{"id":87819,"date":"2016-05-25T19:32:03","date_gmt":"2016-05-25T22:32:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=87819"},"modified":"2016-05-25T19:32:03","modified_gmt":"2016-05-25T22:32:03","slug":"banda-detonautas-esclarece-sobre-projeto-aprovado-pela-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=87819","title":{"rendered":"Banda Detonautas esclarece sobre projeto aprovado pela Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"

A banda Detonautas Roque Clube divulgou nota na tarde desta quarta-feira (25\/5) esclarecendo sobre um projeto aprovado pela Lei Rouanet. No programa exibido ontem, pelo SBT, o apresentador Carlos Roberto Massa (Ratinho) dedicou mais de seis minutos da atra\u00e7\u00e3o televisiva para falar sobre a Lei e projetos selecionados. Um v\u00eddeo com os coment\u00e1rios do apresentador foi divulgado na P\u00e1gina Oficial do Aconteceu no Vale no Facebook (assista aqui)<\/font><\/a>.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota: \u201cOntem, dia 24\/05\/2016, o programa do Ratinho, atrav\u00e9s do seu apresentador, citou projetos aprovados pela Lei Rouanet e o Detonautas Roque Clube foi mencionado novamente. Cabe a n\u00f3s, atrav\u00e9s de mim, Renato Rocha, guitarrista e s\u00f3cio da banda h\u00e1 19 anos em atividade, esclarecer alguns pontos essenciais.<\/p>\n

Nosso ex-empres\u00e1rio S\u00e9rgio Pitta, em 2013, entrou com um projeto na referida lei de incentivo \u00e0 cultura atrav\u00e9s de sua empresa, a Agitt Produ\u00e7\u00f5es, com as seguintes caracter\u00edsticas: 25 shows em capitais brasileiras, em casas de at\u00e9 5 mil pessoas, com contrapartidas sociais tais como oficinas de m\u00fasica, produ\u00e7\u00e3o musical, gerenciamento de carreira e neg\u00f3cios no ramo musical, palestras sobre os poss\u00edveis pap\u00e9is do artista perante a sociedade, al\u00e9m de proporcionar treinamento e experi\u00eancia para jovens nas diversas \u00e1reas que envolvem um show de uma banda como a nossa, ilumina\u00e7\u00e3o, roadies, dire\u00e7\u00e3o de palco, produ\u00e7\u00e3o, cenotecnia, opera\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, tanto P.A. (som que o p\u00fablico ouve), quanto monitora\u00e7\u00e3o (som que os artistas ouvem), merchandising, etc… Al\u00e9m de arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es em cada cidade, conforme necessidade em cada caso.<\/p>\n

Em cada capital contribuir\u00edamos para forma\u00e7\u00e3o de jovens que t\u00eam o desejo de se profissionalizarem nas diversas \u00e1reas ligadas \u00e0 m\u00fasica e ao show business.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos de custo desses 25 shows chegaram a um valor total de R$1.225.714,40. Nesse valor est\u00e3o inclusos, todas as passagens a\u00e9reas da nossa equipe e banda, carga a ser despachada (temos 1.500 kg de equipamento para realiza\u00e7\u00e3o dos shows), di\u00e1rias de alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, aluguel de vans nas cidades, transporte terrestre (\u00f4nibus) para as capitais pr\u00f3ximas ao Rio de Janeiro, onde a banda reside, cachet de cada membro da equipe t\u00e9cnica e dos artistas e a comiss\u00e3o do empres\u00e1rio, que correspondia a 20% do cachet l\u00edquido de cada show.<\/p>\n

Est\u00e1vamos em turn\u00ea, como temos estado nos \u00faltimos 14 anos ininterruptamente, al\u00e9m de produzindo discos e conte\u00fados diversos, quando nosso representante recebeu a resposta de que o projeto havia sido aprovado, mas com um valor inferior ao calculado, R$1.086.214,40. Lembrem-se que com esse montante pagar\u00edamos todos os custos j\u00e1 explicitados no par\u00e1grafo anterior, portanto esse valor n\u00e3o \u00e9 limpo para a banda, n\u00e3o \u00e9 integral para o Tico Santa Cruz, como leio constantemente na rede. Muitos replicam posts maliciosos sem conhecimento, muitos sabem e compartilham por pura desonestidade e\/ou inveja do sucesso alheio, ainda mais quando a banda em quest\u00e3o se posiciona politicamente em um pa\u00eds onde a maioria dos artistas prefere se calar e seguir suas carreiras tranquilamente para n\u00e3o perderem seus confortos e se indisporem com empres\u00e1rios dos diversos ramos, gravadoras, contratantes, anunciantes e afins. Sem julgamentos de nossa parte, afinal todos t\u00eam direito de escolha sobre como conduzir suas carreiras profissionais. Conosco sempre entendemos que al\u00e9m de m\u00fasicos e artistas, somos cidad\u00e3os. E fazemos quest\u00e3o de, al\u00e9m de entreter, questionar nossa sociedade e agu\u00e7ar o senso cr\u00edtico dos nossos f\u00e3s e admiradores do nosso trabalho. A pol\u00edtica sempre fez parte dos temas abordados em nossas can\u00e7\u00f5es, bem como de diversos outros artistas de gera\u00e7\u00f5es anteriores e contempor\u00e2neos a n\u00f3s. Longe de sermos os donos da verdade, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar as reflex\u00f5es e questionamentos sobre o mundo em que vivemos para que possamos avan\u00e7ar coletivamente em dire\u00e7\u00e3o a um Brasil com menos desigualdade social, injusti\u00e7a e ignor\u00e2ncia. E que cada um tire suas conclus\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Minist\u00e9rio da Cultura nos reunimos no escrit\u00f3rio do ex-empres\u00e1rio e decidimos n\u00e3o buscar a capta\u00e7\u00e3o de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o do referido projeto, por entender que a Lei Rouanet precisa ser aperfei\u00e7oada, n\u00e3o extinguida, j\u00e1 que o mais justo seria que artistas de menor express\u00e3o pudessem ter acesso a essa verba advinda de isen\u00e7\u00e3o fiscal a empresas que se propusessem a investir em cultural no Brasil. Lei essa que foi criada na gest\u00e3o Collor. Em contraponto, se voc\u00ea \u00e9 empres\u00e1rio e quer associar sua marca a um artista, qual voc\u00ea vai escolher? Um de grande express\u00e3o ou um total desconhecido, que n\u00e3o agregar\u00e1 tanto valor assim \u00e0 sua marca? A\u00ed \u00e9 que mora o conflito nessa lei, no nosso entendimento. N\u00e3o podemos obrigar o empres\u00e1rio a investir em quem ele n\u00e3o quer. Acreditamos num aperfei\u00e7oamento da lei, como por exemplo, caso uma empresa opte em investir num grande artista, parte da verba alavanque a carreira de outro de menor express\u00e3o. Cabe uma discuss\u00e3o sobre o assunto, n\u00e3o temos sozinhos as solu\u00e7\u00f5es e temos certeza de que \u00f3tima sugest\u00f5es ser\u00e3o apresentadas. Cabe explicitar que o or\u00e7amento da cultura \u00e9 de 0,38% do or\u00e7amento federal e fica claro que ao se promover a cultura, n\u00e3o est\u00e1 sendo tirado verba nem da sa\u00fade e nem da educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pastas diferentes e com verbas separadas.<\/p>\n

Nosso projeto foi arquivado por falta de capta\u00e7\u00e3o, justamente porque n\u00e3o partimos para a fase de capta\u00e7\u00e3o, como mostra o print da tela do Minist\u00e9rio da Cultura, com data de 19\/05\/2016, conforme mostra a foto nessa postagem.<\/p>\n

J\u00e1 solicitamos o direito de resposta ao programa do Ratinho e temos certeza de que, por sermos um pa\u00eds democr\u00e1tico, seremos prontamente atendidos e quaisquer d\u00favidas que ainda pairarem sobre essa quest\u00e3o ser\u00e3o sanadas.<\/p>\n

No mais, seguimos fazendo o que amamos, que \u00e9 criar m\u00fasicas, gravar, viajar pelos recantos desse Brasil continental e pelo mundo e conhecer pessoas que t\u00eam paix\u00e3o pela m\u00fasica e pela arte!<\/p>\n

Em nome do Detonautas Roque Clube, fico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer outro questionamento.<\/p>\n

Sucesso a todos! Obrigado aos nossos f\u00e3s, amigos, colaboradores, contratantes e a todos que entendem nossa postura e que d\u00e3o espa\u00e7o para nossa m\u00fasica! Seguimos juntos!”<\/em>, assina a nota Renato Rocha, guitarrista e S\u00f3cio da banda Detonautas.<\/p>\n

\"\"Banda Detonautas Roque Clube (Reprodu\u00e7a\u00f5 \/ P\u00e1gina Detonautas Roque Clube)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Entenda como funciona a Lei Rouanet<\/strong><\/h3>\n

Criada em 1991, a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, \u00e9 conhecida por sua pol\u00edtica de incentivos fiscais para projetos e a\u00e7\u00f5es culturais: por meio dela, cidad\u00e3os (pessoa f\u00edsica) e empresas (pessoa jur\u00eddica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos s\u00e3o apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.<\/p>\n

“A Lei Rouanet (8.313\/91) institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. Os produtos e servi\u00e7os que resultarem desse benef\u00edcio ser\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o p\u00fablicas.”<\/em><\/p>\n

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet \u00e9 apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre m\u00e3o de parte dos impostos, para que esses valores sejam investidos na Cultura.<\/p>\n

Podem solicitar o apoio por meio da Lei Rouanet pessoas f\u00edsicas que atuam na \u00e1rea cultural, como artistas, produtores e t\u00e9cnicos, e pessoas jur\u00eddicas, como autarquias e funda\u00e7\u00f5es, que tenham a cultura como foco de atua\u00e7\u00e3o. As propostas enviadas ao Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) podem abranger diversos segmentos culturais, como espet\u00e1culos e produtos musicais ou de teatro, dan\u00e7a, circo, literatura, artes pl\u00e1sticas e gr\u00e1ficas, gravuras, artesanato, patrim\u00f4nio cultural (museus) e audiovisual (como programas de r\u00e1dio e TV). <\/p>\n

No processo para receber o benef\u00edcio, a proposta deve ser aprovada pelo MinC e, se isso ocorrer, o titular do projeto pode captar recursos com cidad\u00e3os ou empresas. O ciclo de aprova\u00e7\u00e3o de projetos inclui diversas etapas e se finaliza com a avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC), que \u00e9 formada com paridade de membros do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Todas as decis\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e podem ser consultadas no Sistema de Apoio \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura (Salic). <\/p>\n

Incentivos<\/strong><\/p>\n

Quem fornece os recursos \u00e9 chamado de incentivador e, com a Lei Rouanet, tem parte ou o total do valor do apoio deduzido no Imposto de Renda devido. O valor do incentivo para cada projeto cultural pode ser feito por meio de doa\u00e7\u00e3o ou patroc\u00ednio. No caso da doa\u00e7\u00e3o, o incentivador n\u00e3o pode ser citado ou promovido pelo projeto. Podem ser beneficiados nesta modalidade apenas pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas sem fins lucrativos.<\/p>\n

Quando o incentivo \u00e9 realizado por patroc\u00ednio, \u00e9 permitida a publicidade do apoio, com identifica\u00e7\u00e3o do patrocinador, que tamb\u00e9m pode receber um percentual dos produtos que projeto, como CDs, ingressos e revistas, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita.<\/p>\n