Desde que a uni\u00e3o est\u00e1vel para casais do mesmo sexo foi reconhecida como entidade familiar, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, o n\u00famero de uni\u00f5es homoafetivas registra aumentos constantes nos cart\u00f3rios do pa\u00eds. Dos 608 casos em 2011, o n\u00famero evoluiu para 1.288 no ano passado, com aumento de 112% no per\u00edodo, a maioria nos estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, de acordo com dados do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo \u2013 entidade que congrega os cart\u00f3rios de notas.<\/p>\n
A partir de 2012, S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado que registra o maior n\u00famero de uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas, seguido sempre por Minas Gerais. Apenas nos cinco primeiros meses de 2016 foram registradas 358 uni\u00f5es homoafetivas no pa\u00eds, das quais 76 em S\u00e3o Paulo, o que corresponde a 21% do total do pa\u00eds. No mesmo per\u00edodo, Minas Gerais registrou 69 uni\u00f5es, representando 19% do total.<\/p>\n
Com o reconhecimento, casais homossexuais t\u00eam os mesmos direitos e deveres das uni\u00f5es est\u00e1veis entre homem e mulher, como direito a pens\u00e3o e heran\u00e7a. O presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, Andrei Guimar\u00e3es Duarte, diz que o crescimento das uni\u00f5es est\u00e1 relacionado, principalmente, \u00e0 busca da garantia dos direitos pelos casais.<\/p>\n
\u201cA pessoa verifica a necessidade de que sua rela\u00e7\u00e3o e direitos sejam determinados e de f\u00e1cil prova. O impacto \u00e9 grande em algumas situa\u00e7\u00f5es, como ser benefici\u00e1rio de plano de sa\u00fade, divis\u00e3o de patrim\u00f4nio. Ao regular a rela\u00e7\u00e3o patrimonial evita-se, inclusive, lit\u00edgios futuros\u201d, disse ele.<\/p>\n
A escritura de uni\u00e3o est\u00e1vel permite, por exemplo, comprovar a exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o e fixar a data de in\u00edcio da uni\u00e3o, estabelecer o regime de bens aplic\u00e1vel \u00e0 rela\u00e7\u00e3o, regular quest\u00f5es patrimoniais, garantir direitos perante \u00f3rg\u00e3os previdenci\u00e1rios para concess\u00e3o de benef\u00edcios e permitir a inclus\u00e3o do companheiro como dependente em conv\u00eanios m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos, de clubes e outros.<\/p>\n
Os estados do Amap\u00e1, Alagoas e Rond\u00f4nia est\u00e3o entre os que menos registram esse tipo de uni\u00e3o desde 2011. O Rio Grande do Norte mais que dobrou o n\u00famero de uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas de 2014 para 2015, subindo de 14 para 30 casos.<\/p>\n
Uma hip\u00f3tese para essa varia\u00e7\u00e3o entre os estados brasileiros, segundo Andrei Guimar\u00e3es, \u00e9 o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cTalvez em alguns locais a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja chegando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como deveria, conscientizando sobre os benef\u00edcios que a uni\u00e3o est\u00e1vel pode gerar. Pode-se levar em conta tamb\u00e9m o grau de desenvolvimento social e o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, avalia ele.<\/p>\n
O STF reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel para casais do mesmo sexo, como entidade familiar, em 2011. Entretanto, os cart\u00f3rios de todo o Brasil s\u00f3 passaram a ser obrigados a registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo em maio de 2013, ap\u00f3s resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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