Uma m\u00e3e informada erroneamente, ainda na maternidade, de que era portadora do v\u00edrus HIV, enquanto amamentava seu filho, horas ap\u00f3s o parto, ser\u00e1 indenizada em R$ 20 mil por danos morais pela Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), mantenedora do hospital Risoleta Neves, em Belo Horizonte. Entre o falso diagn\u00f3stico e o exame conclusivo se passaram quatro dias, per\u00edodo no qual o filho n\u00e3o p\u00f4de ser amamentado e teve que tomar doses de AZT, medicamento utilizado para o tratamento da Aids. A decis\u00e3o \u00e9 da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
De acordo com o processo, a m\u00e3e foi at\u00e9 o hospital para o parto e foi submetida \u00e0 coleta de sangue antes de dar \u00e0 luz, para realiza\u00e7\u00e3o do exame anti-HIV. Na manh\u00e3 seguinte, quando estava amamentando, a mulher foi informada de que, devido ao resultado positivo, n\u00e3o poderia continuar com o aleitamento materno. Ela tamb\u00e9m foi avisada de que outro exame seria feito para confirmar o diagn\u00f3stico. O novo procedimento, entregue quatro dias depois, teve resultado negativo para o v\u00edrus.<\/p>\n
A mulher ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a administra\u00e7\u00e3o do hospital, requerendo danos morais. Ela alegou que o resultado do primeiro exame foi informado em local p\u00fablico, diante de v\u00e1rias pessoas, o que possibilitou tratamento discriminat\u00f3rio pelos demais pacientes e pela equipe m\u00e9dica. Afirmou ainda que foi privada indevidamente do aleitamento, que o tratamento comprometeu a sa\u00fade de seu filho e, por fim, que o prazo excessivo entre os dois exames lhe causou sofrimento. Em primeira inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Christina Bini Lasmar, da 15\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, condenou o hospital a pagar R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 paciente. A mulher e a empresa entraram com recurso contra a senten\u00e7a.<\/p>\n
A m\u00e3e recorreu pedindo o aumento do valor indenizat\u00f3rio, alegando que a coleta de sangue n\u00e3o foi consentida, que o resultado do primeiro exame foi proferido de forma irrespons\u00e1vel na presen\u00e7a de desconhecidos, sem qualquer cuidado, e que, em raz\u00e3o das doses de AZT, seu filho teve que permanecer no hospital para tratar a icter\u00edcia (colora\u00e7\u00e3o amarelada na pele). \u201cDiante de todos os fatos mencionados, o valor fixado na senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apto a compensar todo sofrimento\u201d, finalizou a defesa.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o da maternidade recorreu afirmando que n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o de indenizar, uma vez que agiu regularmente ao realizar o exame antes do parto, preveniu a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do beb\u00ea e em nenhum momento tratou a mulher de forma discriminat\u00f3ria, pois sua conduta seguiu os protocolos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e, al\u00e9m disso, o falso diagn\u00f3stico foi descartado.<\/p>\n
O desembargador Pedro Bernardes, relator dos recursos, deu raz\u00e3o \u00e0 empresa quanto \u00e0 legitimidade do teste pr\u00e9vio ao parto, uma vez que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recomenda que a gestante seja testada se n\u00e3o tiver passado pelo diagn\u00f3stico no \u00faltimo trimestre da gesta\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o, de acordo com o magistrado, se aplica ao caso, visto que o \u00faltimo exame apresentado pela mulher era de outubro de 2009 e o parto aconteceu em mar\u00e7o do ano seguinte.<\/p>\n
O magistrado entendeu tamb\u00e9m que a conduta do hospital de impedir a amamenta\u00e7\u00e3o e ministrar o AZT ao rec\u00e9m-nascido foi correta e precavida, uma vez que o resultado preliminar foi positivo para o v\u00edrus. Entretanto, o relator confirmou a ilicitude na comunica\u00e7\u00e3o do resultado err\u00f4neo \u00e0 mulher e no tempo transcorrido at\u00e9 o exame de resultado negativo. \u201cEm raz\u00e3o da gravidade do HIV, bem como das formas pelas quais inicialmente se propagou sua transmiss\u00e3o, at\u00e9 hoje seus portadores sofrem grande discrimina\u00e7\u00e3o. Por este motivo a comunica\u00e7\u00e3o quanto ao resultado do exame destinado \u00e0 sua constata\u00e7\u00e3o deve ser feita de forma confidencial, de modo que apenas o paciente receba a informa\u00e7\u00e3o, garantido sua privacidade\u201d, disse o relator, acrescentando que o fato de n\u00e3o se ter guardado o sigilo caracteriza dano moral.<\/p>\n
O desembargador apontou ainda que embora a mulher tenha sido informada de que o resultado do novo exame ocorreria em um prazo de 24 horas, isso ocorreu apenas quatro dias depois, o que repercutiu na dignidade da m\u00e3e e do filho. Considerando a repercuss\u00e3o na vida da mulher e do rec\u00e9m-nascido, o magistrado entendeu que deveria majorar a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA meu sentir, a quantia de R$ 10 mil fixada em primeiro grau n\u00e3o \u00e9 capaz de compensar todo sofrimento derivado da viola\u00e7\u00e3o da dignidade e da privacidade. Assim sendo, entendo que a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser fixada em R$ 20 mil\u201d, concluiu o desembargador Pedro Bernardes, acompanhado pelos desembargadores Luiz Artur Hil\u00e1rio e Amorim Siqueira.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma m\u00e3e informada erroneamente, ainda na maternidade, de que era portadora do v\u00edrus HIV, enquanto amamentava seu filho, horas ap\u00f3s o parto, ser\u00e1 indenizada em R$ 20 mil por danos morais pela Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), mantenedora do hospital Risoleta Neves, em Belo Horizonte. Entre o falso diagn\u00f3stico e o exame conclusivo se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":90364,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,101622,101623,101624,25147,23079,101619,101620,101621,101618],"class_list":["post-90363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-falso-diagnostico-de-hiv","tag-fundacao-de-desenvolvimento-da-pesquisa","tag-fundep","tag-hiv","tag-hospital-risoleta-neves","tag-impedida-de-amamentar-por-falso-diagnostico-de-hiv","tag-impedida-de-amamentar-por-falso-diagnostico-de-hiv-recebe-indenizacao","tag-indenizacao-por-ser-impedida-de-amamentar-por-falso-diagnostico-de-hiv-e-indenizada","tag-mineira-impedida-de-amamentar-por-falso-diagnostico-de-hiv-e-indenizada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/90363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=90363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/90363\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/90364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=90363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=90363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=90363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}