O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condena\u00e7\u00e3o de um policial militar por estupro tentado pela internet contra uma adolescente de 13 anos (art.213, \u00a71\u00ba, c\/c art. 14, II, do C\u00f3digo Penal). O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m aumentou a pena, fixando-a em seis anos, oito meses e 20 dias de reclus\u00e3o, inicialmente em regime fechado. Al\u00e9m da perda do cargo p\u00fablico, j\u00e1 declarada em primeira inst\u00e2ncia, a 7\u00aa C\u00e2mara Criminal determinou que, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, o r\u00e9u n\u00e3o possa ser nomeado, designado ou contratado, a t\u00edtulo comissionado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, cargos e empregos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Poder Executivo de Minas Gerais (art. 1\u00ba, IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Decreto Estadual n\u00ba 45.604\/2011). <\/p>\n
A decis\u00e3o decorre de recurso interposto pela Promotoria de Justi\u00e7a de Controle Externo da Atividade Policial de Belo Horizonte.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es foram conduzidas pela Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos do MPMG, que, em maio de 2014, juntamente com a Corregedoria-Geral da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG), cumpriu mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o contra o oficial da corpora\u00e7\u00e3o, na cidade de Itabira. <\/p>\n
Em dois meses de investiga\u00e7\u00e3o, o MPMG chegou ao suspeito de usar perfis falsos em redes sociais com o objetivo de aliciar menores para a pr\u00e1tica de atos libidinosos. De acordo com a den\u00fancia, o r\u00e9u se passava pela adolescente \u201cAna Rosa\u201d para se aproximar de outras meninas nas redes sociais. Depois, a suposta adolescente solicitava que a v\u00edtima adicionasse como amigo o seu primo \u201cJonas Ninha\u201d, outro perfil falso do r\u00e9u. A partir da\u00ed, o denunciado passava a amea\u00e7ar a v\u00edtima, dizendo que havia gravado conversas dela com \u201cAna Rosa\u201d, que nelas existiam assuntos de natureza sexual, e que tudo seria divulgado na internet caso n\u00e3o aceitasse enviar fotografias suas nuas. Em um segundo momento, o r\u00e9u passou a exigir um encontro com a v\u00edtima para pr\u00e1tica de sexo oral. <\/p>\n
Ainda segundo a den\u00fancia, o crime de estupro n\u00e3o se consumou por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 vontade do acusado, pois a v\u00edtima, com receio das amea\u00e7as, exp\u00f4s os acontecimentos \u00e0 m\u00e3e, que procurou o MPMG. Outras poss\u00edveis v\u00edtimas do acusado confirmaram que vivenciaram situa\u00e7\u00e3o similar envolvendo os perfis de \u201cAna Rosa\u201d e \u201cJonas Ninha\u201d.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/strong> (Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condena\u00e7\u00e3o de um policial militar por estupro tentado pela internet contra uma adolescente de 13 anos (art.213, \u00a71\u00ba, c\/c art. 14, II, do C\u00f3digo Penal). O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m aumentou a pena, fixando-a em seis anos, oito meses e 20 dias de reclus\u00e3o, inicialmente em regime […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21109,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[98394,98396,98393,98395,98398,98397,202,98400,98399,98391,98392,270],"class_list":["post-88907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-condenacao-de-policial-militar-mineiro-pelo-crime-de-estupro-tentado","tag-condenacao-de-policial-militar-mineiro-pelo-crime-de-estupro-tentado-pela-internet","tag-condenacao-de-policial-militar-pelo-crime-de-estupro-tentado","tag-condenacao-de-policial-militar-pelo-crime-de-estupro-tentado-pela-internet","tag-coordenadoria-estadual-de-combate-aos-crimes-ciberneticos-do-mpmg","tag-estupro-tentado-pela-internet","tag-itabira","tag-jonas-ninha-e-ana-rosa","tag-jonas-ninha-ou-ana-rosa","tag-justica-mineira-confirma-condenacao-de-policial-militar-pelo-crime-de-estupro-tentado","tag-justica-mineira-confirma-condenacao-de-policial-militar-pelo-crime-de-estupro-tentado-pela-internet","tag-tjmg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=88907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88907\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=88907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=88907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=88907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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