{"id":88060,"date":"2016-05-30T18:12:35","date_gmt":"2016-05-30T21:12:35","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88060"},"modified":"2016-05-30T18:12:35","modified_gmt":"2016-05-30T21:12:35","slug":"decreto-formaliza-plano-estadual-de-parcerias-publico-privadas-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=88060","title":{"rendered":"Decreto formaliza Plano Estadual de Parcerias P\u00fablico-Privadas em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Foi sancionado na \u00faltima quinta-feira (26\/5) o decreto que formaliza as diretrizes do Plano Estadual de Parcerias P\u00fablico-Privadas (Plano PPP) para o per\u00edodo de maio de 2016 a maio de 2017.<\/p>\n

O plano detalha cinco projetos estruturais nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, sa\u00fade e gest\u00e3o de obras de aeroportos e delegacias estaduais. A proposta \u00e9 melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos para melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O Plano anual re\u00fane projetos indicados pelo Conselho Gestor de PPPs, em parceria com a Unidade Central de PPPs do governo de Minas Gerais, que \u00e9 coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede).<\/p>\n

Faz parte do Plano de PPP a gest\u00e3o e melhoria da infraestrutura do Aeroporto Regional do Vale do A\u00e7o, em Ipatinga. Outro projeto, que j\u00e1 est\u00e1 em fase de Processo de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), permitir\u00e1 que 128 escolas estaduais sejam constru\u00eddas ou reformadas, bem como administradas \u2013 exclu\u00eddas as fun\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas \u2013 por meio de PPP.<\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte do plano a constru\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de delegacias da Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais. Os dois outros projetos que comp\u00f5em o Plano Estadual de PPPs s\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o de hospitais sob a coordena\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e a melhoria de trechos da malha rodovi\u00e1ria estadual.<\/p>\n

A partir de agora, os projetos anunciados passam por processo de estrutura\u00e7\u00e3o e por consulta p\u00fablica antes de seguirem para licita\u00e7\u00e3o. A evolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pode ser acompanhado por meio do site da Unidade Central de PPP: www.ppp.mg.gov.br.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 mais um passo necess\u00e1rio para atender \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do governador Fernando Pimentel de avan\u00e7ar na infraestrutura do estado atrav\u00e9s de parcerias p\u00fablico-privadas. \u00c9 tamb\u00e9m uma forma de incentivar a economia de Minas Gerais, gerando emprego e renda.<\/p>\n

Al\u00e9m das PPPs do Estado, o Governo de Minas Gerais j\u00e1 oferece aos munic\u00edpios mineiros assessoramento t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o de PPPs pelas prefeituras. A Sede, por meio da Unidade Central de PPPs, assinou, desde janeiro de 2015, termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com Uberaba, Betim, Sete Lagoas, Diamantina e com os cons\u00f3rcios de Desenvolvimento Ambiental Sustent\u00e1vel do Norte de Minas (Codanorte), que re\u00fane 35 munic\u00edpios, e Intermunicipal de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Ambiental Sustent\u00e1vel das Vertentes (Cigedas Vertentes), que engloba 19 munic\u00edpios.<\/p>\n

A proposta \u00e9 levar aos munic\u00edpios mineiros o conhecimento adquirido pela Unidade Central de PPPs e apoi\u00e1-los na formula\u00e7\u00e3o do conceito, na modelagem e na execu\u00e7\u00e3o das parcerias com a iniciativa privada.<\/p>\n

\"\"Malha vi\u00e1ria est\u00e1 entre os projetos contemplados pelo plano (Omar Freire\/Imprensa MG)<\/em>
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(Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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