{"id":89447,"date":"2016-06-16T23:28:29","date_gmt":"2016-06-17T02:28:29","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=89447"},"modified":"2016-06-16T23:28:29","modified_gmt":"2016-06-17T02:28:29","slug":"programa-de-demissao-voluntaria-cria-impasse-entre-samarco-e-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=89447","title":{"rendered":"Programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria cria impasse entre Samarco e sindicatos"},"content":{"rendered":"<p>O Sindicato Metabase Mariana e o Sindicato dos Metal\u00fargicos no Estado do Esp\u00edrito Santo (Sindmetal-ES) n\u00e3o v\u00e3o assinar a proposta final da mineradora Samarco para colocar em pr\u00e1tica um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV).<\/p>\n<p>A empresa apresentou ontem (15) aos dois sindicatos a proposta, cujo objetivo \u00e9 reduzir em 40% o quadro de funcion\u00e1rios, o que resultaria em 1,2 mil dispensas. Hoje, a Samarco tem cerca de 3 mil empregados em suas instala\u00e7\u00f5es nos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<p>O PDV \u00e9 um instrumento usado pelas empresas para enxugar o quadro de funcion\u00e1rios. Por meio do PDV, s\u00e3o oferecidas vantagens para os empregados que aceitam se demitir voluntariamente. A Samarco prop\u00f5e que os funcion\u00e1rios que aderirem ao programa sejam indenizados com 50% do sal\u00e1rio para cada ano de trabalho na empresa, limitado a quatro sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, esses funcion\u00e1rios receberiam um valor fixo equivalente a tr\u00eas sal\u00e1rios, limitado a R$ 7,5 mil. Tamb\u00e9m n\u00e3o haveria desconto dos valores j\u00e1 pagos aos trabalhadores por meio do adiantamento de participa\u00e7\u00e3o de lucros e resultados.<\/p>\n<p>Na proposta, a mineradora se compromete ainda a manter o pagamento do plano de sa\u00fade por seis meses ap\u00f3s a data de demiss\u00e3o. Caso o empregado tenha d\u00edvidas com plano de sa\u00fade, teria perdoado o valor que exceda 30% do total da rescis\u00e3o. Os funcion\u00e1rios que quisessem aderir \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria poderiam se manifestar entre os dias 27 deste m\u00e8s e 29 de julho.<\/p>\n<p>A principal queixa dos sindicatos diz respeito a uma cl\u00e1usula considerada lesiva aos trabalhadores. Segundo o Sindmetal-ES, a Samarco incluiu no documento um dispositivo no qual os funcion\u00e1rios demitidos concordariam que eventuais indeniza\u00e7\u00f5es obtidas em ganhos judiciais futuros seriam deduzidas dos valores pagos agora. &#8220;N\u00f3s realizamos quatro reuni\u00f5es com a empresa e est\u00e1vamos encarando o PDV como uma boa sa\u00edda para a situa\u00e7\u00e3o. Mas essa cl\u00e1usula nos surpreendeu&#8221;, disse Max C\u00e9lio, diretor do Sindmetal-ES e funcion\u00e1rio da Samarco.<\/p>\n<p>De acordo com Max C\u00e9lio, o Sindmetal-ES tem na Justi\u00e7a v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es coletivas contra a Samarco, nas quais pede pagamentos de adicional por insalubridade, periculosidade, risco portu\u00e1rio e horas in tinere. (tempo gasto no percurso entre a casa e o local de trabalho e vice-versa).&#8221;Vamos supor que, daqui um ano, o sindicato obtenha ganho de causa em algum desses processos, e a Samarco tenha que indenizar os funcion\u00e1rios. Pela proposta da mineradora, essas poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es futuras seriam subtra\u00eddas dos valores pagos agora para quem aderir \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do sindicalista, a empresa est\u00e1 se aproveitando do momento para evitar pagamentos futuros, porque \u00e9 alvo de diversas a\u00e7\u00f5es judiciais movidas ap\u00f3s o rompimento de uma barragem de rejeitos no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. &#8220;A trag\u00e9dia, que poderia ter sido evitada, causou uma s\u00e9rie de transtornos aos empregados, que tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas. E a\u00ed, em um momento em que os trabalhadores est\u00e3o preocupados e fragilizados, a empresa apresenta essa proposta. A Samarco \u00e9 de propriedade da Vale e da BHP Billiton, duas das maiores mineradoras do mundo. Elas t\u00eam alto poder econ\u00f4mico, n\u00e3o precisam agir assim. Acho uma covardia.&#8221;<\/p>\n<p>A trag\u00e9dia em Bento Rodrigues deixou 19 mortos, provocou destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e levou polui\u00e7\u00e3o \u00e0 Bacia do Rio Doce. No dia 5 de maio, a Justi\u00e7a homologou um acordo envolvendo a Samarco, suas acionistas, Vale e BHP Billiton, os governos federal, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Pelo acordo, as mineradoras dever\u00e3o arcar com cerca de R$ 20 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos em a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 completa a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo epis\u00f3dio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, contesta o acordo judicialmente e moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica estimando os preju\u00edzos em R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Samarco<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a Samarco, as demiss\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias diante do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico e das dificuldades enfrentadas pela mineradora, que ainda n\u00e3o sabe quando poder\u00e1 voltar a operar na regi\u00e3o de Mariana. \u201cA empresa ainda n\u00e3o tem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre quando ser\u00e3o concedidas as licen\u00e7as, e a expectativa \u00e9 de um retorno com apenas 60% da capacidade operacional por alguns anos&#8221;, diz a empresa, em nota.<\/p>\n<p>No texto, a Samarco ressaltar que a retomada das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 imprescind\u00edvel para a manuten\u00e7\u00e3o de 60% da sua for\u00e7a de trabalho em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo e para que continue a gerar empregos, pagar impostos e contribuir para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico das comunidades.<\/p>\n<p>A mineradora informou ainda que a ado\u00e7\u00e3o de um PDV foi sugerida pelos sindicatos para minimizar os impactos das demiss\u00f5es necess\u00e1rias. O diretor do Sindicato Metabase Mariana, S\u00e9rgio Alvarenga, afirmou que a entidade \u00e9 contra as demiss\u00f5es, mas se disp\u00f4s a negociar o documento, uma vez que a mineradora havia informado que as dispensas seriam inevit\u00e1veis. &#8220;A proposta final ficou aqu\u00e9m das expectativas&#8221;, lamentou.<\/p>\n<p>Assim como o Sindmetal-ES, o Metabase Mariana n\u00e3o pretende assinar o PDV, por discordar da cl\u00e1usula que deduz de eventuais indeniza\u00e7\u00f5es futuras os valores pagos nas demiss\u00f5es volunt\u00e1rias.<\/p>\n<p>Para ser implantado, o plano n\u00e3o necessita da anu\u00eancia dos trabalhadores, mas, para o Sindmetal-ES, os sindicatos precisam estar de acordo com a cl\u00e1usula contestada, uma vez que s\u00e3o os autores de diversas a\u00e7\u00f5es coletivas que tramitam na justi\u00e7a. O Sindicato Metabase Mariana informou que pediu um parecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e que seu departamento jur\u00eddico est\u00e1 avaliando as medidas a serem tomadas.<\/p>\n<p>(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindicato Metabase Mariana e o Sindicato dos Metal\u00fargicos no Estado do Esp\u00edrito Santo (Sindmetal-ES) n\u00e3o v\u00e3o assinar a proposta final da mineradora Samarco para colocar em pr\u00e1tica um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV). 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