{"id":89650,"date":"2016-06-20T17:32:43","date_gmt":"2016-06-20T20:32:43","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=89650"},"modified":"2016-06-20T17:32:43","modified_gmt":"2016-06-20T20:32:43","slug":"conheca-as-vantagens-da-urna-eletronica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=89650","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as vantagens da urna eletr\u00f4nica brasileira"},"content":{"rendered":"<p>A urna eletr\u00f4nica brasileira \u00e9 semelhante a um computador e, dentre v\u00e1rias funcionalidades, armazena os votos durante as elei\u00e7\u00f5es. O dispositivo come\u00e7ou a ser implementado no Brasil em 1996. A urna eletr\u00f4nica conta com diversos mecanismos pelos quais o pr\u00f3prio eleitor ou entidades da sociedade civil podem verificar a seguran\u00e7a e o perfeito funcionamento do sistema.<\/p>\n<p>Esses mecanismos s\u00e3o postos \u00e0 prova durante os Testes P\u00fablicos de Seguran\u00e7a (TPS) e, al\u00e9m disso, h\u00e1 diversos mecanismos de auditoria e verifica\u00e7\u00e3o dos resultados que podem ser efetuados por partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Congresso Nacional, pelo Supremo Tribunal Federal, pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, pelo Departamento de Pol\u00edcia Federal, pela Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, pelos departamentos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de universidades e tamb\u00e9m pelo pr\u00f3prio eleitor.<\/p>\n<p>A urna eletr\u00f4nica \u00e9 produzida para enfrentar as mais variadas condi\u00e7\u00f5es de clima, armazenamento e transporte pelo Brasil. Quando a urna j\u00e1 est\u00e1 pronta para a vota\u00e7\u00e3o, ela recebe um lacre de seguran\u00e7a fabricado pela Casa da Moeda, que evidencia qualquer tentativa de viola\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a urna eletr\u00f4nica \u00e9 programada para receber votos somente a partir das 8h do dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A urna possui o chamado log da urna, uma esp\u00e9cie de \u201ccaixa-preta\u201d de avi\u00e3o. Nesse arquivo todos os eventos e opera\u00e7\u00f5es realizadas na urna s\u00e3o registrados para ser analisados com o objetivo de identificar as causas de eventuais problemas que possam ter ocorrido durante a vota\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para aprimorar o funcionamento da se\u00e7\u00e3o eleitoral. Antes da vota\u00e7\u00e3o, no dia da elei\u00e7\u00e3o, a partir das 7h, o presidente da Mesa Receptora comanda a emiss\u00e3o da zer\u00e9sima na urna, que comprova que ela n\u00e3o cont\u00e9m nenhum voto.<\/p>\n<p><strong>TPS<\/strong><\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral realizou o Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a (TPS) das urnas para as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro em mar\u00e7o deste ano. Com base no relat\u00f3rio efetuado ap\u00f3s o evento, ficou acertado que a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE analisaria as quest\u00f5es apontadas pelos t\u00e9cnicos e, se necess\u00e1rio e oportuno, faria adapta\u00e7\u00f5es nos softwares.<\/p>\n<p>\u201cO TPS ocorrer\u00e1 em todo ano de elei\u00e7\u00e3o e \u00e9 uma oportunidade de colabora\u00e7\u00e3o entre a comunidade da \u00e1rea de tecnologia com a Justi\u00e7a Eleitoral. O objetivo n\u00e3o \u00e9 simplesmente provar que a urna n\u00e3o tem vulnerabilidade, ao contr\u00e1rio, \u00e9 tentar achar alguma coisa que, por mais rara que seja, possa ocorrer para que mesmo diante da raridade do ocorrido possa ser identificada qual a solu\u00e7\u00e3o e como se proteger\u201d, disse o ministro do TSE Henrique Neves na ocasi\u00e3o. Ele afirmou que o mundo tecnol\u00f3gico evolui rapidamente e, por essa raz\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio se manter atualizado. Portanto, os testes servem para que todos os interessados possam participar e identificar alguma coisa que venha aperfei\u00e7oar o sistema.<\/p>\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o paralela<\/strong><\/p>\n<p>Um dos procedimentos de seguran\u00e7a que pode ser acompanhado pelo pr\u00f3prio eleitor \u00e9 a cerim\u00f4nia de vota\u00e7\u00e3o paralela. Na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, em audi\u00eancia p\u00fablica, s\u00e3o sorteadas urnas para verifica\u00e7\u00e3o. Essas urnas, que j\u00e1 estavam instaladas nos locais de vota\u00e7\u00e3o, s\u00e3o ent\u00e3o conduzidas ao Tribunal Regional Eleitoral e substitu\u00eddas por outras urnas, preparadas com o mesmo procedimento das originais.<\/p>\n<p>No dia da vota\u00e7\u00e3o, em cerim\u00f4nia p\u00fablica, as urnas sorteadas s\u00e3o submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que ocorreria na se\u00e7\u00e3o eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos que s\u00e3o depositados na urna eletr\u00f4nica. Cada voto \u00e9 registrado numa c\u00e9dula de papel e, em seguida, replicado na urna eletr\u00f4nica, tudo isso registrado em v\u00eddeo. Ao final do dia, no mesmo hor\u00e1rio em que se encerra a vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 feita a apura\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna. Esse \u00e9 um procedimento de f\u00e1cil compreens\u00e3o e cujo acompanhamento \u00e9 bastante simples.<\/p>\n<p><strong>Boletim de urna<\/strong><\/p>\n<p>Outro mecanismo bastante simples de verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a confer\u00eancia do boletim de urna. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o boletim de urna com a apura\u00e7\u00e3o dos votos de uma se\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento p\u00fablico. O resultado de cada boletim de urna pode ser confrontado com aquele publicado pelo TSE na internet, seja pela confer\u00eancia do resultado de cada se\u00e7\u00e3o eleitoral, seja pela confer\u00eancia do resultado da totaliza\u00e7\u00e3o final. Esse \u00e9 um procedimento amplamente realizado pelos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es h\u00e1 muito tempo e que tamb\u00e9m pode ser feito pelo eleitor.<\/p>\n<p>A partir das elei\u00e7\u00f5es 2016 o Boletim de Urna conter\u00e1 um QR Code com o resultado da se\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser facilmente conferido por meio de aplicativo disponibilizado pela Justi\u00e7a Eleitoral em um smartphone.<\/p>\n<p><strong>Software da urna<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel modificar nenhum software da urna. A urna eletr\u00f4nica utiliza o que h\u00e1 de mais moderno quanto \u00e0s tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital. Toda essa tecnologia \u00e9 utilizada pelo hardware e pelo software da urna eletr\u00f4nica para criar uma cadeia de confian\u00e7a, garantindo que somente o software desenvolvido pelo TSE, gerado durante a cerim\u00f4nia de lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais, pode ser executado nas urnas eletr\u00f4nicas devidamente certificadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>Qualquer tentativa de executar software n\u00e3o autorizado na urna eletr\u00f4nica resulta no bloqueio do seu funcionamento. Tamb\u00e9m tentativas de executar o software oficial num hardware n\u00e3o certificado resultam no cancelamento da execu\u00e7\u00e3o do aplicativo. Para todo o conjunto de software produzido durante a cerim\u00f4nia de lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais, s\u00e3o geradas assinaturas digitais e resumos digitais.<\/p>\n<p>Caso haja qualquer suspei\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 autenticidade do software da urna eletr\u00f4nica, as assinaturas digitais e os resumos digitais podem ser conferidos e validados, tanto por aplicativos desenvolvidos pelo TSE quanto por software desenvolvido por partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela OAB, pelo Congresso Nacional, pelo Supremo Tribunal Federal, pela CGU, pelo DPF, pela SBC, pelo Confea e pelos departamentos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de universidades.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, todos os dados que alimentam a urna eletr\u00f4nica, assim como todos os resultados produzidos, s\u00e3o protegidos por assinatura digital. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, por exemplo. Da mesma forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel modificar o resultado da vota\u00e7\u00e3o contido no boletim de urna, o registro das opera\u00e7\u00f5es feitas pelo software (log) e o arquivo de Registro Digital do Voto (RDV), entre outros arquivos produzidos pela urna, uma vez que todos tamb\u00e9m est\u00e3o protegidos pela assinatura digital.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 impresso, em cinco vias, o boletim de urna (BU), que cont\u00e9m a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e cada partido, al\u00e9m da quantidade de votos brancos e nulos. Uma dessas vias \u00e9 fixada no local de vota\u00e7\u00e3o, vis\u00edvel a todos, e, nesse momento, o resultado daquela urna j\u00e1 se torna p\u00fablico. Vias adicionais do BU podem ser entregues aos fiscais de partido.<\/p>\n<p><strong>Ataques externos<\/strong><\/p>\n<p>A urna eletr\u00f4nica n\u00e3o \u00e9 vulner\u00e1vel a ataques externos. A urna \u00e9 um equipamento que funciona de forma isolada, ou seja, n\u00e3o possui qualquer mecanismo que possibilite sua conex\u00e3o a redes de computadores, como a internet. A urna n\u00e3o possui o hardware necess\u00e1rio para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conex\u00e3o com ou sem fio.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Eleitoral utiliza ferramentas modernas de controle de vers\u00e3o do c\u00f3digo-fonte dos sistemas eleitorais. A partir dessas ferramentas \u00e9 poss\u00edvel acompanhar toda modifica\u00e7\u00e3o feita sobre o c\u00f3digo-fonte, o que foi modificado e por quem. Somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE tem acesso ao reposit\u00f3rio de c\u00f3digo-fonte e est\u00e1 autorizado a fazer modifica\u00e7\u00f5es no software. Uma consequ\u00eancia disso \u00e9 que o software utilizado nas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o mesmo em todo o Brasil e est\u00e1 sob controle estrito do Tribunal.<\/p>\n<p><strong>Dif\u00edcil acesso<\/strong><\/p>\n<p>No caso das localidades de dif\u00edcil acesso, como aldeias ind\u00edgenas e comunidades ribeirinhas, a transmiss\u00e3o do que foi apurado nas urnas \u00e9 feita por meio de sat\u00e9lite para o respectivo tribunal ou zona. Existem mais de 400 aldeias ind\u00edgenas somente no norte do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Em uma aldeia ind\u00edgena, onde n\u00e3o h\u00e1 luz, o \u00edndio vota da mesma maneira, com os mesmos recursos, com a mesma urna, com o mesmo software que um cidad\u00e3o na capital, em total igualdade de condi\u00e7\u00f5es para votar. Para que isso aconte\u00e7a, existe um esfor\u00e7o muito grande, que come\u00e7a com a instala\u00e7\u00e3o de uma urna nesses locais. Em alguns casos, o transporte da urna dura uma ou mais semanas e pode ser feito de helic\u00f3ptero e at\u00e9 de barco.<\/p>\n<p>Em muitos desses locais de dif\u00edcil acesso, n\u00e3o h\u00e1 energia el\u00e9trica nem qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o. A urna eletr\u00f4nica vai \u00e0 aldeia ind\u00edgena, onde funciona por meio de bateria, e na medida em que as vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o encerradas, \u00e9 instalada ao lado da urna uma esta\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o de dados via sat\u00e9lite.<\/p>\n<p><strong>Voto impresso<\/strong><\/p>\n<p>O voto n\u00e3o \u00e9 impresso pela urna eletr\u00f4nica devido ao princ\u00edpio constitucional de sigilo do voto e \u00e0s vulnerabilidades associadas \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de papel, essencialmente as mesmas que j\u00e1 existiam quando o voto n\u00e3o era eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Os prop\u00f3sitos do voto impresso s\u00e3o melhorar a capacidade de auditoria e permitir a recontagem de votos e permitir que o eleitor comprove se o voto manifestado por ele \u00e9 o mesmo que chegou ao TSE para totaliza\u00e7\u00e3o. No caso da auditoria, a partir de uma amostragem das urnas, os votos em papel seriam totalizados e comparados com o resultado apresentado pela urna eletr\u00f4nica. Parte-se do princ\u00edpio de que o total dos votos impressos \u00e9 mais confi\u00e1vel que o total da urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>Por outro lado, devido \u00e0 interven\u00e7\u00e3o manual direta, a possibilidade de fraude com rela\u00e7\u00e3o ao papel \u00e9 grande, o que acarretaria resultados divergentes e menos confi\u00e1veis que o da pr\u00f3pria urna eletr\u00f4nica. Assim como o voto evoluiu \u2013 do papel para o meio eletr\u00f4nico \u2013 tamb\u00e9m \u00e9 preciso que os processos de auditoria evoluam. Existem outras formas de auditoria, mais baratas e seguras, do que o uso do voto impresso. A Justi\u00e7a Eleitoral, inclusive, j\u00e1 faz uso delas, como a vota\u00e7\u00e3o paralela e a apresenta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte nos seis meses que antecedem o fechamento do software para uso nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><em>(Fonte: TSE)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A urna eletr\u00f4nica brasileira \u00e9 semelhante a um computador e, dentre v\u00e1rias funcionalidades, armazena os votos durante as elei\u00e7\u00f5es. O dispositivo come\u00e7ou a ser implementado no Brasil em 1996. 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