{"id":88905,"date":"2016-06-10T14:22:48","date_gmt":"2016-06-10T17:22:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88905"},"modified":"2016-06-10T14:22:48","modified_gmt":"2016-06-10T17:22:48","slug":"tjmg-mantem-condenacao-de-homem-que-estuprou-a-filha-por-dois-anos-em-municipio-do-vale-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88905","title":{"rendered":"TJMG mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de homem que estuprou a filha por dois anos em munic\u00edpio do Vale do Rio Doce"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>O r\u00e9u foi condenado depois de ter estuprado a filha adolescente por dois anos. As agress\u00f5es come\u00e7aram quando ela tinha 11 anos de idade.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>\u201cNenhuma altera\u00e7\u00e3o h\u00e1 de ser feita na senten\u00e7a condenat\u00f3ria, posto que restou bem fundamentada e dentro de todos os preceitos legais, revelando-se justa e suficiente para a preven\u00e7\u00e3o e reprova\u00e7\u00e3o do crime.\u201d Dessa forma o desembargador Jaubert Carneiro Jaques negou o recurso para diminui\u00e7\u00e3o da pena de um homem acusado de abusar sexualmente de sua filha. Mesmo entendimento teve a desembargadora Denise Pinho da Costa Val e a ju\u00edza convocada Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, integrantes da 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). O crime aconteceu em um munic\u00edpio da regi\u00e3o do Vale do Rio Doce.<\/p>\n<p>De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a adolescente foi abusada sexualmente por seu pai durante cerca de dois anos. Os atos aconteceram in\u00fameras vezes, sendo a \u00faltima ocorr\u00eancia em julho de 2015, quando a v\u00edtima tinha 13 anos. Consta ainda que o r\u00e9u aproveitava-se das aus\u00eancias da esposa e pedia \u00e0s outras filhas que sa\u00edssem de casa para que, dessa forma, praticasse os abusos.<\/p>\n<p>O MP sustenta tamb\u00e9m que em pelo menos duas ocasi\u00f5es os abusos aconteceram durante a madrugada, enquanto a esposa do acusado e as demais filhas dormiam. Um dos abusos cometidos em 2015 culminou na gravidez da adolescente. Ainda de acordo com a den\u00fancia, no \u00faltimo abuso, o homem foi flagrado por sua esposa, que denunciou a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em primeira inst\u00e2ncia, o r\u00e9u foi condenado a 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Foi-lhe aplicada a pena de 8 anos por ter conjun\u00e7\u00e3o carnal com menor de 14 anos, com o aumento de 12 anos pelos agravantes de ser pai da v\u00edtima, pelo abuso resultar em gravidez e por ter sido cometido v\u00e1rias vezes.<\/p>\n<p>A defesa recorreu, alegando que a pena foi \u201celevad\u00edssima e n\u00e3o condiz com a pol\u00edtica criminal, pois repress\u00e3o excessiva n\u00e3o ir\u00e1 recuperar o acusado\u201d. O Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou contrarraz\u00f5es, requerendo a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n<p>Conforme o relator do recurso, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, ficou comprovado que os abusos ocorreram por diversas vezes ao longo de dois anos. Considerando que a repeti\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es justifica o aumento da pena, o magistrado decidiu manter a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p><em>(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O r\u00e9u foi condenado depois de ter estuprado a filha adolescente por dois anos. 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