{"id":87607,"date":"2016-05-22T22:22:03","date_gmt":"2016-05-23T01:22:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=87607"},"modified":"2016-05-22T22:22:03","modified_gmt":"2016-05-23T01:22:03","slug":"proprietarios-de-imoveis-rurais-preservam-menos-do-que-declaram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=87607","title":{"rendered":"Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais preservam menos do que declaram"},"content":{"rendered":"<p>Uma an\u00e1lise preliminar feita sobre uma amostra de 62% da \u00e1rea dos im\u00f3veis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) aponta que pelo menos 30% deles apresentam d\u00e9ficit de Reserva Legal &#8211; por\u00e7\u00e3o das propriedades particulares que, por lei, deveriam ser preservadas com vegeta\u00e7\u00e3o nativa. <\/p>\n<p>O n\u00famero foi obtido pelo Servi\u00e7o Florestal Brasil, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a partir do cruzamento de imagens de sat\u00e9lite com as informa\u00e7\u00f5es declaradas pelos propriet\u00e1rios de terra ao fazer o CAR. Na amostra de 219,5 milh\u00f5es de hectares (dos pouco mais de 350 milh\u00f5es de hectares cadastrados at\u00e9 5 de maio), os propriet\u00e1rios declararam ter 88,8 milh\u00f5es de hectares (Mha) como remanescente de vegeta\u00e7\u00e3o nativa (40%), sendo 57,5 Mha de Reserva Legal e 12,2 Mha de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), como as margens de rios e de nascentes.<\/p>\n<p>Imagens de sat\u00e9lite mostraram, por\u00e9m, que a realidade \u00e9 menos verde. Da Reserva Legal declarada pelos propriet\u00e1rios, foram analisados 55,7 Mha (excluindo Par\u00e1 e Bahia, dos quais as imagens n\u00e3o estavam dispon\u00edveis) e observou-se que 70% (38,9 Mha) de fato t\u00eam vegeta\u00e7\u00e3o nativa. J\u00e1 de APP, descobriu-se que apenas 55% est\u00e3o cobertos com remanescentes (6,8 Mha). Somando os dois d\u00e9ficits (16,8 Mha e 5,4 Mha, respectivamente), s\u00e3o 22,2 Mha de \u00e1reas desmatadas que deveriam estar protegidas.<\/p>\n<p>Os dados foram apresentados por Raimundo Deusdar\u00e1, diretor geral do Servi\u00e7o Florestal, em evento do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal na \u00faltima sexta-feira, 20, no Rio de Janeiro. Apesar de ainda serem preliminares &#8211; j\u00e1 que \u00e9 preciso verificar se algo desse desmatamento foi autorizado- e de serem fundamentados apenas em uma amostra, os n\u00fameros j\u00e1 d\u00e3o um indicativo do tamanho do passivo ambiental brasileiro. <\/p>\n<p>Antes da realiza\u00e7\u00e3o do CAR, havia estimativas de que o tamanho do passivo podia ser entre 20 Mha e 85 Mha. O governo, de acordo com Deusdar\u00e1, acreditava que seria algo em torno de 21 Mha. Como ainda faltam avaliar mais de 130 milh\u00f5es de hectares, o quadro pode ser diferente. Ele acredita que em um m\u00eas ter\u00e1 os n\u00fameros finais. <\/p>\n<p><strong>Recupera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O diretor do Servi\u00e7o Florestal afirmou, por\u00e9m, que esses n\u00fameros n\u00e3o significam que tudo ter\u00e1 de ser recuperado. &#8220;Ter cerca de 17 milh\u00f5es de passivo de Reserva Legal bate um pouco com a expectativa da meta do Brasil ao Acordo de Paris de restaurar 12 milh\u00f5es de hectares no Brasil, porque o resto pode ser compensado em terras que tiverem excedente de vegeta\u00e7\u00e3o preservada&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Pela nova lei ambiental aprovada em 2012, que reformou o C\u00f3digo Florestal, quem realizou o CAR at\u00e9 5 de maio (e os pequenos propriet\u00e1rios que o fizerem at\u00e9 5 de maio do ano que vem) pode contar com os benef\u00edcios do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n<p>Quem aderir ao chamado PRA n\u00e3o ser\u00e1 multado por desmates ilegais at\u00e9 22 de julho de 2008 e poder\u00e1 n\u00e3o restaurar o que for considerado \u00e1rea agr\u00edcola j\u00e1 consolidada, isto \u00e9, ocupada at\u00e9 aquela data) em APP. A Reserva Legal tem de ser restaurada ou pode ser compensada, ou seja, o propriet\u00e1rio paga para quem tiver excedente seguir mantendo a \u00e1rea protegida.<\/p>\n<p><strong>Nascentes<\/strong><\/p>\n<p>A an\u00e1lise preliminar mostrou tamb\u00e9m que na \u00e1rea de 219,5 Mha (com exce\u00e7\u00e3o de PA e ES), foi declarada a exist\u00eancia de 1,1 milh\u00e3o de nascentes. Para Deusdar\u00e1, isso \u00e9 um sinal de comprometimento dos propriet\u00e1rios de terra. &#8220;Quem declara nascente \u00e9 de boa f\u00e9, porque quando declara que existe uma nascente em sua propriedade, o dono ter\u00e1 de cuidar dessa nascente. Deve ter at\u00e9 muito mais. Mas se n\u00e3o fosse o CAR e o C\u00f3digo Florestal, n\u00e3o ter\u00edamos como saber onde elas est\u00e3o, como est\u00e1 o seu entorno, quem \u00e9 o propriet\u00e1rio e como podemos fazer para recuperar essa nascente&#8221;, diz Deusdar\u00e1. <\/p>\n<p><em>(AE\/Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma an\u00e1lise preliminar feita sobre uma amostra de 62% da \u00e1rea dos im\u00f3veis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) aponta que pelo menos 30% deles apresentam d\u00e9ficit de Reserva Legal &#8211; por\u00e7\u00e3o das propriedades particulares que, por lei, deveriam ser preservadas com vegeta\u00e7\u00e3o nativa. 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