Uma semana ap\u00f3s se tornar p\u00fablico o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no s\u00e1bado (21), o plen\u00e1rio do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulga\u00e7\u00e3o de imagens desse tipo de crime.<\/p>\n
Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poder\u00e1 ser aumentada de um a dois ter\u00e7os.<\/p>\n
\u201cTemos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasi\u00e3o, \u00e9 mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, al\u00e9m da covardia expl\u00edcita e da compaix\u00e3o inexistente, em ainda mais sofrimento f\u00edsico e moral, medo e humilha\u00e7\u00e3o para a v\u00edtima\u201d, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de inform\u00e1tica ou telem\u00e1tico, fotografia, v\u00eddeo ou outro registro que contenha cena de estupro.<\/p>\n
\u201cA divulga\u00e7\u00e3o do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna perman\u00eancia na internet n\u00e3o gera apenas preju\u00edzos morais \u00e0 vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera deprecia\u00e7\u00e3o pessoal. A divulga\u00e7\u00e3o perturbar\u00e1 seu conv\u00edvio familiar, desestabilizar\u00e1 suas rela\u00e7\u00f5es sociais, deixar\u00e1 sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a v\u00edtima buscar\u00e1 construir a respeito de si mesma\u201d, acrescentou Simone Tebet.<\/p>\n
A mat\u00e9ria estava na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prop\u00f4s a apresenta\u00e7\u00e3o de um requerimento assinado pelos l\u00edderes para que a vota\u00e7\u00e3o fosse levada diretamente ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
O requerimento foi aprovado no in\u00edcio da noite e, depois de votada as mat\u00e9rias pautadas, o m\u00e9rito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com o Artigo 213 do C\u00f3digo Penal, constranger algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique est\u00e1 sujeito \u00e0 pris\u00e3o de seis a dez anos.<\/p>\n
Se da conduta resultar les\u00e3o corporal de natureza grave ou se a v\u00edtima \u00e9 menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da v\u00edtima, passa a ser de 12 a 30 anos de pris\u00e3o. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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