{"id":89847,"date":"2016-06-22T13:55:40","date_gmt":"2016-06-22T16:55:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=89847"},"modified":"2016-06-22T21:45:37","modified_gmt":"2016-06-23T00:45:37","slug":"fiscalizacao-apreende-oito-toneladas-de-queijo-e-carne-no-norte-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=89847","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o apreende oito toneladas de queijo e carne no Norte de Minas"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), juntamente com o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) e a Pol\u00edcia Militar, realizou ontem, 21 de junho, fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater a produ\u00e7\u00e3o, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de leite impr\u00f3prios para o consumo, na regi\u00e3o de Porteirinha, no Norte de Minas.<\/p>\n<p>Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram apreendidas aproximadamente oito toneladas de produtos em desconformidade com as normas de inspe\u00e7\u00e3o estadual. A primeira carga, de aproximadamente 500 kg, foi apreendida em um \u00f4nibus clandestino que seguia para o estado de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de derivados do leite, foram apreendidos tamb\u00e9m produtos c\u00e1rneos irregulares. A segunda carga foi apreendida em um caminh\u00e3o utilizado especificamente para essa finalidade, que transportava cerca de sete toneladas e meia de latic\u00ednios de Espinosa e Porteirinha para o estado de S\u00e3o Paulo. Nenhum dos produtos t\u00eam a identifica\u00e7\u00e3o dos produtores ou o selo de inspe\u00e7\u00e3o que, no caso, deve ser de \u00f3rg\u00e3o federal por se tratar de com\u00e9rcio fora do estado.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/queijos_apreendido_nm_1.jpg\" alt=\"\" \/><em>Parte dos produtos estavam dentro de um \u00f4nibus clandestino (Foto: MPMG\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de procedimento que tramita na Promotoria de Justi\u00e7a de Porteirinha desde 2014, quando houve fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o federal que identificou um latic\u00ednio na zona rural do munic\u00edpio, que produzia queijos e requeij\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias, utilizando materiais inadequados e sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para o funcionamento. Na ocasi\u00e3o, constatou-se que a regi\u00e3o possui mais de uma centena de fabriquetas de queijos e requeij\u00f5es, todas em situa\u00e7\u00e3o irregular de funcionamento, com s\u00e9rios problemas sanit\u00e1rios. <\/p>\n<p>Para orientar os produtores e oportunizar a regulariza\u00e7\u00e3o, foi realizada uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Porteirinha, na qual o MPMG esclareceu a todos sobre a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o e os advertiu de que caso as medidas necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das fabriquetas n\u00e3o fossem adotadas, outras   provid\u00eancias seriam tomadas com a finalidade de inibir a produ\u00e7\u00e3o irregular, a consequente exposi\u00e7\u00e3o de produtos sem condi\u00e7\u00f5es de consumo e o perigo gerado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>Segundo o promotor de Justi\u00e7a Ali Mahmoud Fayez Ayoub, dois anos se passaram e poucos produtores atenderam ao chamado de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cPior que isso, ficou evidente que a n\u00e3o ader\u00eancia da maioria estava desestimulando aqueles que resolveram pela regulariza\u00e7\u00e3o de suas fabriquetas\u201d. <\/p>\n<p>O promotor de Justi\u00e7a explica ainda que \u201crecentemente houve um agravamento da situa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no sul da Bahia, o que fez com que os produtores irregulares daquele estado viessem para o Norte de Minas. Assim, a mat\u00e9ria prima trazida sem controle adequado ao estado de Minas Gerais come\u00e7a a oferecer risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com Ali Ayoub, a a\u00e7\u00e3o foi pautada no Regulamento da Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Produtos de Origem Animal, no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, na lei de crimes das rela\u00e7\u00f5es de consumo, na premissa de que todos foram orientados e sabiam da irregularidade de seus produtos e, principalmente, na defesa dos interesses da coletividade, j\u00e1 que a falta do selo de inspe\u00e7\u00e3o representa objetivamente a irregularidade do produto, al\u00e9m de que as caracter\u00edsticas dos produtos demonstram nitidamente contamina\u00e7\u00e3o com riscos \u00e0 sa\u00fade de quem os consumir. Todo o material foi descartado no aterro da cidade de Porteirinha, de forma que ficasse completamente inutilizado.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/queijos_apreendido_nm_2.jpg\" alt=\"\" \/><em>Alguns dos produtos apresentavam sinais de contamina\u00e7\u00e3o (Foto: MPMG\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/queijos_apreendido_nm_3.jpg\" alt=\"\" \/><em>Produtos foram incinerados no aterro sanit\u00e1rio de Porteirinha (Foto: MPMG\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><em>(Fonte: Promotoria de Justi\u00e7a de Porteirinha)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), juntamente com o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) e a Pol\u00edcia Militar, realizou ontem, 21 de junho, fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater a produ\u00e7\u00e3o, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos derivados de leite impr\u00f3prios para o consumo, na regi\u00e3o de Porteirinha, no Norte de Minas. 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