{"id":88274,"date":"2016-06-01T19:34:16","date_gmt":"2016-06-01T22:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88274"},"modified":"2016-06-01T19:34:16","modified_gmt":"2016-06-01T22:34:16","slug":"prejuizo-causado-por-organizacao-criminosa-em-caratinga-chega-a-r-30-milhoes-diz-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88274","title":{"rendered":"Preju\u00edzo causado por organiza\u00e7\u00e3o criminosa em Caratinga chega a R$ 30 milh\u00f5es, diz MP"},"content":{"rendered":"<p>Em coletiva na tarde desta quarta-feira (01\/06), os promotores de Justi\u00e7a apresentaram detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o que desarticulou uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviava dinheiro p\u00fablico em Caratinga, no Vale do Rio Doce. Segundo o promotor de Justi\u00e7a da Coordenadoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Guilherme Silva, um esquema milion\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cA investiga\u00e7\u00e3o tem como objetivo desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviou recursos em esp\u00e9cie do munic\u00edpio de Caratinga na ordem de dois milh\u00f5es e oitocentos mil reais, aproximadamente. O preju\u00edzo causado ao munic\u00edpio chega \u00e0 impressionante cifra de 30 milh\u00f5es de reais, em raz\u00e3o das multas que foram aplicadas pela Receita Federal pelas fraudulentas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que eram realizadas pelos servidores p\u00fablicos envolvidos, juntamente com os empres\u00e1rios do Esp\u00edrito Santo\u201d, salientou.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/operacao_gaeco_caratinga.jpg\" alt=\"\" \/><em>Opera\u00e7\u00e3o Imp\u00e9rio foi deflagrada nesta quarta-feira (Foto: Super Canal)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>Ainda de acordo com o MP, a investiga\u00e7\u00e3o aponta que os recursos eram desviados por meio de transfer\u00eancias banc\u00e1rias, assinadas pelo ex-prefeito e pela ex-secret\u00e1ria e destinados a uma conta corrente de um escrit\u00f3rio de advocacia no Esp\u00edrito Santo, especializado no tipo de fraude, Merizio &#038; Louzada Advogados Associados. Ainda de acordo com o promotor, em diversos outros munic\u00edpios foram constatadas fraudes semelhantes. \u201cEste escrit\u00f3rio de advocacia se aproximava dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, principalmente, do alto escal\u00e3o como secret\u00e1rios e o pr\u00f3prio prefeito para vender um kit de desvio de dinheiro p\u00fablico. Este kit consistia em edital de licita\u00e7\u00f5es, documentos para forjar a habilita\u00e7\u00e3o de empresas neste procedimento licitat\u00f3rio. A comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Caratinga era um mero fantoche, instrumento de manipula\u00e7\u00e3o dos interesses do ent\u00e3o prefeito e de secret\u00e1rios respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos recursos financeiros\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a fraude na licita\u00e7\u00e3o a empresa ganhava o contrato e passava a intervir na gest\u00e3o do munic\u00edpio fazendo compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias indevidas. \u201cO munic\u00edpio, por meio dos servidores, do setor de pessoal, sempre instru\u00eddos pelos empres\u00e1rios do Esp\u00edrito Santo, sob ordem da secret\u00e1ria e do prefeito, a realizar falsas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no sistema da GFIP, sistema do INSS, da Receita Federal, onde o munic\u00edpio afirmava que tinha um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio a ser compensado e ao inv\u00e9s de efetuar o repasse do dinheiro para a Uni\u00e3o, simplesmente informava que estava descontando de um cr\u00e9dito anterior que na verdade nunca existiu. Ap\u00f3s esta compensa\u00e7\u00e3o a empresa emitia uma nota fiscal fraudulenta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, o dinheiro era transferido para uma conta de um banco no Esp\u00edrito Santo, era sacado em esp\u00e9cie para um destino ainda n\u00e3o identificado\u201d. A promotoria adiantou ainda que apurou-se a exist\u00eancia de in\u00fameros bens de alto luxo em nomes de laranjas que est\u00e3o sendo identificados.<\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o Imp\u00e9rio<\/strong><\/p>\n<p>Os agentes das Pol\u00edcias Civil e Militar cumpriram quatro mandados de pris\u00e3o e quatro mandados de busca e apreens\u00e3o. A Opera\u00e7\u00e3o do GAECO (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado) desencadeada \u00e0s 07h desta quarta levou \u00e0 pris\u00e3o preventiva do ex-prefeito Jo\u00e3o Bosco Pessine (PT); da ex-secret\u00e1ria de Fazenda de Jo\u00e3o Bosco, Angelita Lelis; de Fernando Maia, advogado da prefeitura durante o governo Pessine, e do servidor p\u00fablico municipal efetivo, Leonardo Machado.<\/p>\n<p>Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os investigados foram denunciados por crimes de fraude em licita\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e desvio de dinheiro p\u00fablico. Eles foram primeiramente conduzidos \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Caratinga e no in\u00edcio da tarde encaminhados ao Pres\u00eddio de Caratinga. Os detidos podem recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a com o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. O cumprimento de mandados judiciais ficou a cargo de agentes das Pol\u00edcias Civil e Militar em apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Gaeco.<\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong><\/p>\n<p>Est\u00e1 prevista para esta quinta-feira (02\/06) uma coletiva \u00e0 imprensa por parte da defesa do ex-prefeito Jo\u00e3o Bosco Pessine. O advogado \u00e0 frente o caso, Vanderlei Fernandes, ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo repasse das informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos. Fernandes disse a imprensa regional que est\u00e1 tentando revogar as pris\u00f5es preventivas e que as medidas j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/ex_prefeito_de_caratinga_pessine.jpg\" alt=\"\" \/><em>Jo\u00e3o Bosco Pessine foi preso nesta quarta-feira (Foto: Super Canal)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/ex_prefeito_de_caratinga_pessine2.jpg\" alt=\"\" \/><em>Jo\u00e3o Bosco Pessine foi preso nesta quarta-feira (Foto: Super Canal)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><em>(Fonte: Super Canal Caratinga)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em coletiva na tarde desta quarta-feira (01\/06), os promotores de Justi\u00e7a apresentaram detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o que desarticulou uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviava dinheiro p\u00fablico em Caratinga, no Vale do Rio Doce. 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