Depois de tr\u00eas horas de reuni\u00e3o, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a d\u00edvida das unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Os estados e o Distrito Federal ter\u00e3o car\u00eancia de seis meses nas parcelas at\u00e9 dezembro. A partir de janeiro, as presta\u00e7\u00f5es ter\u00e3o descontos, que ser\u00e3o progressivamente reduzidos at\u00e9 julho de 2018.<\/p>\n
Com o acordo, os estados ter\u00e3o 100% de desconto nas parcelas de julho at\u00e9 dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, at\u00e9 ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltar\u00e3o a pagar o valor integral das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as d\u00edvidas por juros simples (somados ao estoque da d\u00edvida) aceitaram desistir das a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e voltar\u00e3o a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da d\u00edvida). O que os estados deixaram de pagar \u00e0 Uni\u00e3o nos quase tr\u00eas meses em que vigoraram as liminares ser\u00e1 quitado em 24 vezes a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Simbologia<\/strong><\/p>\n O acordo foi fechado em reuni\u00e3o entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e tr\u00eas secret\u00e1rios de Fazenda. No momento, os representantes dos estados est\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto para uma reuni\u00e3o com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.<\/p>\n O governador em exerc\u00edcio do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na sexta-feira (17), o estado decretou situa\u00e7\u00e3o de calamidade nas finan\u00e7as.<\/p>\n \u201cN\u00f3s demos um passo muito importante para a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico. N\u00f3s t\u00ednhamos que virar essa p\u00e1gina. A proposta aceita pela equipe econ\u00f4mica atende aos governadores. Isso significar\u00e1 um al\u00edvio para os estados, que poder\u00e3o usar esses recursos para o pagamento de servidores, para custeio da m\u00e1quina e at\u00e9 para novos investimentos\u201d, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n \u201cN\u00f3s tivemos ganhos parciais, mas o entendimento \u00e9 uma simbologia no momento do pa\u00eds. Ele equilibra as contas dos estados com contrapartidas que, no longo prazo, permitem a corre\u00e7\u00e3o dos limites das despesas. N\u00f3s adquirimos as condi\u00e7\u00f5es de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.<\/p>\n Primeiro estado a conseguir liminar que determinava a corre\u00e7\u00e3o da d\u00edvida por juros simples, Santa Catarina reivindicava ainda que a mudan\u00e7a do indexador da d\u00edvida dos estados, que entrou em vigor este ano, retroagisse \u00e0s parcelas pagas desde a renegocia\u00e7\u00e3o entre os estados e a Uni\u00e3o no fim do anos 1990.<\/p>\n Mais cedo, o Minist\u00e9rio da Fazenda tinha feito outra proposta aos governadores, que previa car\u00eancia apenas por dois meses. As parcelas teriam desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairia gradualmente a cada bimestre at\u00e9 baixar para 40% em julho do ano que vem.<\/p>\n No segundo semestre de 2017, o valor das presta\u00e7\u00f5es ficaria est\u00e1vel, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, at\u00e9 o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em julho de 2018.<\/p>\n A primeira proposta da equipe econ\u00f4mica foi apresentada pela secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, aos governadores e aos demais representantes dos estados em reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na manh\u00e3 de hoje.<\/p>\n Antes do encontro no Minist\u00e9rio da Fazanda, o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, havia informado que os estados trabalhariam para conseguir car\u00eancia de 24 meses nas parcelas.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de tr\u00eas horas de reuni\u00e3o, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a d\u00edvida das unidades da Federa\u00e7\u00e3o. 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