso a partir de uma lista tr\u00edplice que inclui os nomes de Z\u00e9 Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). O parlamentar \u00e9 acusado, de acordo com uma representa\u00e7\u00e3o do Partido Verde, de apologia ao crime de tortura.<\/p>\n
O parlamentar que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar parecer a favor ou contra a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Bolsonaro deve ser do PT ou PR em fun\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios definidos pelo C\u00f3digo de \u00c9tica, que restringe as indica\u00e7\u00f5es, excluindo parlamentares que sejam do mesmo partido, bloco ou estado do representado ou aliados.<\/p>\n
\u201cNo passado, o \u00fanico impedimento era o estado e partido do representado. Com a modifica\u00e7\u00e3o feita por resolu\u00e7\u00e3o, o presidente em exerc\u00edcio [da C\u00e2mara, Waldir] Maranh\u00e3o fez modifica\u00e7\u00f5es que impedem que tamb\u00e9m seja do mesmo bloco. Se perdurar desta forma e n\u00e3o tomarmos provid\u00eancia para voltar a ser como era, pode chegar a um determinado momento em que n\u00e3o poder\u00e1 ter relator, se admitirem que amanh\u00e3 pode ser formado um bloc\u00e3o\u201d, alertou Carlos Ara\u00fajo.<\/p>\n
O colegiado tem agora 90 dias \u00fateis para decidir o futuro do deputado fluminense. Bolsonaro \u00e9 alvo de uma representa\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Verde \u2013 legenda que n\u00e3o tem assento no conselho. O partido acusa o parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sess\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, em abril deste ano, que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela Justi\u00e7a como torturador na ditadura.<\/p>\n
Regimentalmente n\u00e3o havia necessidade de uma sess\u00e3o para abertura do caso, mas Ara\u00fajo agendou o encontro para dar publicidade \u00e0 medida. Em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as de decis\u00e3o do presidente interino, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), que cancelou e depois remarcou sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para esta semana, a Casa est\u00e1 esvaziada e apenas J\u00falio Delgado (PSB-MG), Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) e Alberto Filho (PMDB-MA) marcaram presen\u00e7a, al\u00e9m de Ara\u00fajo.<\/p>\n
Processo de Cunha<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m havia a inten\u00e7\u00e3o de discutir uma consulta sobre a substitui\u00e7\u00e3o de membros no colegiado, mas o tema acabou adiado. A consulta foi apresentada por Delgado, Rog\u00e9rio e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para tentar evitar o que ocorreu durante o processo envolvendo o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando v\u00e1rias substitui\u00e7\u00f5es foram apontadas como manobras de aliados do peemedebista para tentar evitar a aprova\u00e7\u00e3o de sua cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apesar de tramitar agora na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, que avalia um recurso apresentado pela defesa de Cunha, o processo voltou \u00e0 tona no conselho hoje quando J\u00falio Delgado colocou em questionamento a indica\u00e7\u00e3o de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) como relator. Delgado alertou que o parlamentar \u00e9 aliado declarado de Cunha e n\u00e3o deveria assumir essa posi\u00e7\u00e3o. Ara\u00fajo afirmou que encaminhar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, ao presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), notas taquigr\u00e1ficas da reuni\u00e3o do conselho para que tome conhecimento sobre uma poss\u00edvel suspei\u00e7\u00e3o do relator no caso. <\/p>\n Nota do deputado Jair Bolsonaro<\/strong><\/p>\n O deputado Jair Bolsonaro divulgou nota sobre a instaura\u00e7\u00e3o de processo contra ele no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados. Ele cita a imunidade parlamentar, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e descarta sofrer san\u00e7\u00e3o por causa da men\u00e7\u00e3o ao coronel na sess\u00e3o do impeachment.<\/p>\n “O assunto, por demais conhecido, foi a refer\u00eancia que fiz ao coronel Brilhante Ustra ao proferir meu voto na sess\u00e3o de impeachment da presidente Dilma e que, certamente, n\u00e3o dever\u00e1 motivar qualquer san\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que se trata de opini\u00e3o de parlamentar, proferida em plen\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados”, diz a nota.<\/p>\n “A menos que os pr\u00f3prios congressistas queiram dar muni\u00e7\u00e3o \u00e0queles que insistem em relativizar a imunidade parlamentar assegurada no art.53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, acrescenta. <\/p>\n Bolsonaro critica ainda o PV que, segundo ele, \u00e9 um partido que apresenta com frequ\u00eancia den\u00fancias contra “parlamentares que os incomodam”.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo sem qu\u00f3rum, com apenas quatro deputados na sala da reuni\u00e3o marcada para hoje (28\/6), o presidente do Conselho de \u00c9tica, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). 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