V\u00e3o continuar detidas, por tempo indeterminado, as seis pessoas presas desde novembro do ano passado por crimes praticados no \u00e2mbito do programa Minha Casa Minha Vida Rural nos munic\u00edpios de Martins Soares e Durand\u00e9, na regi\u00e3o sudeste de Minas Gerais.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira, 16 de maio, o ju\u00edzo da Vara Federal de Manhua\u00e7u (MG), acolhendo manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), indeferiu pedido das defesas para a revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas decretadas na deflagra\u00e7\u00e3o da fase ostensiva das investiga\u00e7\u00f5es. Os advogados argumentaram que, com a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, ocorrida nos dias 10 e 11 de maio, n\u00e3o haveria mais motivo para a pris\u00e3o dos r\u00e9us Aurineide Rodrigues Pereira, Anderson Rodrigues Louback, Felipe Rodrigues Filho, \u00c9der Geraldo Dutra, Gilberto Ribeiro de Paulo e Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Pereira.<\/p>\n
O ju\u00edzo federal, no entanto, negou o pedido da defesa, argumentando que a pris\u00e3o foi decretada com base em pelo menos tr\u00eas pressupostos: garantia da ordem p\u00fablica, garantia da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal. Para o magistrado, o encerramento da instru\u00e7\u00e3o processual autorizaria apenas o afastamento do \u00faltimo pressuposto, mas n\u00e3o afastou as raz\u00f5es de fato que embasaram os outros dois fundamentos. <\/p>\n
Assim, a decis\u00e3o reiterou que a pris\u00e3o deveria ser mantida, como forma de se garantir a ordem p\u00fablica e de se impedir a reitera\u00e7\u00e3o da conduta delituosa, conforme reconheceu o pr\u00f3prio Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), em 23 de fevereiro passado, ao negar habeas corpus em favor dos acusados.<\/p>\n
Desvio de R$ 1,5 milh\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os r\u00e9us presos e outras 13 pessoas s\u00e3o acusadas de desviar e se apropriar de recursos p\u00fablicos federais destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa Minha Casa Minha Vida Rural. At\u00e9 o momento, j\u00e1 se comprovou o desvio de aproximadamente um milh\u00e3o e meio de reais em 15 empreendimentos fiscalizados.<\/p>\n Os crimes foram descobertos ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo MPF em conjunto com a Pol\u00edcia Federal e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que acabou resultando na realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tyrannos, em novembro de 2015, quando foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o coercitiva, al\u00e9m de seis mandados de pris\u00e3o preventiva e seis de pris\u00e3o tempor\u00e1ria. <\/p>\n A den\u00fancia do MPF imputa aos r\u00e9us, conforme a sua participa\u00e7\u00e3o nos fatos, os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato, estelionato, falso testemunho e fraude processual. <\/p>\n Muitos benefici\u00e1rios do programa tamb\u00e9m foram v\u00edtimas da atua\u00e7\u00e3o do grupo criminoso: al\u00e9m de receberem materiais de qualidade duvidosa, essas pessoas, em sua maioria trabalhadores rurais extremamente pobres, eram induzidas a pagar indevidamente, a sindicatos rurais, valores de que n\u00e3o dispunham, para que pudessem obter o benef\u00edcio da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n Os sindicatos de Durand\u00e9 e Martins Soares eram presididos pelos acusados Gilberto Ribeiro Filho e Felipe Rodrigues Filho, respectivamente, sobrinho e irm\u00e3o de Aurineide Rodrigues.<\/p>\n Segundo os relat\u00f3rios de auditoria da CGU, o grupo desviava recursos por meio de sobrepre\u00e7o e superfaturamento nas obras dos empreendimentos, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de diversas artimanhas, entre elas, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o em quantidades inferiores ao previsto nos or\u00e7amentos, o pagamento por materiais n\u00e3o empregados nas constru\u00e7\u00f5es ou referentes a empreendimentos j\u00e1 conclu\u00eddos e o pagamento de notas fiscais que contemplavam materiais j\u00e1 pagos. <\/p>\n H\u00e1 casos em que os denunciados apresentavam \u00e0 Caixa, \u00f3rg\u00e3o gestor do programa, um or\u00e7amento dos itens que seriam empregados em cada unidade habitacional com pre\u00e7os acima dos praticados no mercado, e, ao entregarem o material aos benefici\u00e1rios do programa [que era feito pelas pr\u00f3prias empresas pertencentes aos acusados], faziam-no com pre\u00e7os e em quantidades muito inferiores ao que fora previsto no or\u00e7amento, al\u00e9m de qualidade inferior. <\/p>\n As fraudes tamb\u00e9m ocorreram no pagamento da m\u00e3o de obra (com Aurineide Rodrigues Pereira, Felipe Rodrigues Filho e Anderson Rodrigues Louback, desviando em proveito pr\u00f3prio recursos que deveriam ser entregues aos benefici\u00e1rios das unidades habitacionais) e na apropria\u00e7\u00e3o de rendimentos financeiros obtidos com o dep\u00f3sito de valores liberados pela Caixa. <\/p>\n (Fonte: MPF\/MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" V\u00e3o continuar detidas, por tempo indeterminado, as seis pessoas presas desde novembro do ano passado por crimes praticados no \u00e2mbito do programa Minha Casa Minha Vida Rural nos munic\u00edpios de Martins Soares e Durand\u00e9, na regi\u00e3o sudeste de Minas Gerais. 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