Os clientes da operadora de telefonia Oi, que entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial nesta semana, n\u00e3o dever\u00e3o sofrer nenhuma consequ\u00eancia da medida neste momento. Segundo o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, a empresa tem caixa suficiente para continuar operando normalmente at\u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema.<\/p>\n
Para Tude, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que credores e acionistas da Oi cheguem a um acordo sobre a d\u00edvida da empresa. \u201cEles estiveram muito pr\u00f3ximo desse acordo antes, mas a diferen\u00e7a ficou no percentual que os credores v\u00e3o passar a ter da Oi. Acredito que nesse processo, que n\u00e3o \u00e9 nada simples, eles v\u00e3o acabar chegando a um acordo e n\u00e3o vai haver fal\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n
A companhia de telefonia Oi entrou na \u00faltima segunda-feira (20) na 7\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio com um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa, incluindo no processo um total em d\u00edvidas de R$ 65, 4 bilh\u00f5es. A recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma medida para evitar a fal\u00eancia adotada por uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas d\u00edvidas.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores Proteste orienta os clientes da operadora que, caso haja problemas com o servi\u00e7o, procure as entidades de defesa do consumidor para buscar seus direitos. Segundo a entidade, a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa n\u00e3o pode afetar a continuidade de um servi\u00e7o essencial como a telefonia.<\/p>\n
No caso de a Oi ter que decretar fal\u00eancia, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) dever\u00e1 intervir para garantir a continuidade do servi\u00e7o de telefonia fixa, pois ela \u00e9 concession\u00e1ria no segmento. A Anatel determinou que a Oi n\u00e3o poder\u00e1 transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrim\u00f4nio sem anu\u00eancia pr\u00e9via da ag\u00eancia. Em caso de descumprimento, a empresa poder\u00e1 ser multada no valor duas vezes superior ao bem alienado ou onerado.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas pela Anatel para assegurar a continuidade dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es prestados pelo Grupo Oi aos seus usu\u00e1rios foram publicadas hoje (22) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. <\/p>\n
A Anatel informou que n\u00e3o vai intervir, neste momento, no processo de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da operadora. Segundo a ag\u00eancia, caso se fa\u00e7a necess\u00e1rio, a Anatel adotar\u00e1 outras medidas objetivando a prote\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico e dos direitos dos consumidores, bem como a estabilidade sist\u00eamica do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiro.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Tude, os problemas financeiros da Oi come\u00e7aram no processo de fus\u00e3o com a Portugal Telecom, anunciado em 2010, quando a Oi assumiu muitas d\u00edvidas da empresa, o que acabou levando a um alto endividamento da Oi. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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