Os professores de n\u00edvel superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o. De acordo com an\u00e1lise feita pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais tamb\u00e9m com curso superior. A valoriza\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 uma das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos.<\/p>\n
“Como \u00e9 pouco atraente a carreira de professor, isso leva \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o social. A carreira nao \u00e9 tida como uma boa op\u00e7\u00e3o profissional, diferentemente do que acontece nos pa\u00edses que est\u00e3o no topo dos\u00a0rankings<\/em>\u00a0internacionais. Al\u00e9m de serem carreiras atraentes, t\u00eam valoriza\u00e7\u00e3o social da fun\u00e7\u00e3o. Parte disso \u00e9 decorrente da compreens\u00e3o da sociedade de que educa\u00e7\u00e3o importa”, diz a superintendente do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Alejandra Meraz Velasco.<\/p>\n O PNE estabelece metas e estrat\u00e9gias para serem cumpridas at\u00e9 2024. A lei trata desde o ensino infantil at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Uma das metas do PNE prev\u00ea a eleva\u00e7\u00e3o do investimento em educa\u00e7\u00e3o dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, at\u00e9 o final da vig\u00eancia.<\/p>\n Pelo PNE, em at\u00e9 dois anos de vig\u00eancia, o pa\u00eds deveria ter assegurado a exist\u00eancia de planos de carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior p\u00fablicas. De acordo com dados da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic\/IBGE), em 2014, 89,6% dos munic\u00edpios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magist\u00e9rio; metade deles diz ter a\u00e7\u00f5es de regulamenta\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e 65,9% afirmam ter adotado concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de professores. Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015, 28,9% dos contratos docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica eram tempor\u00e1rios, o equivalente a quase 630 mil contratos.<\/p>\n Segundo o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 medi\u00e7\u00f5es qualitativas dessas pol\u00edticas e nem uma ferramenta de monitoramento sobre a aplica\u00e7\u00e3o do\u00a0piso salarial dos professores. “N\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a do sal\u00e1rio que muda a qualidade na educa\u00e7\u00e3o, mas a atratividade na carreira. \u00c9 preciso pensar em todos os componentes, desde a atratividade das licenciaturas e pedagogia, a programas com identidade pr\u00f3pria, que levem ao exerc\u00edcio do magist\u00e9rio e perspectivas de carreira atraentes, com bom sal\u00e1rio inicial, condi\u00e7\u00f5es para crescer na carreira e condi\u00e7\u00f5es de trabalho e infraestrutura”, diz Alejandra.<\/p>\n De acordo com ela, a carreira do professor tem que ser discutida na ponta, ao mesmo tempo em que deve envolver um esfor\u00e7o conjunto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), dos estados e munic\u00edpios. Deve-se ser capaz de simular diferentes carreiras e o impacto financeiro disso para cada ente. A discuss\u00e3o, no entanto, fica comprometida pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n Falta de verbas<\/strong><\/p>\n “Temos visto que para melhorar a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas elementos: bom sal\u00e1rio, boa carreira e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que envolvem n\u00e3o s\u00f3 a hora-atividade, mas escolas bem equipadas e democracia na escola. N\u00e3o adianta ter um s\u00f3, tem que ter os tr\u00eas elementos”, diz a\u00a0 secret\u00e1ria-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Marta Vanelli.<\/p>\n Marta acredita que o contexto econ\u00f4mico tem impacto direto na qualidade da educa\u00e7\u00e3o e critica a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), apresentada pelo governo interino, que limita o aumento do gasto p\u00fablico \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. “Isso nos preocupa muito. A imposi\u00e7\u00e3o do governo federal ser\u00e1 de mais arrocho para servidores p\u00fablicos”, diz.<\/p>\n Para os estados e munic\u00edpios, falta verba para pagar os professores e at\u00e9 mesmo para cumprir a Lei do Piso. De acordo com\u00a0levantamento\u00a0da CNTE, mais da metade dos estados n\u00e3o pagam o\u00a0piso salarial\u00a0dos professores. Atualmente, o valor est\u00e1 em R$ R$ 2.135,64. Os entes defendem maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos gastos, uma vez que \u00e9 a que mais arrecada.<\/p>\n Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n A quest\u00e3o come\u00e7ou a ser discutida no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no F\u00f3rum Permanente para Acompanhamento da Atualiza\u00e7\u00e3o Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos munic\u00edpios e dos trabalhadores. O f\u00f3rum foi convocado ainda na gest\u00e3o da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ainda n\u00e3o houve reuni\u00f5es depois de o atual ministro Mendon\u00e7a Filho assumir a pasta. Marta integra o f\u00f3rum e diz que o CNTE decidiu que s\u00f3 participar\u00e1 das discuss\u00f5es ap\u00f3s o fim do processo de\u00a0impeachment\u00a0<\/em>e que n\u00e3o negociar\u00e1 com o governo de Michel Temer enquanto for interino.<\/p>\n Em nota, o MEC assegura que est\u00e1 realizando “an\u00e1lise cuidadosa do or\u00e7amento para a implanta\u00e7\u00e3o do CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]”. Previsto para ser implantado ainda este ano pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o CAQi poderia ajudar os estados e munic\u00edpios a remunerar melhor os professores. “Importante destacar que a atual gest\u00e3o recebeu o or\u00e7amento com um corte de R$ 6,4 bilh\u00f5es. No entanto, j\u00e1 foi poss\u00edvel recompor R$ 4,7 bilh\u00f5es para minimizar qualquer preju\u00edzo a pol\u00edticas do MEC”, diz a nota. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os professores de n\u00edvel superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o. De acordo com an\u00e1lise feita pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais tamb\u00e9m com curso superior. 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