O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou 36 pessoas envolvidas com desvio de recursos p\u00fablicos que deveriam ser aplicados em a\u00e7\u00f5es emergenciais em Governador Valadares, munic\u00edpio do Vale do Rio Doce.<\/p>\n
Entre os denunciados est\u00e3o pessoas que, pelo menos na \u00e9poca dos fatos, exerciam as fun\u00e7\u00f5es de vereadores, secret\u00e1rios municipais, funcion\u00e1rios do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae) e propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis por empresas. Entre os crimes est\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, associa\u00e7\u00e3o criminosa, peculato-desvio e advocacia administrativa.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es revelaram ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o dos denunciados em diversos crimes. Em uma den\u00fancia, o MPMG trata exclusivamente dos fatos praticados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares e da empresa Valadarense de Transportes Coletivos. Em outra pe\u00e7a, foram denunciados os crimes cometidos no \u00e2mbito do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae) de Governador Valadares.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Em meados de 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou Inqu\u00e9rito Civil para apurar a regularidade da aplica\u00e7\u00e3o de verbas federais repassadas ao munic\u00edpio de Governador Valadares por meio de Termo de Compromisso. O repasse de R$ 4.707.280,80 seria para aplica\u00e7\u00e3o em interven\u00e7\u00f5es emergenciais, tendo em vista que, no final de 2013, a cidade foi assolada por fortes chuvas e a popula\u00e7\u00e3o sofreu com inunda\u00e7\u00f5es de \u00e1reas urbanas e rurais, quedas de pontes, danifica\u00e7\u00e3o de outros bens p\u00fablicos em diversos pontos do munic\u00edpio e o ac\u00famulo de lama, lixo e entulho nos pontos que foram alagados. <\/p>\n A partir da an\u00e1lise dos documentos requisitados, identificou-se uma s\u00e9rie de irregularidades, em especial no tocante aos contratos celebrados com a pessoa jur\u00eddica Fejoli Florestal, que indicavam dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, direcionamento do objeto contratual e desvio de recursos p\u00fablicos. O MPF instaurou, ent\u00e3o, Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal e requereu autoriza\u00e7\u00e3o judicial para implementar o monitoramento telef\u00f4nico do s\u00f3cio da Fejoli, no que foi denominado opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama. <\/p>\n Ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, percebeu-se que os fatos envolvendo a Fejoli n\u00e3o foram epis\u00f3dios isolados, mas inseriam-se em um contexto no qual agentes p\u00fablicos ocupantes de altos cargos da administra\u00e7\u00e3o municipal praticavam, de forma reiterada e habitual, crimes graves, em benef\u00edcio pr\u00f3prio e de empres\u00e1rios que lhes financiavam e remuneravam. Percebeu-se tamb\u00e9m que diversos vereadores estavam envolvidos em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o em que a atua\u00e7\u00e3o era pautada pela pr\u00e1tica de crimes. Verificou-se ainda que outros delitos foram praticados por empresas, sempre com o suporte de agentes p\u00fablicos do alto escal\u00e3o da Prefeitura, do Saae e da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n Como os crimes praticados tamb\u00e9m envolveram recursos estaduais e municipais manteve-se na Justi\u00e7a Federal apenas aqueles praticados na execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios custeados com recursos federais, encaminhando-se para a seara estadual os demais. \u201cAssim, o MPMG, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de diversas dilig\u00eancias complementares, entre elas pris\u00f5es cautelares, mandados de busca e apreens\u00e3o, afastamento de cargo p\u00fablico, bloqueio de valores e sequestro de bens, \u00e9 o respons\u00e1vel pelo oferecimento destas den\u00fancias\u201d, esclarece o coordenador do Gaeco de Governador Valadares, promotor de Justi\u00e7a Evandro Ventura.<\/p>\n (Fonte: MPMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou 36 pessoas envolvidas com desvio de recursos p\u00fablicos que deveriam ser aplicados em a\u00e7\u00f5es emergenciais em Governador Valadares, munic\u00edpio do Vale do Rio Doce. 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