{"id":88307,"date":"2016-06-01T21:02:37","date_gmt":"2016-06-01T23:02:37","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88307"},"modified":"2019-08-29T00:38:31","modified_gmt":"2019-08-29T02:38:31","slug":"a-teoria-e-a-pratica-das-leis-ambientais-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88307","title":{"rendered":"A TEORIA E A PR\u00c1TICA DAS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL"},"content":{"rendered":"

O Brasil \u00e9 o pa\u00eds das leis. Temos leis para tudo e com detalhamentos muito significativos. Com as leis ambientais n\u00e3o \u00e9 diferente. O meio ambiente \u00e9 citado inclusive na nossa constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que norteia as demais leis ambientais. Temos a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, o c\u00f3digo florestal, a lei da Mata Atl\u00e2ntica dentre outras e o direito ambiental \u00e9 uma das \u00e1reas que mais cresce no pa\u00eds. Apesar de toda essa preocupa\u00e7\u00e3o legislativa ainda destru\u00edmos, e muito, as nossas florestas para extra\u00e7\u00e3o de madeira e implanta\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria; polu\u00edmos os nossos rios com esgotos dom\u00e9sticos e industriais; contaminamos nossos solos e len\u00e7\u00f3is subterr\u00e2neos de \u00e1gua com o chorume dos milhares de lix\u00f5es que ainda persistem em nosso territ\u00f3rio. Mas como isto pode acontecer em um pa\u00eds com leis rigorosas? As falhas que existem em todo o processo e as amea\u00e7as as economias locais e at\u00e9 mesmo a economia de um Estado ou da Uni\u00e3o s\u00e3o fatores determinantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es dos licenciamentos dos empreendimentos pelo pa\u00eds. <\/p>\n

Vamos avaliar a libera\u00e7\u00e3o dos licenciamentos. Em primeiro lugar os \u00f3rg\u00e3os estaduais que analisam os licenciamentos possuem n\u00famero insuficiente de t\u00e9cnicos para avaliar os diversos aspectos que comp\u00f5em um Estudo de Impacto Ambiental e toda a sua complexidade, principalmente no que se refere aos grandes empreendimentos como as minera\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s esta etapa os processos s\u00e3o julgados por um conselho formado por membros representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, privados e da sociedade civil, ou seja, existe uma valida\u00e7\u00e3o das atividades pelos representantes populares. Mas, em muitos casos, os representantes da sociedade que comp\u00f5em este conselho s\u00e3o leigos e desconhecem os processos t\u00e9cnicos descritos. Desta forma o processo de leitura e questionamento dos relat\u00f3rios de impacto ambiental ficam comprometidos, facilitando a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos e seus licenciamentos. Para complicar ainda mais, mesmo com a ocorr\u00eancia da trag\u00e9dia de Mariana em Minas Gerais, alguns projetos de lei est\u00e3o sendo analisados pelos nossos congressistas, projetos estes que tendem a facilitar a aprova\u00e7\u00e3o dos licenciamentos ambientais para empreendimentos no pa\u00eds. Verificamos que, mesmo com as nossas leis r\u00edgidas, a situa\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil \u00e9 cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento dos sistemas produtivos e consumo dos recursos naturais, imaginem se o nosso Congresso aprovar leis mais brandas para a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento destes empreendimentos?<\/p>\n

Grande parte dos empreendedores instalados no Brasil, estrangeiros ou n\u00e3o, v\u00eaem o Brasil como uma grande fonte de recursos naturais e m\u00e3o de obra de baixo custo. Investem no aprimoramento do seu parque industrial adquirindo tecnologias de produ\u00e7\u00e3o de ultima gera\u00e7\u00e3o, mas comprando de fora do pa\u00eds, n\u00e3o investindo no setor de desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional. Somos considerados meros exportadores de produtos prim\u00e1rios. Vamos analisar uma das nossas maiores riquezas: o min\u00e9rio de ferro. Ele est\u00e1 sendo comercializado atualmente no mercado internacional a, aproximadamente 180 reais. Um celular top de linha, no Brasil, tem o seu pre\u00e7o em torno de mil reais para importa\u00e7\u00e3o, sem considerar os impostos, ou seja, vendemos 5,5 toneladas de min\u00e9rio de ferro para o exterior e importamos no mesmo valor, um celular. <\/p>\n

O pa\u00eds tem que cobrar das empresas investimentos em ci\u00eancia e tecnologia em todos os seus setores, inclusive no ambiental. Temos centenas de Universidades e centros de pesquisa que poderiam trabalhar de forma conjunta e eficiente com a ind\u00fastria, mas infelizmente isto n\u00e3o acontece. S\u00e9culos se passaram e ainda somos vistos como uma col\u00f4nia consumidora de tecnologia e fornecedora de mat\u00e9ria prima e m\u00e3o de obra barata.<\/p>\n

Quem \u00e9 Alexandre Sylvio Vieira da Costa?<\/strong><\/h4>\n

\"\"
\n<\/br><\/p>\n

– Nascido na cidade de Niter\u00f3i, RJ;
\n– Engenheiro Agr\u00f4nomo Formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
\n– Mestre em Produ\u00e7\u00e3o Vegetal pela Embrapa-Agrobiologia\/Universidade Federal Rural do
\nRio de Janeiro;
\n– Doutor em Produ\u00e7\u00e3o Vegetal pela Universidade Federal de Vi\u00e7osa;
\n– P\u00f3s doutorado em Geoci\u00eancias pela Universidade Federal de Minas Gerais;
\n– Foi Coordenador Adjunto da C\u00e2mara Especializada de Agronomia e Coordenador da
\nComiss\u00e3o T\u00e9cnica de Meio Ambiente do CREA\/Minas;
\n– Foi Presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica de eventos Cr\u00edticos do Comit\u00ea da Bacia
\nHidrogr\u00e1fica do Rio Doce;
\n– Atualmente, professor Adjunto dos cursos de Engenharia da Universidade Federal dos
\nVales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus Te\u00f3filo Otoni;<\/p>\n

– Blog: asylvio.blogspot.com.br<\/a>
\n– E-mail: alexandre.costa@ufvjm.edu.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil \u00e9 o pa\u00eds das leis. Temos leis para tudo e com detalhamentos muito significativos. Com as leis ambientais n\u00e3o \u00e9 diferente. O meio ambiente \u00e9 citado inclusive na nossa constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que norteia as demais leis ambientais. Temos a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, o c\u00f3digo florestal, a lei da Mata Atl\u00e2ntica dentre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76765,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[4927],"tags":[97251,9443,55343,97252,76731,87546,97253,97254,56144],"class_list":["post-88307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunistas","tag-a-teoria-e-a-pratica-das-leis-ambientais-no-brasil","tag-alexandre-sylvio-vieira-da-costa","tag-coluna-alexandre-sylvio-vieira-da-costa","tag-leis-ambientais-no-brasil","tag-opiniao-alexandre-sylvio-vieira-da-costa","tag-opiniao-sobre-crise-no-brasil","tag-pratica-das-leis-ambientais-no-brasil","tag-teoria-das-leis-ambientais-no-brasil","tag-textos-alexandre-sylvio-vieira-da-costa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=88307"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151791,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88307\/revisions\/151791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/76765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=88307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=88307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=88307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}