{"id":88497,"date":"2016-06-03T22:28:21","date_gmt":"2016-06-04T01:28:21","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88497"},"modified":"2016-06-03T22:28:21","modified_gmt":"2016-06-04T01:28:21","slug":"justica-trabalhista-penhora-veiculos-do-cantor-leo-magalhaes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88497","title":{"rendered":"Justi\u00e7a trabalhista penhora ve\u00edculos do cantor L\u00e9o Magalh\u00e3es"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o bloqueio judicial, penhora e remo\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos de propriedade atribu\u00edda ao cantor L\u00e9o Magalh\u00e3es e mais duas empresas. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida pelo m\u00fasico Humberto Jos\u00e9 da Silva por causa de d\u00edvidas trabalhistas que, segundo o advogado dele, giram em torno de R$ 1,5 milh\u00e3o. <\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o de penhora de dois ve\u00edculos, sendo um \u00f4nibus e um caminh\u00e3o, foi do juiz Marcelo Nogueira Pedra, titular da 15\u00aa Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (TRT-18), em Goi\u00e2nia. A publica\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba de junho), mas um oficial de Justi\u00e7a deu cumprimento a parte do mandado na noite do dia seguinte, quando L\u00e9o Magalh\u00e3es fazia um show em Senador Canedo, na Regi\u00e3o Metropolitana da capital.<\/p>\n

Segundo o advogado que defende o ex-funcion\u00e1rio do sertanejo, Rafael Lara Martins, a a\u00e7\u00e3o faz parte de um processo contra L\u00e9o Magalh\u00e3es, a LB Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas LTDA-ME e Bonfim & Oliveira LTDA-ME, que j\u00e1 se arrasta desde o ano passado. No total, quatro m\u00fasicos processaram os tr\u00eas r\u00e9us, mas um deles j\u00e1 fez um acordo, ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano passado. Assim, os outros tr\u00eas continuam com a\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o de penhora dos ve\u00edculos ocorreu em desdobramento ao processo de Humberto Jos\u00e9 da Silva. Martins disse que, inicialmente, o advogado pediu o bloqueio de bens de L\u00e9o Magalh\u00e3es e das duas empresas, mas nenhum valor foi encontrado nas contas banc\u00e1rias deles para quitar as d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n

\u201cOs tr\u00eas r\u00e9us integram o mesmo grupo econ\u00f4mico e identificamos que eles t\u00eam e fazem uso de quatro ve\u00edculos para os shows de L\u00e9o Magalh\u00e3es. S\u00f3 que nenhum deles est\u00e1 em nome do cantor ou das empresas. No entanto, o juiz entendeu que h\u00e1 ind\u00edcios de que apenas o \u00f4nibus e a carreta s\u00e3o desse grupo. Portanto, determinou a penhora dos bens e remo\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos para que, futuramente, eles possam ser leiloados\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n

\"\"Carreta usada por L\u00e9o Magalh\u00e3es foi penhorada em local de show (Foto: Juliana Mendon\u00e7a\/Arquivo)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, a oficial de Justi\u00e7a foi at\u00e9 Senador Canedo, acompanhada do advogado do trabalhador, onde o sertanejo fazia um show, para tentar fazer a penhora e remo\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus e da carreta.<\/p>\n

\u201cQuando chegamos l\u00e1, encontramos apenas a carreta. Como o show foi aqui perto de Goi\u00e2nia, acreditamos que o \u00f4nibus n\u00e3o chegou a ser usado como em outras viagens. Sendo assim, foi cumprida apenas a penhora da carreta. Como o advogado que defende os r\u00e9us esteve l\u00e1 e alegou que eles precisavam muito do ve\u00edculo, n\u00f3s fizemos um acordo e n\u00e3o removemos o caminh\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n

O advogado diz que, na manh\u00e3 desta sexta-feira (3), ser\u00e1 indicado um fiel deposit\u00e1rio para a carreta, que a partir de agora est\u00e1 vinculada ao processo e n\u00e3o pode mais ser vendida. \u201cOptamos pelo acordo, pois a defesa do cantor diz que vai provar que o ve\u00edculo n\u00e3o pertence ao grupo, mas se comprometeu a entreg\u00e1-lo caso fique comprovada a propriedade. Sendo assim, a carreta seguir\u00e1 de posse dessa pessoa at\u00e9 que o juiz determine o leil\u00e3o\u201d, explicou Martins.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

O advogado Edson Braz da Silva, que defende o cantor L\u00e9o Magalh\u00e3es e as duas empresas, nega que os clientes sejam donos da carreta penhorada ou de qualquer outro ve\u00edculo. \u201cO que existe \u00e9 um contrato de loca\u00e7\u00e3o. Esses ve\u00edculos foram alugados para prestar servi\u00e7os para o cantor, mas eles n\u00e3o s\u00e3o de propriedade dele ou das outras empresas. Vamos recorrer da decis\u00e3o judicial e provar isso\u201d, disse ao G1.<\/p>\n

Segundo Silva, ao contr\u00e1rio do que alega a defesa do trabalhador, n\u00e3o existe nenhuma liga\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre o sertanejo e as duas empresas. \u201cEles n\u00e3o integram nenhum grupo econ\u00f4mico. Na verdade, s\u00e3o tr\u00eas figuras independentes, que trabalham em parceria. A LB Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, por exemplo, j\u00e1 foi dissolvida, n\u00e3o existe mais. Por\u00e9m, como foi inclu\u00edda no processo, segue figurando como r\u00e9. Mas reafirmo que n\u00e3o existe nenhum grupo econ\u00f4mico\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O advogado do sertanejo diz que eles n\u00e3o discordam de que h\u00e1 acertos trabalhistas a serem quitados com o m\u00fasico em quest\u00e3o, que prestou servi\u00e7os a L\u00e9o Magalh\u00e3es por cerca de 4 anos, mas n\u00e3o concorda com os valores citados no processo.<\/p>\n

\u201cO juiz entende que o per\u00edodo de viagem dos m\u00fasicos at\u00e9 um determinado local de show consta como hora trabalhada. Por\u00e9m, na verdade, para a gente o que deve ser considerado \u00e9 apenas o hor\u00e1rio do show, dos ensaios, e se houver algum estendimento de hor\u00e1rio, a\u00ed sim conta como a hora extra. O per\u00edodo de deslocamento at\u00e9 o local de trabalho n\u00e3o pode ser contato como hora trabalhada. Vamos questionar isso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Silva ressaltou, ainda, que a decis\u00e3o de penhora da carreta \u00e9 cautelar, ou seja, provis\u00f3ria, at\u00e9 que fique comprovado quem \u00e9 o dono do ve\u00edculo. \u201cVamos comprovar que esse ve\u00edculo pertence a uma empresa, que n\u00e3o tem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com o processo, e que existe um contrato de loca\u00e7\u00e3o. Sendo assim, esse bem n\u00e3o pode ser penhorado\u201d, concluiu.<\/p>\n

(Fonte: G1 Goi\u00e1s \/ Rep\u00f3rter: Fernanda Borges)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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